Pelo valor simb\u00f3lico de apenas R$ 100 mil, pouco acima do lance m\u00ednimo de somente R$ 50 mil, o governo Eduardo Leite (PSDB) entregou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (31), a Companhia Estadual de Distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CEEE-Distribuidora) do Rio Grande do Sul para o Grupo Equatorial Energia, \u00fanico a apresentar proposta.<\/p>\n\n\n\n
O leil\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o durou 10 minutos e foi realizado na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (Bovespa), com a presen\u00e7a do governador tucano e outras autoridades.<\/p>\n\n\n\n
Governador quer agradar caciques do PSDB e mercado financeiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n “Leite fez quest\u00e3o de bater o martelo no leil\u00e3o para simbolizar o seu compromisso com a venda do patrim\u00f4nio p\u00fablico, se fortalecer como pr\u00e9-candidato a presidente da Rep\u00fablica e agradar os caciques do PSDB e o mercado financeiro”, criticou o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci. A venda da estatal s\u00f3 foi poss\u00edvel ap\u00f3s a altera\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, quando a base aliada do governador derrubou a exig\u00eancia do plebiscito, acabando com o direito do povo ga\u00facho decidir sobre o futuro da empresa.<\/p>\n\n\n\n “Entregar por 100 mil reais uma distribuidora de energia, com arrecada\u00e7\u00e3o garantida, \u00e9 doa\u00e7\u00e3o. \u00c9 beneficiar, n\u00e3o sei qual \u00e9 o motivo, um grupo empresarial em detrimento do povo ga\u00facho”, denunciou em artigo a presidenta do Senergisul, Ana Maria Spadari. “O governador e os deputados estaduais de direita v\u00e3o ter que responder tamb\u00e9m pelo futuro dos trabalhadores da CEEE e de suas fam\u00edlias. S\u00e3o os respons\u00e1veis diretos pelas demiss\u00f5es, bem como a partir de agora pela qualidade da distribui\u00e7\u00e3o de energia dos ga\u00fachos”, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n Empresa vencedora do leil\u00e3o est\u00e1 por tr\u00e1s de recentes apag\u00f5es de energia<\/strong><\/p>\n\n\n\n A holding \u00e9 respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o de energia em estados do Norte e Nordeste e est\u00e1 por tr\u00e1s de recentes apag\u00f5es que deixaram milhares de consumidores sem energia el\u00e9trica. O processo de transi\u00e7\u00e3o para o novo acionista deve levar de 60 a 90 dias, sendo que vai abocanhar 1,6 milh\u00e3o de clientes em 72 munic\u00edpios ga\u00fachos, incluindo a regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre.<\/p>\n\n\n\n O leil\u00e3o havia sido suspenso pela Justi\u00e7a duas vezes, mas uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica do presidente de Tribunal de Justi\u00e7a do Estado, desembargador Voltaire de Lima Moraes, cassou a \u00faltima liminar na noite de segunda-feira (29). Al\u00e9m disso, v\u00e1rias den\u00fancias de irregularidades no processo de privatiza\u00e7\u00e3o foram protocoladas em \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle, mas ainda n\u00e3o foram apreciadas.<\/p>\n\n\n\n Fundado em 1999 para usufruir os neg\u00f3cios proporcionados pelo Plano Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o de FHC, o Grupo Equatorial \u00e9 tem entre seus acionistas a Squadra Investimentos (investigada pela CVM em opera\u00e7\u00f5es de compra e venda de empresas), Opportunity (fundado por Daniel Dantas), o fundo de pens\u00e3o canadense CPPIB e o empres\u00e1rio Jorge Paulo Lemann, dono da Ambev.<\/p>\n\n\n\n O complexo atende quase 10% do total de consumidores brasileiros e responde por 6,5% do mercado de distribui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Atua no setor el\u00e9trico nos segmentos de distribui\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da \u00e1rea de telecomunica\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os. As empresas que fazem parte do Grupo s\u00e3o a Equatorial Maranh\u00e3o, Equatorial Par\u00e1, Equatorial Piau\u00ed, Equatorial Alagoas, Geramar, Equatorial Transmiss\u00e3o, Intesa, Equatorial Telecom, Sol Energia e 55 Solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Exig\u00eancia para ades\u00e3o do RS ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal<\/strong><\/p>\n\n\n\n Realizar a venda da CEEE-D era uma das medidas exigidas pelo governo federal para que o Estado possa aderir ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal. Al\u00e9m de condicionar a suspens\u00e3o de pagamento de parcelas da d\u00edvida a privatiza\u00e7\u00f5es das empresas dos setores financeiros, de energia e de saneamento dos estados, o governo federal exige medidas como corte de despesa com pessoal.<\/p>\n\n\n\n O governo do Estado argumenta que, se a venda n\u00e3o fosse efetivada, o passivo da empresa superaria os R$ 7 bilh\u00f5es, o que poderia gerar riscos para o servi\u00e7o prestado aos consumidores. Desse valor, cerca de R$ 4,4 bilh\u00f5es s\u00e3o somente em ICMS. Esse imposto deixou de ser pago pelo pr\u00f3prio governo estadual. V\u00e1rios munic\u00edpios, como a de Pelotas, onde Leite foi prefeito, n\u00e3o pagam esse imposto.<\/p>\n\n\n\n Impediram realiza\u00e7\u00e3o do plebiscito<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para encaminhar a privatiza\u00e7\u00e3o, o governo Eduardo Leite (PSDB) enviou uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para a Assembleia Legislativa, a fim de acabar com a necessidade de plebiscito para a venda da CEEE, da Sulg\u00e1s e da CRM. A altera\u00e7\u00e3o foi aprovada por 39 votos favor\u00e1veis e 13 contr\u00e1rios, em segundo turno, em 7 de maio de 2019.<\/p>\n\n\n\n S\u00f3 votaram conta os deputados do PT, PDT e PSol. Houve grande mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em defesa da consulta popular.<\/p>\n\n\n\n O governador chamou a entrega da empresa \u00e0 iniciativa privada de \u201cuma data hist\u00f3rica para o Rio Grande do Sul\u201d. Ele destacou que a venda da CEEE-Distribuidora abriu um processo de privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cLogo em seguida teremos a venda da CEEE-G e da CEEE-T, da Sulg\u00e1s, e no segundo semestre teremos concess\u00f5es de estradas, j\u00e1 com modelagens sendo feitas tamb\u00e9m com apoio importante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES)\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Privatiza\u00e7\u00e3o significa servi\u00e7os mais caros e demiss\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para o deputado estadual Edegar Pretto (PT), o governador, ao bater o martelo, \u201cmostrou mais uma vez a que veio: acabar com o servi\u00e7o p\u00fablico e o patrim\u00f4nio do povo ga\u00facho\u201d. Nas redes sociais, ele destacou que a privatiza\u00e7\u00e3o significa servi\u00e7os mais caros, com eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da energia el\u00e9trica, e de pouca qualidade, al\u00e9m de demiss\u00f5es em massa dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 lament\u00e1vel que em plena pandemia, com vacina\u00e7\u00e3o lenta no Estado e colapso na sa\u00fade, o foco do governo ga\u00facho seja vender bens p\u00fablicos. Todos os esfor\u00e7os deveriam estar concentrados para ajudar a popula\u00e7\u00e3o a passar por esse momento de crise, mas como diz o pr\u00f3prio governador, o \u2018apetite pol\u00edtico\u2019 e empresarial \u00e9 maior\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Esc\u00e2ndalo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O vereador de Porto Alegre, Pedro Ruas (PSol), denunciou que o Grupo Equatorial recebeu um empr\u00e9stimo do BNDES no valor de R$ 2,150 bilh\u00f5es em janeiro deste ano com prazo de 20 anos para pagar. Para ele, o caso \u00e9 um esc\u00e2ndalo no melhor estilo das privatiza\u00e7\u00f5es dos tucanos desde o governo FHC. “\u00c9 entrega do patrim\u00f4nio p\u00fablico patrocinado com dinheiro de banco estatal”, postou nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que defende que \u00e1gua e energia n\u00e3o s\u00e3o mercadorias, considerou um esc\u00e2ndalo a privatiza\u00e7\u00e3o \u201cpor m\u00edseros R$ 100.000,00\u201d. Em manifesta\u00e7\u00e3o nas redes sociais, recordou que a empresa compradora \u00e9 respons\u00e1vel por apag\u00f5es nas regi\u00f5es Norte e Nordeste do pa\u00eds, como por exemplo no Piau\u00ed, onde 71 mil unidades consumidoras ficaram sem energia el\u00e9trica entre os dias 31 de dezembro e 3 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n Para o MAB, \u201cos governos estadual e federal seguem com o seu plano de entregar tudo o que pertence ao povo para a iniciativa privada, sem dialogar com a popula\u00e7\u00e3o e for\u00e7ando enormes preju\u00edzos ao estado e aos ga\u00fachos e ga\u00fachas\u201d.<\/p>\n\n\n\n Escrito por: CUT-RS<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pelo valor simb\u00f3lico de apenas R$ 100 mil, pouco acima do lance m\u00ednimo de somente R$ 50 mil, o governo Eduardo Leite (PSDB) entregou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (31), a<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":48602,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48601"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48601"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48601\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/48602"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48601"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48601"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}