{"id":48589,"date":"2021-04-01T10:45:44","date_gmt":"2021-04-01T13:45:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=48589"},"modified":"2021-04-01T10:45:45","modified_gmt":"2021-04-01T13:45:45","slug":"senado-aprova-projeto-que-pune-empresa-por-desigualdade-salarial-entre-generos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=48589","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que pune empresa por desigualdade salarial entre g\u00eaneros"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: \u00c9rica Arag\u00e3o<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O Senado Federal, em mais uma a\u00e7\u00e3o do m\u00eas de mar\u00e7o, marcado pelo Dia Internacional da Mulher, aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (30\/3), um Projeto de Lei que veio da C\u00e2mara (PLC 130\/2011<\/a>) que prev\u00ea a puni\u00e7\u00e3o de empresa que discriminar trabalhadoras simplesmente pelo fato de serem mulheres.<\/p>\n\n\n\n

A proposta, de relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e que tramita h\u00e1 10 anos no Congresso Nacional, insere multa na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e a empresa punida dever\u00e1 compensar a funcion\u00e1ria alvo da discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O PLC ir\u00e1 para sans\u00e3o presidencial e, se aprovado, as mulheres, que se sentirem discriminadas no trabalho por ter sal\u00e1rio menor do que de homens que exercem a mesma fun\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o entrar na justi\u00e7a contra a empresa e receber de indeniza\u00e7\u00e3o at\u00e9 cinco vezes a diferen\u00e7a do valor multiplicada pelo per\u00edodo de contrata\u00e7\u00e3o, at\u00e9 um limite de cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

A Secret\u00e1ria da Mulher Trabalhadora na CUT, Juneia Batista, disse que \u00e9 cedo para comemorar a aprova\u00e7\u00e3o do PLC no Senado porque ainda precisa ser sancionado por Jair Bolsonaro (ex-PSL) . A sindicalista tem d\u00favidas se ser\u00e1 sancionada ou n\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO Senado fez um trabalho importante e as senadoras est\u00e3o conseguindo mudar algumas realidades da Casa, mas no cen\u00e1rio que estamos vivendo e com a pol\u00edtica desse desgoverno eu tenho muitas d\u00favidas se Bolsonaro vai sancionar qualquer coisa no sentido de diminuir a desigualdade salarial entre homens e mulheres. Ainda mais ele, que j\u00e1 disse que mulher tem que ganhar menos porque engravida\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

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AG\u00caNCIA SENADO<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Dados mostram que mulheres ganham menos, apesar de educa\u00e7\u00e3o superior aos homens<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), no Brasil as mulheres ganham 77,7% do sal\u00e1rio dos homens, mesmo quando elas t\u00eam mais estudos do que eles. E com a crise sanit\u00e1ria, econ\u00f4mica e social que o pa\u00eds vive a dist\u00e2ncia salarial entre homens e mulheres em 2020 foi refor\u00e7ada.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), elas seguiram ganhando menos, mesmo quando ocupavam cargos de ger\u00eancia ou dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para elas a hora paga foi de R$ 32,35 e para eles, de R$ 45,83. Com a mesma escolaridade, elas ganhavam em m\u00e9dia R$ 3.910 e eles, R$ 4.910. Na compara\u00e7\u00e3o com mulheres negras, a diferen\u00e7a salarial \u00e9 maior ainda.<\/p>\n\n\n\n

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DIEESE<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o do PLC no Senado atende o desejo e luta de uma grande parcela dos brasileiros e as brasileiras, como mostra uma pesquisa recente do Ipsos e The Global Instituto for Women\u2019s Leadership.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o estudo, 46% dos brasileiros e brasileiras acham que deve ser prioridade nacional combater a desigualdade salarial entre homens e mulheres. As brasileiras est\u00e3o empatadas com os espanh\u00f3is e ficam atr\u00e1s apenas, em termos de concord\u00e2ncia de prioridade, dos entrevistados do Chile, \u00c1frica do Sul, B\u00e9lgica e Fran\u00e7a. A m\u00e9dia global \u00e9 de 36%.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o PLC<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O projeto tramitou no Congresso por dez anos. Seu autor foi o ex-deputado Mar\u00e7al Filho (MDB), que foi lembrado pelos senadores pela iniciativa.<\/p>\n\n\n\n

No Senado, o texto passou pelas comiss\u00f5es de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH), nas quais teve Paim como relator. Sua vota\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a remete a um desarquivamento feito em 2019. No seu relat\u00f3rio, Paim exalta a participa\u00e7\u00e3o da bancada feminina nesse processo e adverte que as desigualdades trabalhistas entre homens e mulheres podem ter se ampliado durante a pandemia de covid-19. <\/p>\n\n\n\n

“J\u00e1 temos dados que indicam que o desemprego decorrente da pandemia \u00e9 mais elevado entre mulheres que homens, bem como sabemos que a participa\u00e7\u00e3o feminina \u00e9 mais elevada no setor de servi\u00e7os, mais ampla e duramente afetado pela pandemia”, escreve.<\/p>\n\n\n\n

Luta internacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Secret\u00e1ria da Mulher Trabalhadora na CUT , ressalta que a luta por trabalho igual sal\u00e1rio igual existe, no m\u00ednimo, h\u00e1  70 anos. O Brasil ratificou na d\u00e9cada de 1950 a Conven\u00e7\u00e3o 100 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que trata da igualdade e remunera\u00e7\u00e3o entre homens e mulheres, por trabalho de igual valor.<\/p>\n\n\n\n

Juneia Batista tamb\u00e9m lembrou que as mulheres da CUT, desde sua funda\u00e7\u00e3o, sempre lutaram em defesa da igualdade salarial, o combate \u00e0 viol\u00eancia, por mais mulheres nos cargos de poder, por creche e outras lutas feministas, sempre inter-relacionadas com ra\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil ratificou a conven\u00e7\u00e3o da OIT mas nunca cumpri,  e a CUT trabalha todos os dias para mudar esta realidade e as mulheres da nossa Central n\u00e3o v\u00e3o descansar enquanto n\u00e3o houver igualdade de g\u00eanero, na vida e no trabalho. Esta lei \u00e9 fundamental para ajudar as mulheres trabalhadoras neste nosso prop\u00f3sito e, por enquanto, s\u00f3 temos a agradecer ao Paim e as mulheres senadoras. #SancionaBolsonaro\u201d, finalizou a dirigente.<\/p>\n\n\n\n

Outras a\u00e7\u00f5es do Senado do m\u00eas de mar\u00e7o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia, o Senado aprovou neste m\u00eas, tamb\u00e9m, a cria\u00e7\u00e3o da lideran\u00e7a da bancada feminina na Casa e propostas como a que incentiva a participa\u00e7\u00e3o da mulher na ci\u00eancia e a que trata da abertura e funcionamento de mais delegacias da mulher.<\/p>\n\n\n\n

Para as senadoras, esse \u00e9 um passo importante para democratizar a pauta do Plen\u00e1rio e das comiss\u00f5es e para ocupar espa\u00e7o na mesa de decis\u00f5es administrativas do Senado, legitimando o direito das mulheres a vez e voz. A primeira l\u00edder \u00e9 a senadora Simone Tebet (MDB-MS).<\/p>\n\n\n\n

O Plen\u00e1rio do Senado poder\u00e1 votar nas pr\u00f3ximas semanas outros projetos de prote\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s mulheres. Entre eles, est\u00e1 o PL 2.442\/2020<\/a>, do senador Cid Gomes (PDT-CE), que inclui gestantes e m\u00e3es de rec\u00e9m-nascidos como prioridade nos leitos de UTIs, enquanto durarem as medidas de isolamento em decorr\u00eancia da pandemia da covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 pronto para vota\u00e7\u00e3o o PL 3.244\/2020<\/a>, de autoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que d\u00e1 \u00e0 mulher a op\u00e7\u00e3o de ajuizar a\u00e7\u00f5es de fam\u00edlia nos Juizados de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica. Presidente da Comiss\u00e3o Permanente Mista de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher (CMCVM), a senadora diz esperar que a Casa siga avan\u00e7ando com a an\u00e1lise dessas medidas mesmo ap\u00f3s o m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

*Edi\u00e7\u00e3o: Rosely Rocha<\/p>\n\n\n\n

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Senado<\/a>projeto<\/a>desigualdade salarial<\/a>igualdade g\u00eanero<\/a>Mulheres<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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