{"id":48731,"date":"2021-04-08T16:48:04","date_gmt":"2021-04-08T19:48:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=48731"},"modified":"2021-04-22T08:26:46","modified_gmt":"2021-04-22T11:26:46","slug":"sinergia-campinas-exige-que-elektro-e-demais-empresas-respeitem-acordo-coletivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=48731","title":{"rendered":"Sinergia Campinas exige que Elektro e demais empresas respeitem Acordo Coletivo"},"content":{"rendered":"\n

Empresas descumprem cl\u00e1usula que garante acompanhamento do Sindicato em homologa\u00e7\u00f5es e rompem acordo para custear as despesas de quem precisa se deslocar at\u00e9 a sede, em Campinas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em um tempo n\u00e3o muito distante, mas ainda sem pandemia, foi em 2019 que trabalhadores da Elektro e dirigentes do Sinergia CUT viveram, de fato, a Campanha Salarial mais longa e mais dif\u00edcil da hist\u00f3ria da categoria. Apesar disso, com muita resist\u00eancia e ousadia, foi poss\u00edvel arrancar avan\u00e7os n\u00e3o apenas na garantia de reajustes econ\u00f4micos, mas tamb\u00e9m na amplia\u00e7\u00e3o de direitos para trabalhadores e trabalhadoras de 18 empresas do Grupo Neoenergia, atrav\u00e9s das 55 cl\u00e1usulas do atual Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que tem validade at\u00e9 2023.<\/p>\n\n\n\n

Importante destacar tamb\u00e9m que, apesar da antirreforma trabalhista aprovada pelo governo golpista de Michel Temer (MDB), a tal lei 13.467\/2017 revogou os par\u00e1grafos 1\u00ba e 3\u00ba do artigo 477 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), desobrigando qualquer empresa de fazer a homologa\u00e7\u00e3o junto ao sindicato da categoria ou ao Minist\u00e9rio do Trabalho, nos casos de rescis\u00e3o de contrato firmado por empregado com mais de um ano de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Homologa\u00e7\u00f5es garantem acompanhamento do Sindicato<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, na contram\u00e3o e contra o golpe, dentre as conquistas e avan\u00e7os do atual ACT, est\u00e1 uma nova cl\u00e1usula que determina expressamente que todas as homologa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o acompanhadas pelo Sindicato. Bom destacar que o ACT assinado \u00e9 v\u00e1lido para trabalhadores de 18 empresas do Grupo Neoenergia na base do Sinergia Campinas: Elektro Redes, Elektro Comercializadora de Energia, Elektro Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o, Afluente Trans. de Energia El\u00e9trica, SE Narandiba, NC Energia, Neoenergia Servi\u00e7os, Potiguar Sul Transmiss\u00e3o de Energia, EKTTs Servi\u00e7os de Transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica (EKTT 1, EKTT 2, EKTT 3, EKTT 4, EKTT 5, EKTT 11, EKTT 12-A, EKTT 13-A, EKTT 14-A E EKTT 15-A).<\/p>\n\n\n\n

O que diz a cl\u00e1usula:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

CL\u00c1USULA CINQ\u00dcENTA E QUATRO: HOMOLOGA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>

Todas as homologa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas nas depend\u00eancias das EMPRESAS<\/strong> com o acompanhamento do SINDICATO.<\/strong><\/p>

Par\u00e1grafo \u00danico: Independentemente se o aviso pr\u00e9vio for trabalhado ou indenizado, o prazo para as EMPRESAS<\/strong> pagarem todos os valores devidos na rescis\u00e3o contratual ser\u00e1 de at\u00e9 10 (dez) dias contados a partir da data do desligamento.<\/p>

<\/p>Acordo Coletivo de Trabalho 2019-2023<\/strong><\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Empresas rompem acordo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fechado o ACT, durante reuni\u00e3o virtual entre o Sindicato e a gerente de Recursos Humanos, a empresa solicitou que todas as homologa\u00e7\u00f5es fossem realizadas na sede corporativa, em Campinas, e que n\u00e3o haveria nenhum custo para os trabalhadores demitidos. Vale lembrar que a \u00e1rea de concess\u00e3o da Elektro abrange 228 munic\u00edpios com mais de 90 locais de trabalho espalhados por 223 cidades no estado de S\u00e3o Paulo mais cinco munic\u00edpios no Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMas esse compromisso foi quebrado com a chegada da pandemia de covid-19, h\u00e1 mais de um ano, quando as empresas come\u00e7aram a descumprir o que foi acordado e come\u00e7aram a obrigar todos os trabalhadores demitidos a comparecer \u00e0 sede, em Campinas, arcando com todas as despesas de deslocamento, nem sempre ressarcidas posteriormente\u201d, denuncia o Sindicato. <\/p>\n\n\n\n

Sindicato toma provid\u00eancias para garantir ACT<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Considerando o rompimento do acordo, o Sinergia Campinas exigir\u00e1 da Elektro e do Grupo Neoenergia que cumpram o ACT para \u201cgarantir n\u00e3o s\u00f3 o acompanhamento da entidade nas homologa\u00e7\u00f5es, mas, principalmente, que nenhum trabalhador demitido tenha preju\u00edzo de pagar do pr\u00f3prio bolso para fazer o que \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o da empresa no momento da rescis\u00e3o do contrato de trabalho\u201d. Al\u00e9m disso, o Sindicato est\u00e1 tomando todas as provid\u00eancias cab\u00edveis para garantir direitos e o cumprimento do ACT.<\/p>\n\n\n\n

Para a dire\u00e7\u00e3o do Sindicato, \u00e9 preciso continuar resistindo. \u201cO Sindicato avalia como importante, neste momento de ataques persistentes aos direitos da classe trabalhadora, logo ap\u00f3s o golpe de 2016, que seja reconquistado no Acordo Coletivo de Trabalho o acompanhamento dos trabalhadores no caso de demiss\u00e3o, fiscalizando e garantindo o recebimento dos valores devidos, bem como o cumprimento das cl\u00e1usulas vigentes no atual ACT\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n

Por L\u00edlian Parise<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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