{"id":48710,"date":"2021-04-08T10:03:10","date_gmt":"2021-04-08T13:03:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=48710"},"modified":"2021-04-08T10:03:12","modified_gmt":"2021-04-08T13:03:12","slug":"venda-da-dataprev-e-do-serpro-colocam-em-risco-privacidade-dos-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=48710","title":{"rendered":"Venda da Dataprev e do Serpro colocam em risco privacidade dos brasileiros"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Andre Accarini<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Riscos para a soberania do pa\u00eds, para a seguran\u00e7a dos dados de todos os brasileiros e brasileiras e at\u00e9 de cria\u00e7\u00e3o de taxas para servi\u00e7os que hoje s\u00e3o gratuitos, a privatiza\u00e7\u00e3o da  Empresa de Tecnologia e Informa\u00e7\u00f5es da Previd\u00eancia (Dataprev) e do Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), faz parte dos planos do governo entreguista de Jair Bolsonaro (ex-PSL) desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Se essas estatais forem privatizadas, os dados financeiros, profissionais e sociais de quase todos os brasileiros e de empresas nacionais, que hoje est\u00e3o protegidos no banco de dados das duas empresas, poder\u00e3o ser cruzados com dados comportamentais dispon\u00edveis na Internet sobre os brasileiros para atender aos interesses do capital privado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNenhum pais do mundo entregou seus dados \u00e0 iniciativa privada\u201d, afirma Socorro Lago, Secret\u00e1ria da Mulher Trabalhadora da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Servi\u00e7os de Inform\u00e1tica e Similares (Fenadados), que alerta sobre os riscos da privatiza\u00e7\u00e3o \u00e0 soberania do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssas informa\u00e7\u00f5es podem ser utilizadas para in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es. Temos visto o vazamento de dados de operadoras como a Vivo e a Claro. E para o cidad\u00e3o, esse vazamento desses dados, no caso de privatiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 um risco \u00e0 sua seguran\u00e7a e a sua privacidade. \u00c9 um preju\u00edzo grande\u201d, completa a dirigente.<\/p>\n\n\n\n

A campanha \u201cSalve Seus Dados<\/a>\u201d, que luta contra a entrega das estatais Dataprev e Serpro, elencou outras implica\u00e7\u00f5es de uma eventual privatiza\u00e7\u00e3o que v\u00e3o desde atrasos no pagamento de aposentadorias (o que nunca aconteceu), aumento de custos para o Estado contratando empresas privadas para gerir sistemas como o da previd\u00eancia, at\u00e9 o aumento de pre\u00e7os de planos de sa\u00fade que, de posse do hist\u00f3rico dos cidad\u00e3os – e dos dados sobre aux\u00edlio doen\u00e7a – poderia cobrar mais caro pela cobertura.<\/p>\n\n\n\n

Dataprev e Serpro na vida dos brasileiros<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Apesar de n\u00e3o serem muito conhecidas pelos brasileiros, as duas empresas est\u00e3o presentes no dia a dia de todos os brasileiros.  <\/p>\n\n\n\n

A Dataprev e o Serpro concentram todos os dados<\/strong> de cada um de n\u00f3s e a partir disso viabilizam servi\u00e7os essenciais como o acesso \u00e0 previd\u00eancia, a benef\u00edcios sociais como aux\u00edlio-doen\u00e7a, seguro-desemprego, al\u00e9m de documentos (inclusive digitais) como t\u00edtulo de eleitor, carteira de trabalho, carteira de habilita\u00e7\u00e3o, licenciamento de ve\u00edculos, o CPF, o CNPJ, as declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda, e v\u00e1rios outros servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O cadastro da Dataprev cont\u00e9m v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es como a idade, o local de nascimento, tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS, v\u00ednculos empregat\u00edcios, sal\u00e1rios em cada empresa, al\u00e9m de outros dados. \u00c9 o perfil mais que completo da popula\u00e7\u00e3o, desde o nascimento at\u00e9 o \u00f3bito. S\u00e3o bilh\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es sobre os cidad\u00e3os brasileiros em centenas de bancos de dados. A empresa \u00e9 tamb\u00e9m, por exemplo, a respons\u00e1vel pelo pagamento de cerca de 35 milh\u00f5es de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Serpro concentra em seu banco de dados as informa\u00e7\u00f5es cadastrais tanto de pessoas f\u00edsicas como de empresas (pessoas jur\u00eddicas) e, mais ainda, tem todos os dados e a gest\u00e3o dos sistemas de finan\u00e7as do governo federal. \u00c9 a vida cont\u00e1bil do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Aos cidad\u00e3os mais vulner\u00e1veis, mais recentemente, a Dataprev e o Serpro se mostraram fundamentais para que o pagamento do aux\u00edlio emergencial chegasse aos cerca de 68 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do programa de forma mais r\u00e1pida e segura de mar\u00e7o a dezembro do ano passado, na primeira fase do programa e novamente este ano na nova rodada de pagamento de aux\u00edlio, menor e para menos pessoas.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o fosse a tecnologia desenvolvida pela estatal, aliada ao banco de dados, provavelmente o aux\u00edlio teria demorado muito mais a ser pago, o que agravaria a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade desses milh\u00f5es de trabalhadores, impactados pela perda do emprego e da renda. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 de Telma Dantas, diretora de Pol\u00edticas Sindicais da Fenadados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe a tecnologia \u00e9 p\u00fablica, favorece ao governo na agiliza\u00e7\u00e3o desses processos. Na pandemia, Serpro e Dataprev agilizaram o pagamento de aux\u00edlio. Se dependesse da iniciativa privada, certamente n\u00e3o estaria pronto a tempo, como aconteceu com as estatais\u201d, diz Telma.<\/p>\n\n\n\n

Ela ressalta a fun\u00e7\u00e3o social dessas empresas que resulta em seguran\u00e7a e qualidade de vida ao cidad\u00e3o, porque a grande maioria dos servi\u00e7os \u00e9 gratuita.<\/p>\n\n\n\n

Riscos \u00e0 soberania<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Socorro Lago explica que al\u00e9m de o cidad\u00e3o ter de come\u00e7ar a pagar taxas e impostos para servi\u00e7os p\u00fablicos, empresas se utilizar\u00e3o desses dados para tra\u00e7ar o perfil econ\u00f4mico dos brasileiros. Ela afirma que s\u00e3o in\u00fameros os interesses.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o informa\u00e7\u00f5es que podem circular nas m\u00e3os de uma empresa, provavelmente uma multinacional, que podem ser utilizadas para jogo pol\u00edtico ou mesmo para interesses comerciais. Esses dados podem ser aplicados, por exemplo, para a aumentar o faturamento de empresas estrangeiras, a instrumentaliza\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de venda aos consumidores finais etc.\u201d, ela diz.<\/p>\n\n\n\n

Assim, caso a privatiza\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a de fato, o Brasil estar\u00e1 colocando em risco a sua soberania por expor quem s\u00e3o, o que fazem e onde est\u00e3o quase todas as pessoas no territ\u00f3rio nacional. Al\u00e9m disso, o Estado deixaria de cumprir o papel de garantir e de se responsabilizar pela privacidade do cidad\u00e3o. E de empresas nacionais tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 muito poder para ser repassado desta forma\u201d, diz Telma Dantas.<\/p>\n\n\n\n

Entregando o jogo<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Para as dirigentes da Fenadados, o motivo para a entrega dessas estatais \u00e9 um \u2018jogo pol\u00edtico\u2019. O governo diminui a participa\u00e7\u00e3o do Estado na vida do cidad\u00e3o enquanto privilegia a inciativa privada, entregando o patrim\u00f4nio p\u00fablico \u00e0 elite econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

E ao contr\u00e1rio do que costuma argumentar o governo quando anuncia privatiza\u00e7\u00f5es, as empresas estatais em quest\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o deficit\u00e1rias nem ineficientes como costuma argumentar o governo para convencer a sociedade.  <\/p>\n\n\n\n

Com mais de cinco d\u00e9cadas, o Serpro, fundando, construiu uma hist\u00f3ria ao longo dos tempos que inclui a forma\u00e7\u00e3o de um patrim\u00f4nio humano e de tecnologia para superar quaisquer dificuldades.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNunca se ouviu falar em vazamento de dados.  H\u00e1 um acompanhamento, h\u00e1 verbas para desenvolvimento de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a de dados. Anualmente, a estatal [Serpro] processa 90,5 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda e gera uma receita de R$ 500 milh\u00f5es para se manter\u201d, afirma Telma Dantas.<\/p>\n\n\n\n

Socorro Lago afirma que o governo estaria n\u00e3o somente vendendo dados de todos os brasileiros, mas tamb\u00e9m abrindo m\u00e3o do lucro que a Dataprev gera e do patrim\u00f4nio que ela construiu ap\u00f3s anos de investimento, e dos funcion\u00e1rios capacitados e especializados em sistemas e servi\u00e7os que t\u00eam como objetivo promover a qualidade de vida do cidad\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

 \u201cO que precisa \u00e9 fortalecer a tecnologia p\u00fablica porque ela \u00e9 instrumento de transforma\u00e7\u00e3o e poder porque \u00e9 com essa tecnologia que o governo d\u00e1 andamento a projetos que atendem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como os benef\u00edcios sociais. O governo tem isso nas m\u00e3os, n\u00e3o precisa depender da contrata\u00e7\u00e3o de empresas privadas\u201d, afirma a dirigente.<\/p>\n\n\n\n

A Dataprev \u2013 que opera desde 1974 \u2013 \u00e9 tamb\u00e9m exemplo de efici\u00eancia (a empresa j\u00e1 recebeu pr\u00eamios pela sua atua\u00e7\u00e3o) e, igualmente, se sustenta sozinha. Socorro Lago explica que contratos de servi\u00e7o geram a receita necess\u00e1ria para a sua manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o tem um centavo do governo para manter essas estatais\u201d. A dirigente explica que esse dinheiro vem, por exemplo, da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como acontece no empr\u00e9stimo consignado em que um trabalhador contrata o cr\u00e9dito em um banco qualquer e o desconto em folha passa pelos sistemas da estatal, que por sua vez, recebe uma pequena porcentagem em cada mensalidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs bancos repassam para a Dataprev R$ 1,00 ou R$ 2,00 por cada presta\u00e7\u00e3o, por que h\u00e1 uma demanda para a estrutura, como energia, m\u00e3o de obra, etc.\u201d, ela explica.<\/p>\n\n\n\n

Telma e Socorro refor\u00e7am ainda que qualquer ataque ao patrim\u00f4nio humano da Dataprev e do Serpro \u00e9 injusto.<\/p>\n\n\n\n

Desemprego e desmonte<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

De acordo como Socorro Lago, que 20 escrit\u00f3rios da Dataprev j\u00e1 foram fechados. Trabalhadores e trabalhadoras, gra\u00e7as \u00e0 a a\u00e7\u00e3o da Fenadados, foram remanejados para suprir a demanda de atendimento no INSS, que hoje tem fila de mais de 1,7 milh\u00e3o de pessoas esperando concess\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

Alguns servi\u00e7os prestados como fornecer meios para a realiza\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo consignado j\u00e1 foram entregues a empresas privadas. Socorro Lago explica que \u00e9 um processo de desmonte para tornar sucatear a empresa e entrega-la ao capital privado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe forem privatizadas, trabalhadores v\u00e3o perder empregos e o impacto econ\u00f4mico ser\u00e1 grande. Vai aumentar o gr\u00e1fico que temos de vidas que n\u00e3o tem renda por que cada pessoa desempregada faz parte de um n\u00facleo familiar que depende dessa renda\u201d, diz a dirigente.<\/p>\n\n\n\n

Ela afirma que a privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas um retrocesso, mas vai contra qualquer pol\u00edtica de inclus\u00e3o social. \u201c\u00c9 jogar fora a vida de pessoas que constru\u00edram, entendem desse servi\u00e7o e levaram a empresa patamar de excel\u00eancia, al\u00e9m e jogar fora todo o investimento tecnol\u00f3gico feito at\u00e9 hoje. Ningu\u00e9m vende o que d\u00e1 lucro a n\u00e3o ser que por motivos pol\u00edticos\u201d, ela conclui<\/p>\n\n\n\n

Em janeiro de 2020, trabalhadores e trabalhadoras da Dataprev de v\u00e1rias regionais espalhadas pelo pa\u00eds fizeram uma\u00a0greve contra as privatiza\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0e pelo fim das demiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

_______________________________________________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n

Dataprev<\/a>Serpro<\/a>dados<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Escrito por: Andre Accarini\u00a0 Riscos para a soberania do pa\u00eds, para a seguran\u00e7a dos dados de todos os brasileiros e brasileiras e at\u00e9 de cria\u00e7\u00e3o de taxas para servi\u00e7os que<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":48711,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48710"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48710"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48710\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/48711"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48710"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48710"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48710"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}