{"id":48741,"date":"2021-04-09T12:14:57","date_gmt":"2021-04-09T15:14:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=48741"},"modified":"2021-04-09T12:15:00","modified_gmt":"2021-04-09T15:15:00","slug":"em-defesa-da-vida-e-do-sus-entidades-acionam-stf-por-lockdown-e-auxilio-de-r-600","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=48741","title":{"rendered":"Em defesa da Vida e do SUS, entidades acionam STF por lockdown e aux\u00edlio de R$ 600"},"content":{"rendered":"\n

Com recordes di\u00e1rios de mortes superando a marca de 2.500,  o aumento significativo de casos da Covid-19<\/strong>, as superlota\u00e7\u00f5es no Sistema \u00danico de Sa\u00fade<\/strong> (SUS<\/strong>) e a falta da vacina para todos e todas<\/strong> e de um plano nacional, para conter a doen\u00e7a e salvar vidas<\/strong>, a CUT, demais centrais, confedera\u00e7\u00f5es, federa\u00e7\u00f5es, sindicatos, cientistas e diversas entidades que comp\u00f5em o Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) entraram com uma a\u00e7\u00e3o no Superior Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n

O pedido das entidades \u00e9 que o Judici\u00e1rio obrigue o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) a realizar um lockdown de 21 dias com aux\u00edlio emergencial<\/strong> digno, de no m\u00ednimo R$ 600<\/strong>, e o restabelecimento do Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm) que, segundo o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Economia, ajudou a preservar 10 milh\u00f5es de empregos, com as medidas de redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada de trabalho e de sal\u00e1rio e de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho, mediante conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo de trabalho, como originalmente previstos na Lei n\u00ba 14.020\/2020<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria Nacional de Sa\u00fade do Trabalhador na CUT, Madalena Margarida da Silva, disse que os autores da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)<\/a>, que tem como finalidade o combate a atos desrespeitosos aos chamados preceitos fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, est\u00e3o articulando h\u00e1 algumas semanas esta a\u00e7\u00e3o devido ao alerta de v\u00e1rios especialistas, m\u00e9dicos, sanitaristas e documentos da FioCruz sobre a necessidade de fechar o pa\u00eds para conter a doen\u00e7a e salvar o SUS de um colapso total. Muitos hospitais j\u00e1 est\u00e3o colapsando e h\u00e1 risco de falta de oxig\u00eanio em mais de mil cidades<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o tem vacina para todo mundo, as mortes e os casos da doen\u00e7a n\u00e3o param de crescer e se n\u00e3o pararmos o pa\u00eds agora vamos continuar a perder vidas para esta doen\u00e7a. N\u00f3s estamos pedindo ajuda da Justi\u00e7a para exigir de Bolsonaro e de todos entes federativos um lockdown de 21 dias com um aux\u00edlio emergencial decente, prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores e trabalhadoras e uma ajuda para as micro e pequenas empresas, que s\u00e3o as que mais empregam no pa\u00eds. S\u00f3 assim \u00e9 que vamos conseguir controlar esta doen\u00e7a no pa\u00eds e o SUS e salvar vidas\u201d, afirmou a dirigente.<\/p>\n\n\n\n

Para Madalena, esta \u00e9 uma das principais a\u00e7\u00f5es da CUT e do movimento sindical brasileiro porque \u00e9 preciso desafogar o SUS, para que os pacientes tenham o direito de ser atendidos pela sa\u00fade p\u00fablica e sem passar necessidades.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsperamos que o Superior Tribunal julgue favor\u00e1vel essa a\u00e7\u00e3o e garanta que o governo federal e seus entes federativos, governos, estados e munic\u00edpios possam contribuir para que o v\u00edrus pare de circular. A ideia \u00e9 que mais entidades e pessoas contribuam com esta a\u00e7\u00e3o de alguma maneira, como subscrever ou mesmo se tornar amigo da Corte, para que possamos, juntos, salvar milhares de vida\u201d, finalizou Madalena.<\/p>\n\n\n\n

Com as medidas solicitadas na ADPF, as entidades esperam que ao menos 22 mil vidas sejam preservadas somente neste m\u00eas de abril, conforme c\u00e1lculos formulados pelo grupo de especialistas.<\/p>\n\n\n\n

Precedente Constitucional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O pedido das entidades leva em conta outras decis\u00f5es do STF com foco nas pol\u00edticas de enfrentamento \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n

O Judici\u00e1rio j\u00e1 declarou, em novembro de 2020, que \u201c(\u2026) o pior erro na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 a omiss\u00e3o, sobretudo para as a\u00e7\u00f5es essenciais exigidas pelo art. 23 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u00c9 grave que, sob o manto da compet\u00eancia exclusiva ou privativa, premiem-se as ina\u00e7\u00f5es do governo federal, impedindo que Estados e Munic\u00edpios, no \u00e2mbito de suas respectivas compet\u00eancias, implementem as pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais\u201d, na A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n\u00ba 6.341, que teve como redator o ministro Edson Fachin.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa ADPF usa os posicionamentos do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), como a Recomenda\u00e7\u00e3o N\u00ba 36, de maio de 2020, de lockdown para evitar a alta taxa de ocupa\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os que j\u00e1 atingiam n\u00edveis cr\u00edticos naquela \u00e9poca. Reiteramos este posicionamento este ano devido \u00e0 import\u00e2ncia de mantermos medidas rigorosas. Esperamos que o STF acolha essa a\u00e7\u00e3o\u201d, disse o presidente do CNS, Fernando Pigatto, para reportagem publicada no SUS Conecta<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Entidades do Conselho Nacional de Sa\u00fade que assinam a a\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

CENTRAL \u00daNICA DOS TRABALHADORES \u2013 CUT;<\/p>\n\n\n\n

CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL \u2013 CTB;<\/p>\n\n\n\n

NOVA CENTRAL SINDICAL DOS TRABALHADORES \u2013 NCST;<\/p>\n\n\n\n

UNI\u00c3O GERAL DOS TRABALHADORES \u2013 UGT;<\/p>\n\n\n\n

CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS METAL\u00daRGICOS DA CUT \u2013 CNM\/CUT;<\/p>\n\n\n\n

CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL DA CUT \u2013 CNTSS\/CUT;<\/p>\n\n\n\n

CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SA\u00daDE \u2013 CNTS;<\/p>\n\n\n\n

CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS DA CUT \u2013 CONTRACS\/CUT;<\/p>\n\n\n\n

CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 CNTE;<\/p>\n\n\n\n

CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS TRABALHADORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS \u2013 CONATRAM;<\/p>\n\n\n\n

ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DA REDE UNIDA; ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE ENFERMAGEM \u2013 ABEN;<\/p>\n\n\n\n

ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE ORGANIZA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O GOVERNAMENTAIS \u2013 ABONG;<\/p>\n\n\n\n

ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE SA\u00daDE COLETIVA \u2013 ABRASCO;<\/p>\n\n\n\n

CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE SA\u00daDE \u2013 CEBES;<\/p>\n\n\n\n

FEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS FARMAC\u00caUTICOS \u2013 FENAFAR;<\/p>\n\n\n\n

MOVIMENTO DE REINTEGRA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSEN\u00cdASE \u2013 MORHAN;<\/p>\n\n\n\n

SINDICATO DOS SERVIDORES DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS \u2013 UNASUS SINDICAL<\/p>\n\n\n\n

*Edi\u00e7\u00e3o: Rosely Rocha<\/p>\n\n\n\n

Escrito por: \u00c9rica Arag\u00e3o | CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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