{"id":48594,"date":"2021-04-01T11:27:11","date_gmt":"2021-04-01T14:27:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=48594"},"modified":"2021-04-01T11:28:18","modified_gmt":"2021-04-01T14:28:18","slug":"sus-vai-pagar-r-4-mil-por-leito-de-uti-do-setor-privado-que-custava-r-800","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=48594","title":{"rendered":"SUS vai pagar R$ 4 mil por leito de UTI do setor privado que custava R$ 800"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Rosely Rocha<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

O Senado Federal aprovou esta semana um projeto de lei, intitulado \u201cPr\u00f3-Leitos\u201d, que permite que os leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) cedidos pelos hospitais particulares ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS,) para os pacientes com Covid-19, sejam pagos pela tabela da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Complementar (ANS), no valor de R$ 4 mil cada um. A ANS \u00e9 a ag\u00eancia reguladora dos planos de sa\u00fade privados.<\/p>\n\n\n\n

O SUS pagava por cada leito R$ 800, mas por causa da pandemia do novo coronav\u00edrus o valor subiu para R$ 1.600 e agora, quadruplicou com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Al\u00e9m do aumento no valor do leito de UTI, os empres\u00e1rios do setor da sa\u00fade, de quebra, ganharam um desconto de R$ 2,5 bilh\u00f5es no Imposto de Renda (IR) para \u00e0queles hospitais que cederem vagas ao SUS.<\/p>\n\n\n\n

O Partido dos Trabalhadores ainda tentou barrar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. O senador Humberto Costa (PT\/PE) questionou:  por que, os inv\u00e9s de dar o desconto no imposto de renda, o Congresso n\u00e3o destinava todo o valor das emendas parlamentares da sa\u00fade, de R$ 9 bilh\u00f5es, para o combate \u00e0 Covid?, se referindo ao fato de que dinheiro havia, mas parte dos parlamentares preferiu atender as demandas do empresariado.<\/p>\n\n\n\n

Alegando que mexer no PL provocaria a volta do texto \u00e0 C\u00e2mara para nova aprova\u00e7\u00e3o, os senadores rejeitaram a proposta de Humberto Costa. Assim, a tabela usada na contrata\u00e7\u00e3o dos leitos ser\u00e1 a da ANS, mais cara, e n\u00e3o a do SUS, al\u00e9m do desconto na arrecada\u00e7\u00e3o do imposto de renda.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA perda do imposto de renda vai recair tamb\u00e9m para estados e munic\u00edpios que recebem parte do que \u00e9 arrecadado pela Uni\u00e3o. Tanto estados como munic\u00edpios usam parte deste dinheiro na sa\u00fade, e sabemos que esses entes est\u00e3o gastando muito mais, por causa da pandemia\u201d, diz o economista e assessor do PT no Senado, Bruno Moretti.<\/p>\n\n\n\n

O economista se preocupa com a brecha dada aos empres\u00e1rios na \u201cdisponibilidade\u201d de leitos de UTI. Segundo ele, os R$ 1.600 pagos anteriormente pelo SUS eram valores de refer\u00eancia que estados e munic\u00edpios definam se subiam ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsto \u00e9 muito grave por que al\u00e9m de n\u00e3o ter recursos no or\u00e7amento para o combate \u00e0 pandemia, voc\u00ea ainda tem aprovado, pelo Congresso, a redu\u00e7\u00e3o de receitas. \u00c9 uma combina\u00e7\u00e3o terr\u00edvel que s\u00f3 gera lucro para o setor privado\u201d, critica Moretti.<\/p>\n\n\n\n

Projeto ainda pro\u00edbe cirurgias eletivas nos hospitais p\u00fablicos e privados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Antes de ir para a vota\u00e7\u00e3o no Senado, o programa Pr\u00f3-Leitos, de autoria do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), com apoio do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP\/AL), foi aprovado na Casa, no dia 24 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

O relator do Projeto de Lei  (PL 1010\/2021)<\/strong><\/a> na C\u00e2mara, deputado Hiran Gon\u00e7alves (PP-RR), prop\u00f4s que em cada estado sejam automaticamente suspensas as cirurgias eletivas nos hospitais p\u00fablicos e privados sempre que os leitos atinjam a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de 85%, ficando exclu\u00eddos procedimentos de oncologia e cardiologia.  <\/p>\n\n\n\n

Tanto o novo valor para cobran\u00e7a de leito de UTI como a proibi\u00e7\u00e3o de cirurgias  eletivas foram aprovados na C\u00e2mara e no Senado, apesar dos protestos da oposi\u00e7\u00e3o, e segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n

*Edi\u00e7\u00e3o: Marize Muniz<\/p>\n\n\n\n

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 SUS vai pagar por leito de UTI pra Covid na rede particular<\/a>Congresso Nacional<\/a>programa Pr\u00f3-leitos<\/a>pandemia do novo coronav\u00edrus (COVID 19)<\/a>senador humberto costa (PT-PE)<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Escrito por: Rosely Rocha  O Senado Federal aprovou esta semana um projeto de lei, intitulado \u201cPr\u00f3-Leitos\u201d, que permite que os leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) cedidos pelos hospitais<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":48596,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48594"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48594"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48594\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/48596"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48594"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48594"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48594"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}