{"id":48718,"date":"2021-04-08T13:34:13","date_gmt":"2021-04-08T16:34:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=48718"},"modified":"2021-04-22T08:29:57","modified_gmt":"2021-04-22T11:29:57","slug":"troca-de-indexador-perdemos-de-7-x-1-e-agora-a-luta-continua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=48718","title":{"rendered":"Troca de indexador: perdemos de 7 X 1. E agora? A luta continua!"},"content":{"rendered":"\n

Em reuni\u00e3o, CNPC transforma a Resolu\u00e7\u00e3o 8 do Regulamento do Plano de Benef\u00edcios em um \u201cpanfleto\u201d, que prev\u00ea que regra pode ser alterada a qualquer momento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

E ent\u00e3o… o que era temido, aconteceu. Em reuni\u00e3o no \u00faltimo dia 30 de mar\u00e7o, o Conselho Nacional de Previd\u00eancia Complementar (CNPC) aprovou a possibilidade de troca de indexador de planos de entidades fechadas sem necessidade de pr\u00e9vio aval da Previc, \u00f3rg\u00e3o \ufb01scalizador do setor, estendendo a altera\u00e7\u00e3o, inclusive, aos aposentados.<\/p>\n\n\n\n

A Vivest, desde o 2\u00ba semestre de 2019, prop\u00f5e a troca do \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o que corrige os benef\u00edcios dos planos previdenci\u00e1rios, substituindo o IGP-DI pelo IPCA. O fundo de pens\u00e3o tentou a altera\u00e7\u00e3o apenas em um plano, com o intuito de implant\u00e1-la sucessivamente nos demais planos. Foram as contesta\u00e7\u00f5es formais dos representantes dos participantes ligados ao Sinergia CUT que sensibilizaram a Previc, que acabou postergando a autoriza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a altera\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o. Ou seja, apesar da not\u00edcia de hoje n\u00e3o ser positiva, em 2020 o Sinergia CUT teve uma vit\u00f3ria parcial, que assegurou o reajuste pelo IGPD-DI em 2021.<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00eamica decis\u00e3o do CNPC \u2013 que transferiu a sua \u201cresponsabilidade\u201d de confrontar a lei para os conselheiros e comitentes preocupando-se apenas com a sua autopreserva\u00e7\u00e3o \u2013, contou com pareceres jur\u00eddicos e a vota\u00e7\u00e3o do Conselho ficou em 7 votos a 1. O \u00fanico voto contr\u00e1rio \u00e0s question\u00e1veis modifica\u00e7\u00f5es foi do conselheiro da Anapar.  Vale ressaltar que, a despeito de ter sido votada e aprovada em reuni\u00e3o, tal mudan\u00e7a da Resolu\u00e7\u00e3o ainda depende de publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Pela nova norma do CNPC, a proposta de troca de indexador ser\u00e1 colocada em consulta p\u00fablica pelo fundo de pens\u00e3o por um per\u00edodo m\u00ednimo de 180 dias antes de ser apreciada pelo Conselho Deliberativo da entidade, que para a an\u00e1lise da mat\u00e9ria dever\u00e1 contar ainda com estudos atuariais e econ\u00f4micos que a justifiquem.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dos dirigentes do Sinergia essa mudan\u00e7a dificulta muito as negocia\u00e7\u00f5es com as patrocinadoras facilitando o descumprimento dos contratos assinados e par\u00e2metros v\u00e1lidos na data da aposentadoria. O Comit\u00ea Gestor e Conselho Deliberativo ter\u00e3o plenos poderes para alterar seus regulamentos sem precisar da aprova\u00e7\u00e3o de todos os participantes, na contram\u00e3o do que prev\u00ea o art. 17 da Lei Complementar 109.<\/p>\n\n\n\n

A Vivest defende que a mudan\u00e7a de indexador \u00e9 crucial pela sustentabilidade dos planos, afirmando ser a \u00fanica, entre as grandes entidades de previd\u00eancia complementar privada do pa\u00eds, que ainda adota o IGP-DI como indexador dos planos de benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, como o Sinergia CUT j\u00e1 alertou, isso \u00e9 um ataque, que prejudicar\u00e1 em cheio os participantes dos planos de previd\u00eancia complementares fechados, pois proporcionar\u00e1 reajustes menores dos benef\u00edcios mensais.<\/p>\n\n\n\n

Altera\u00e7\u00f5es j\u00e1 aprovadas:<\/strong> em 2020 foi aprovada a mudan\u00e7a do IGP-DI para IPCA aos reajustes dos assistidos ligados aos planos previdenci\u00e1rios da Emae e da pr\u00f3pria Vivest pela maioria do Conselho Deliberativo da Vivest. Na \u00e9poca, os conselheiros ligados ao Sinergia CUT votaram contr\u00e1rio e o Sindicato protocolou den\u00fancia contra esse ataque na Previc.<\/p>\n\n\n\n

Bom ressaltar que, apesar de j\u00e1 terem sido aprovadas, tais mudan\u00e7as dependiam da manifesta\u00e7\u00e3o da Previc para serem implementadas, o que s\u00f3 aconteceu na noite do \u00faltimo dia 07 de abril <\/strong>com a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 esperan\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Sinergia CUT, junto com a Anapar e outras entidades representativas continuam nessa batalha. Estudam a\u00e7\u00f5es e tomar\u00e3o todas as medidas necess\u00e1rias em defesa do interesse do participante ativo e assistido.<\/p>\n\n\n\n

Fique ligado! Nossa luta \u00e9 constante e ser\u00e1 sempre coletiva! Todos pela vida: com sa\u00fade, emprego e renda!<\/p>\n\n\n\n

A for\u00e7a do direito X o direito da for\u00e7a<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Bem \u00e9 sabido que o Regime de Previd\u00eancia Complementar (RPC) tem como finalidade servir como uma renda adicional ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social (previd\u00eancia p\u00fablica) que, para o trabalhador, deveria ser \u00fanico e universal, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9!<\/p>\n\n\n\n

O RPC se divide em dois: EFPC  (Entidades Fechadas de Previd\u00eancia Complementar) com v\u00ednculo empregat\u00edcio, sem fins lucrativos;  e EAPC (Entidades Abertas de Previd\u00eancia Complementar), de bancos e seguradoras.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 2019 este sistema estava equilibrado. Por\u00e9m, com a extin\u00e7\u00e3o  do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia  e a submiss\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Economia (\u201cbanqueiro\u201d) as circunst\u00e2ncias v\u00eam mudando de uma forma inst\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Entidades em n\u00fameros<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo o painel estat\u00edstico da Previd\u00eancia, no site do Minist\u00e9rio da Economia, existem hoje 330 entidades de Previd\u00eancia. Destas, apenas 44 s\u00e3o abertas entre Bancos e Seguradoras, que det\u00e9m um patrim\u00f4nio de R$ 1,1 trilh\u00f5es. Enquanto isso, as EFPC det\u00e9m R$ 1,0 trilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Neste universo, h\u00e1 17 milh\u00f5es de pessoas, sendo que apenas  3,5 milh\u00f5es est\u00e3o em EFPC, o restante est\u00e1, em sua maioria, em planos individuais abertos, que sequer d\u00e1 para considerar propriamente uma previd\u00eancia como PGBL e VGBL. Outros 3,1 milh\u00f5es est\u00e3o em planos coletivos de entidades abertas.<\/p>\n\n\n\n

Bom deixar claro que os dois sistemas, tanto o fechado como o aberto, s\u00e3o complementares ao sistema p\u00fablico e devem atuar de maneira regulada e fiscalizada. Isso vinha acontecendo at\u00e9 a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O atual governo que tanto alardeou e propagandeou as mudan\u00e7as na previd\u00eancia p\u00fablica que n\u00e3o geraram empregos e nem melhoraram a economia, agora mira nas entidades fechadas de Previd\u00eancia Complementar. Com isso, causa a descaracteriza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos planos, de maneira a tornar os contratos de muitos anos sem validade, prejudicando em cheio os seus participantes.<\/p>\n\n\n\n

Sinal claro desse ataque foi a reuni\u00e3o do CNPC do \u00faltimo dia 30 de mar\u00e7o, quando a Previc, que \u00e9 o org\u00e3o fiscalizador, parece ter tomado para si a lideran\u00e7a do encontro, conquistando votos favor\u00e1veis para a mudan\u00e7a da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8, visando favorecer as entidades que ainda t\u00eam planos indexados pelo IGP-DI alterando-o para IPCA. Detalhe: o IGP est\u00e1 em alta, a maior alta em 18 anos. Apenas um voto, do representante da Anapar, foi contr\u00e1rio \u00e0 altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com isso dificulta inda mais a negocia\u00e7\u00e3o de uma mudan\u00e7a que poderia e deveria acontecer no \u00e2mbito das entidades e de sua governan\u00e7a, alterando a rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7a em favor das patrocinadoras com modifica\u00e7\u00e3o na resolu\u00e7\u00e3o, o que vai contra a Lei Complementar 109. Tudo para ajudar as entidades fechadas de previd\u00eancia e as patrocinadoras em detrimento dos participantes!<\/p>\n\n\n\n

Lembrando que nas entidades abertas de Previd\u00eancia, existem contratos antigos em IGP.  Ser\u00e3o alterados tamb\u00e9m?? Ou os contratos de bancos e seguradoras n\u00e3o s\u00e3o extr\u00ednsecos ao reajuste de benef\u00edcio?<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim, podemos concluir que o atual governo federal tem invertido o conceito do jurista Ruy Barbosa, que dizia que \u2018a for\u00e7a do direito deve superar o direito da for\u00e7a\u2019<\/em>. Perdemos muito com isso\u201d, lamenta a dire\u00e7\u00e3o do Sinergia CUT.<\/p>\n\n\n\n

Nossa luta. Nossa hist\u00f3ria!<\/h4>\n\n\n\n

O Sinergia CUT sempre lutou contra essa manobra. Antes mesmo da reuni\u00e3o de fevereiro de 2020, em que empresas, atrav\u00e9s da ent\u00e3o Funcesp (agora Vivest) aprovaram a mudan\u00e7a do indexador que atingiram os planos previdenci\u00e1rios da Emae e da pr\u00f3pria Vivest, o Sindicato, juntamente com ADECON e Sindicato dos Engenheiros, enviou carta aberta ao Conselho Deliberativo da Funda\u00e7\u00e3o recomendando a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a. Durante a vota\u00e7\u00e3o, a bancada do Sinergia CUT pediu a retirada desse ponto da pauta e, na impossibilidade, seus conselheiros votaram contra. Mas, infelizmente, com o apoio e voto a favor da mudan\u00e7a por parte de conselheiros ligados a entidades como Sindicato de SP e Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados, a altera\u00e7\u00e3o passou.<\/p>\n\n\n\n

Luta \u00e1rdua e cont\u00ednua: <\/strong>a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas tamb\u00e9m aconteceram para evitar a mudan\u00e7a de agora e, diga-se de passagem, conseguiram adiar tal evento. A altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 estava na pauta da reuni\u00e3o de setembro de 2020. Nesse tempo todo, foram apresentados diversos questionamentos pol\u00edticos pelo Sindicato e seus parceiros, com e-mails e reuni\u00f5es na Previc, inclusive em Bras\u00edlia, onde dirigentes do Sinergia CUT foram acompanhados pela Anapar.<\/p>\n\n\n\n

E o Sindicato continuar\u00e1 lutando para reverter essa situa\u00e7\u00e3o e envidar\u00e1 todos os esfor\u00e7os t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para evitar mais perdas aos participantes dos planos. \u201cEssa batalha n\u00e3o acabou, \u00e9 de todos n\u00f3s!\u201d, concluem os dirigentes.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Por D\u00e9bora Piloni<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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