A proposta encabe\u00e7a a lista de pol\u00edticas p\u00fablicas exigidas pela sua Campanha Unificada, que deve ser absorvida pelas campanhas salariais no segundo semestre<\/STRONG><\/P> S\u00c3O PAULO – Retomar a negocia\u00e7\u00e3o para a recomposi\u00e7\u00e3o de curto, m\u00e9dio e longo prazo do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 a proposta que encabe\u00e7a a lista de pol\u00edticas p\u00fablicas exigidas pela Campanha Unificada dos Trabalhadores da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), apresentada nesta quinta-feira em S\u00e3o Paulo. A Campanha Unificada, a ser oficializada em plen\u00e1ria nacional no dia 18, quando tamb\u00e9m ser\u00e1 decidido o calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser absorvida pelas campanhas salariais deflagradas pelos sindicatos neste segundo semestre.<\/P> A reivindica\u00e7\u00e3o de reajuste permanente do m\u00ednimo aquece um pouco mais o debate sobre a reforma fiscal que o pr\u00f3ximo governo precisar\u00e1 executar. Nesta semana, estudos divulgados pelos economistas Raul Velloso e Marcos Mendes, especialistas em contas p\u00fablicas, apontaram para a necessidade de conten\u00e7\u00e3o da escalada dos gastos correntes da m\u00e1quina administrativa no pr\u00f3ximo governo, sob o risco de as contas p\u00fablicas entrarem em colapso se continuarem a subir.<\/P> Segundo Velloso, uma das medidas fundamentais para conter a expans\u00e3o de gastos p\u00fablicos seria a desvincula\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo de pagamentos de benef\u00edcios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Al\u00e9m disso, o especialista entende como necess\u00e1rio repensar o sistema de corre\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo com \u00edndices acima da infla\u00e7\u00e3o, pois essa f\u00f3rmula supera a capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o do Estado e cria um constrangimento nas contas p\u00fablicas.<\/P> ‘Nossa vis\u00e3o \u00e9 bastante diferente de alguns especialistas’, adiantou hoje o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos. ‘O m\u00ednimo tem caracter\u00edstica, para n\u00f3s, de distribui\u00e7\u00e3o de renda e de transformar um contingente grande de brasileiros em consumidores’, acrescentou.<\/P> Absorvimento<\/STRONG> ‘Se diminuir o super\u00e1vit prim\u00e1rio em 0,5 ponto porcentual h\u00e1 recursos para pagar o aumento real do m\u00ednimo, inclusive suportando as contas da Previd\u00eancia’, argumentou o l\u00edder sindical. ‘Al\u00e9m disso, na medida em que se aumenta o m\u00ednimo, mais pessoas recebem esse valor maior e h\u00e1 rebatimento positivo sobre as contas da Previd\u00eancia, porque a arrecada\u00e7\u00e3o aumenta’, acrescentou.<\/P> Reforma tribut\u00e1ria<\/STRONG> Outra iniciativa a ser usada pelo governo, prop\u00f4s ele, \u00e9 a de ‘manuten\u00e7\u00e3o’ ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e, simultaneamente, combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal. ‘Hoje, cerca de R$ 100 bilh\u00f5es s\u00e3o faturados por empresas que n\u00e3o pagam o INSS. Ao mesmo tempo, temos que manter o ataque \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, como vem sendo feito, quando os investimentos federais n\u00e3o chegam at\u00e9 a ponta dos munic\u00edpios e esse dinheiro se perde sabe-se l\u00e1 onde, no meio do processo’, salientou.<\/P> Al\u00e9m da proposta de recomposi\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo, a Campanha Unificada sugere tamb\u00e9m a ado\u00e7\u00e3o de mesas de negocia\u00e7\u00e3o permanentes para melhorar a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores e, em outra frente, exige a amplia\u00e7\u00e3o do Seguro-Desemprego.<\/P> Recomenda ainda a amplia\u00e7\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), com assentos para representantes dos trabalhadores e do setor produtivo.<\/P> Campo trabalhista<\/STRONG> Cobra a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 40 para 36 horas semanais, limita\u00e7\u00e3o de horas extras, respeito ao direito de greve e direito de organiza\u00e7\u00e3o sindical no local de trabalho. A campanha da CUT quer tamb\u00e9m o fim do ass\u00e9dio moral dentro das empresas e o controle do ritmo de trabalho.<\/P> Prega tamb\u00e9m a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de financiamento com juros menores para empresas que se comprometam com a manuten\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de empregos. (Jander Ramon) A proposta encabe\u00e7a a lista de pol\u00edticas p\u00fablicas exigidas pela sua Campanha Unificada, que deve ser absorvida pelas campanhas salariais no segundo semestre S\u00c3O PAULO – Retomar a negocia\u00e7\u00e3o para<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4852"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4852"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4852\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4852"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4852"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4852"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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A vis\u00e3o da CUT \u00e9 de que, entre medidas de natureza fiscal, a redu\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit prim\u00e1rio em 0,5 ponto porcentual, dos atuais 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), haveria espa\u00e7o suficiente para absorver os aumentos reais do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/P>
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Artur Henrique alega que a equaliza\u00e7\u00e3o entre receita e despesas da Uni\u00e3o tamb\u00e9m depende diretamente da realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria, ‘como nunca feita antes no Brasil’. ‘Entendemos que, quem ganha mais, deve pagar mais, algo que n\u00e3o acontece hoje. Quem especula, deve pagar mais impostos, enquanto quem produz, gera empregos, deve pagar menos. O setor financeiro \u00e9 o que mais lucra hoje no Pa\u00eds e n\u00e3o recolhe Imposto de Renda’, explicou.<\/P>
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No campo trabalhista, o documento reivindica o estabelecimento de pisos salariais nacionais e a ado\u00e7\u00e3o de contratos coletivos nacionais. Pede a ratifica\u00e7\u00e3o do governo da Conven\u00e7\u00e3o 158 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), estabelecendo prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador contra o t\u00e9rmino injustificado de v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/P>
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