Audi\u00eancia p\u00fablica da Aneel mostra que empresas querem manter estabilidade do neg\u00f3cio. Consumidores querem evitar novos aumentos<\/STRONG><\/P> O processo de aprimoramento da revis\u00e3o tarif\u00e1ria deve provocar mais um embate entre distribuidoras e consumidores. A audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica na \u00faltima quarta-feira, 2 de agosto, j\u00e1 deu uma mostra de que o assunto ainda render\u00e1 grandes diverg\u00eancias entre os dois lados. Enquanto distribuidoras querem a melhoria no processo anterior, que resultou em reajustes tarif\u00e1rios altos; os consumidores tentam evitar novos aumentos tarif\u00e1rios.<\/P> Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica, Luiz Carlos Guimar\u00e3es, as tarifas brasileira n\u00e3o s\u00e3o altas se comparadas com outros pa\u00edses. Para ele, as tarifas parecem altas porque a renda do pa\u00eds est\u00e1 baixa. ‘Isso faz com que todos pensem que estamos pagando muito caro pelo servi\u00e7o, mas n\u00e3o estamos. Basta compararmos com as tarifas de outros pa\u00edses que veremos que os pre\u00e7os brasileiros s\u00e3o os mais baixos’, comparou Guimar\u00e3es. Segundo ele, um dos pontos que preocupa as distribuidoras no processo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria se refere \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es especiais que envolve a quest\u00e3o da universaliza\u00e7\u00e3o.<\/P> A Aneel prop\u00f5e a troca dos coeficientes redutores fixados no artigo 14 da resolu\u00e7\u00e3o 223, editada em 2003, por uma f\u00f3rmula de c\u00e1lculo, que vai considerar o total n\u00e3o atendido. O valor redutor ser\u00e1 calculado na revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica a ser considerado na modicidade tarif\u00e1ria sob a forma de componente financeiro. Esse valor ser\u00e1 dividido em parcelas iguais ao longo do ciclo tarif\u00e1rio subseq\u00fcente at\u00e9 a pr\u00f3xima revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica, ou reajuste anual, \u00e0 data do pr\u00f3ximo reajuste anula em que ser\u00e1 incorporada a parcela do valor redutor.<\/P> No entanto, Guimar\u00e3es v\u00ea que a mudan\u00e7a proposta pela ag\u00eancia pode trazer um risco regulat\u00f3rio. De acordo com ele, o setor n\u00e3o pode conviver com um sistema regulat\u00f3rio onde as medidas mudam repentinamente de acordo com um problema novo. ‘De forma conceitual n\u00e3o h\u00e1 problemas, mas tem que falar no in\u00edcio e n\u00e3o no meio da obra. \u00c9 isso que n\u00f3s chamamos de desequil\u00edbrio financeiro do projeto, pois economicamente o contrato permanece, mas financeiramente n\u00e3o est\u00e1 equilibrado’, explicou o executivo da Abradee.<\/P> J\u00e1 o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Consumidores de Energia El\u00e9trica, Paulo Mayon, n\u00e3o v\u00ea da mesma forma. Para o executivo, a concession\u00e1ria deve entender a quest\u00e3o como expans\u00e3o de mercado, com retorno futuro do investimento feito para a universaliza\u00e7\u00e3o em locais de baixa densidade populacional. Mayon citou os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins como locais em que ainda n\u00e3o h\u00e1 um mercado forte, mas com grandes chances de se desenvolverem economicamente. ‘Hoje, eles apresentam uma rentabilidade baixa em compara\u00e7\u00e3o com outros centros de mercado. Mas futuramente, as concession\u00e1rias ter\u00e3o faturamento que cubra o investimento feito’, analisou. <\/P> Remunera\u00e7\u00e3o –<\/STRONG> Outro ponto que deve ser tema de ampla discuss\u00e3o entre os dois segmentos \u00e9 a forma como ser\u00e1 calculada a remunera\u00e7\u00e3o do capital investido pelas distribuidoras. A proposta da Aneel \u00e9 que, da base blindada, dever\u00e3o ser exclu\u00eddas as baixas ocorridas entre as datas-base do primeiro e segundo ciclos de revis\u00e3o. Ap\u00f3s a exclus\u00e3o, segundo a nota t\u00e9cnica, os valores remanescentes dever\u00e3o ser atualizados pela aplica\u00e7\u00e3o do IGP-M. J\u00e1 as inclus\u00f5es entre as datas-base dos laudos, desde que ainda em opera\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o avaliadas utilizando-se a metodologia definida na resolu\u00e7\u00e3o 493\/2002.<\/P> Com isso, ainda segundo a proposta da Aneel, os valores finais da avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e3o obtidos somando-se os valores atualizados do primeiro ciclo com os valores das inclus\u00f5es ocorridas entre revis\u00f5es. As distribuidoras discordam dessa proposta. Segundo Luiz Carlos Guimar\u00e3es, pela nota t\u00e9cnica que a ag\u00eancia apresenta, a base de remunera\u00e7\u00e3o seria corrigida pela reavalia\u00e7\u00e3o do ativo a pre\u00e7o de mercado. <\/P> Ou seja, o regulador reavaliaria o ativo de acordo com o mercado. J\u00e1 a Anace acredita que as concession\u00e1rias precisam buscar a excel\u00eancia operacional como forma de contribuir para uma tarifa mais justa para o consumidor. ‘Neste ponto, a oportunidade de escala deve ser observada. Sem isso, as concession\u00e1rias n\u00e3o se sentem estimuladas a buscar a excel\u00eancia operacional, pois sabem que ter\u00e3o seu ativo sempre corrigido a cada revis\u00e3o’, observou Paulo Mayon. Al\u00e9m disso, o executivo disse que as concession\u00e1rias est\u00e3o tra\u00e7ando um cen\u00e1rio extremamente negativo, quando o quadro atual mostra uma realidade favor\u00e1vel \u00e0s distribuidoras.<\/P> De acordo com o executivo, ao contr\u00e1rio do que as distribuidoras dizem, o cen\u00e1rio econ\u00f4mico \u00e9 altamente favor\u00e1vel. Prova disso, continuou, \u00e9 que as empresas tiveram lucros recordes e distribui\u00e7\u00e3o de dividendos superiores a 90%. Mayon acrescentou ainda que as discuss\u00f5es em torno do segundo ciclo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria devem se basear em como evitar novos aumentos nas tarifas e como as concession\u00e1rias podem aumentar a efici\u00eancia operacional, como o combate \u00e0s perdas de energia el\u00e9trica. <\/P> Segundo ele, a percep\u00e7\u00e3o dos consumidores \u00e9 que h\u00e1 uma deteriora\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de qualidade, devido \u00e0 postura das empresas em adiar novos investimentos na rede. ‘As concession\u00e1rias n\u00e3o querem nenhum tipo de meta nem puni\u00e7\u00e3o, querem apenas recuperar o dinheiro perdido com os furtos nas tarifas. No entanto, o consumidor n\u00e3o pode mais arcar com essas perdas’, completou. (Alexandre Canazio e Gisele de Oliveira) Audi\u00eancia p\u00fablica da Aneel mostra que empresas querem manter estabilidade do neg\u00f3cio. Consumidores querem evitar novos aumentos O processo de aprimoramento da revis\u00e3o tarif\u00e1ria deve provocar mais um embate entre<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4859"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4859"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4859\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4859"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4859"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4859"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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‘Isso pode ser bom ou ruim. Por exemplo, se na \u00e9poca da revis\u00e3o o mercado est\u00e1 sinalizando positivimente para n\u00f3s, as concession\u00e1rias ter\u00e3o boas revis\u00f5es. Caso contr\u00e1rio, teremos uma remunera\u00e7\u00e3o abaixo do que vale o ativo’, justificou Guimar\u00e3es. Para este caso, as distribuidoras pleiteiam a aplica\u00e7\u00e3o do IGP-M at\u00e9 a data da revis\u00e3o mais o investimento feito no ativo. ‘O que queremos \u00e9 estabilidade do neg\u00f3cio’, comentou.<\/P>
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