{"id":48604,"date":"2021-04-01T16:16:08","date_gmt":"2021-04-01T19:16:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=48604"},"modified":"2021-04-01T16:16:09","modified_gmt":"2021-04-01T19:16:09","slug":"tcu-pode-enquadrar-gestao-da-petrobras-e-desfazer-venda-da-rlam-pela-metade-do-preco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=48604","title":{"rendered":"TCU pode enquadrar gest\u00e3o da Petrobras e desfazer venda da RLAM pela metade do pre\u00e7o"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"caps\">A venda da refinaria Landulpho Alves (Rlam) na Bahia no apagar das luzes da gest\u00e3o do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que dever\u00e1 sair da presid\u00eancia no pr\u00f3ximo dia 12, \u00e9 mais uma faceta da desastrosa gest\u00e3o que vem sendo feita na maior estatal brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p>O Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-Bahia) impetrou a\u00e7\u00e3o no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) questionando a legitimidade da opera\u00e7\u00e3o e argumentando que o baixo valor do neg\u00f3cio imp\u00f5e preju\u00edzos ao patrim\u00f4nio da Petrobras.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro Walton Alencar decidiu acatar o questionamento e definiu que os t\u00e9cnicos da Corte t\u00eam cinco dias para analisar a&nbsp; venda da refinaria.&nbsp; Em plen\u00e1rio, na \u00faltima quarta-feira (31), o ministro disse que a medida tem como objetivo evitar &#8220;preju\u00edzo ao interesse p\u00fablico&#8221;. Dependendo do parecer dos t\u00e9cnicos, a venda da Rlam pode ser desfeita e o p\u00e9ssimo neg\u00f3cio feito na gest\u00e3o de Castello Branco ser desmascarado e exposto para o Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>A Refinaria Landulpho Alves foi vendida por U$ 1,65 bilh\u00e3o, mas o valor de mercado \u00e9 de US$ 3 bilh\u00f5es, segundo c\u00e1lculos do Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (Ineep). O valor da venda tamb\u00e9m foi questionado pelos bancos BTG Pactual e pela XP Investimentos, que calcularam uma defasagem de pre\u00e7os de 35%.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o coordenador geral da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, \u201co contrato assinado entre RLAM e o fundo Mubadala n\u00e3o significa que o neg\u00f3cio chegou a um ponto final. Estamos longe disso. Muitas etapas ser\u00e3o enfrentadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Outras a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/admin.cut.org.br\/system\/uploads\/ck\/Processos%20Rlam.pdf\"><strong>Em nota, a FUP diz<\/strong><\/a> que tanto a a\u00e7\u00e3o no TCU quanto a que corre no Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) podem barrar a venda da refinaria da Bahia. At\u00e9 o momento, tr\u00eas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas de autoria do Sindipetro\/BA tramitam na Justi\u00e7a Federal, contestando a venda da RLAM e seu pre\u00e7o abaixo do mercado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dessas a\u00e7\u00f5es, o Sindipetro\/BA apresenta na pr\u00f3xima semana queixa ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), tamb\u00e9m contra o valor da transa\u00e7\u00e3o e sustentando que a venda da RLAM vai gerar monop\u00f3lio privado regional. Tamb\u00e9m ao Cade ser\u00e1 encaminhada nova den\u00fancia contra a forma\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lio e seus impactos para o consumidor.<\/p>\n\n\n\n<p>Em paralelo a essas iniciativas, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Petroleiros Acionistas Minorit\u00e1rios da Petrobras (Anapetro) deu entrada na Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) com representa\u00e7\u00e3o por eventuais atos lesivos ao patrim\u00f4nio da Petrobr\u00e1s e aos interesses de seus acionistas, considerando a venda ruim para a estatal. O processo foi encaminhado \u00e0 CVM no dia seguinte ao an\u00fancio da venda da RLAM. A a\u00e7\u00e3o, bastante recente, ainda n\u00e3o gerou investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A import\u00e2ncia da Rlam para a economia da Bahia e do Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Primeira refinaria do Sistema Petrobr\u00e1s e segunda do pa\u00eds em capacidade de processamento, a Landulpho Alves tem hoje cerca de 900 trabalhadores pr\u00f3prios e aproximadamente 1700 terceirizados.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dos empregos diretos, o com\u00e9rcio, escrit\u00f3rios, consult\u00f3rios m\u00e9dicos, centros empresarias, shopping, servi\u00e7os e gr\u00e1ficas, em torno da Torre Pituba,&nbsp; pr\u00e9dio da Petrobras, em Salvador, dependem do funcionamento da estatal.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00edmbolo da industrializa\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento da Bahia, a Rlam \u00e9 respons\u00e1vel por 25% do ICMS do estado. Entrou em opera\u00e7\u00e3o h\u00e1 70 anos, impulsionando o desenvolvimento do primeiro complexo petroqu\u00edmico planejado do pa\u00eds e maior complexo industrial do hemisf\u00e9rio Sul: o Polo Petroqu\u00edmico de Cama\u00e7ari. A refinaria produz 31 tipos de derivados de petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n<p>Com capacidade de processamento de 333.000 barris de \u00f3leo por dia, a Rlam est\u00e1 sendo vendida junto com os terminais operados pela Transpetro (Candeias, Itabuna, Jequi\u00e9 e Madre de Deus), al\u00e9m de 669 km de dutos que integram a rede da refinaria, incluindo oleodutos que ligam a unidade ao Terminal Madre de Deus, ao Complexo Petroqu\u00edmico de Cama\u00e7ari e aos Terminais de Jequi\u00e9 e Itabuna.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de GLP (g\u00e1s de cozinha), gasolina, diesel e lubrificantes, a refinaria \u00e9 a \u00fanica produtora nacional de food grade, uma parafina de teor aliment\u00edcio, utilizada para fabrica\u00e7\u00e3o de chocolates, chicletes, entre outros, e de n-parafinas, derivado utilizado como mat\u00e9ria-prima na produ\u00e7\u00e3o de detergentes biodegrad\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>A planta se destaca tamb\u00e9m na produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo combust\u00edvel mar\u00edtimo (bunker) de baixo teor de enxofre, produto que ganhou peso nas exporta\u00e7\u00f5es da Petrobr\u00e1s nos \u00faltimos anos, sobretudo ap\u00f3s a pandemia.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/em-greve-ha-27-dias-petroleiros-da-bahia-realizam-movimentacoes-e-acoes-2cb2\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Leia Mais: <\/strong><span class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\"><strong>Em greve h\u00e1 27 dias, petroleiros da Bahia realizam movimenta\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5e<\/strong>s\u00a0<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Com informa\u00e7\u00f5es da FUP<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A venda da refinaria Landulpho Alves (Rlam) na Bahia no apagar das luzes da gest\u00e3o do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que dever\u00e1 sair da presid\u00eancia no pr\u00f3ximo dia<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":48605,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48604"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48604"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48604\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/48605"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48604"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48604"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48604"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}