{"id":48510,"date":"2021-03-30T09:24:02","date_gmt":"2021-03-30T12:24:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=48510"},"modified":"2021-03-30T09:24:04","modified_gmt":"2021-03-30T12:24:04","slug":"empresas-publicas-sao-essenciais-para-pais-sair-da-crise-comprova-estudo-do-dieese","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=48510","title":{"rendered":"Empresas p\u00fablicas s\u00e3o essenciais para pa\u00eds sair da crise, comprova estudo do Dieese"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Rosely Rocha<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os governos de Michel Temer (MDB-SP) e de Jair Bolsonaro (ex-PSL)  se pautaram pelo discurso de que s\u00f3 o que \u00e9 privado \u00e9 bom, que os servidores s\u00e3o \u201cvagabundos\u201d ( disse o ministro da Economia, Paulo Guedes) , e que as empresas p\u00fablicas s\u00e3o deficit\u00e1rias e devem ser vendidas, privatizadas.<\/p>\n\n\n\n

Este discurso distorcido, bem diferente do discurso e da pr\u00e1tica dos ex-presidentes Lula e Dilma, do PT, que investiram nas estatais e valorizaram o servidor p\u00fablico, tem o intuito de propiciar um ambiente favor\u00e1vel junto \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica para a venda dessas empresas.<\/p>\n\n\n\n

Ao n\u00e3o investir nas empresas nem no servi\u00e7o p\u00fablico, as pessoas s\u00e3o mal atendidas por falta de condi\u00e7\u00f5es de trabalho, mas por terem em mente os discursos da dupla Bolsonaro\/Guedes, acabam concluindo que \u00e9 melhor vender mesmo, sem refletir sobre as consequ\u00eancias da privatiza\u00e7\u00e3o.  Se refletissem um pouco lembrariam, no m\u00ednimo, que as empresas p\u00fablicas s\u00e3o respons\u00e1veis por boa parte da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Para desmitificar o discurso neoliberal da privatiza\u00e7\u00e3o, o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), fez um estudo minucioso sobre as estatais, as empresas de economia mista e o conceito do que \u00e9 p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Intitulado \u201cuma vis\u00e3o panor\u00e2mica das empresas estatais federais e possibilidades de atua\u00e7\u00e3o no p\u00f3s-pandemia\u2019, o estudo tamb\u00e9m dar\u00e1 mais argumentos para que os dirigentes sindicais e trabalhadores e trabalhadoras dessas empresas unifiquem ainda mais a luta em defesa das estatais, como j\u00e1  v\u00eam fazendo a CUT e entidades filiadas com as campanhas publicit\u00e1rias exibidas nas TVs e r\u00e1dios, al\u00e9m da internet,  \u201c N\u00e3o deixem vender o Brasi<\/strong><\/a>l\u201d<\/a>, em defesa das estatais, e \u201c<\/a>Diga N\u00e3o \u00e0 Reforma Administrativa,<\/strong><\/a> em defesa do servi\u00e7o p\u00fablico.  O objetivo das campanhas \u00e9 sensibilizar toda a sociedade para os problemas que o pa\u00eds enfrentar\u00e1 em cada setor, caso essas empresas sejam privatizadas  e o servi\u00e7o p\u00fablico exterminado.<\/p>\n\n\n\n

 Leia mais: N\u00e3o deixem vender o Brasil: Estatais ajudam a aquecer a economia e a gerar emprego<\/a><\/p>\n\n\n\n

Na apresenta\u00e7\u00e3o do estudo, os t\u00e9cnicos do Dieese falam como, neste momento de aguda crise sanit\u00e1ria e socioecon\u00f4mica em escala global, as estatais podem, tamb\u00e9m, fazer parte de um esfor\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o e desenvolvimento nacional.<\/p>\n\n\n\n

Em diversos pa\u00edses, afirma o texto, Estados nacionais v\u00eam lan\u00e7ando pacotes bilion\u00e1rios de incentivo e apoio ao setor privado, e as estatais brasileiras podem – e devem – participar deste processo. A t\u00edtulo de exemplo, tal contribui\u00e7\u00e3o pode se dar por meio da amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos, induzindo, em consequ\u00eancia, investimentos privados; por meio da expans\u00e3o do cr\u00e9dito pelos bancos p\u00fablicos ao capital de giro e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da capacidade instalada; e, no caso das grandes empresas Petrobras e Eletrobras, por meio da lideran\u00e7a no pa\u00eds do processo de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, j\u00e1 iniciado nos pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n\n\n\n

O estudo do Dieese traz exemplos de como sem empresa p\u00fablica a economia patina. \u00c9 o caso do cr\u00e9dito banc\u00e1rio ofertado pelos bancos p\u00fablicos, que promove a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais; a energia hidroel\u00e9trica gerada pelas usinas controladas pelo Estado e, \u00e9 base para a oferta desse servi\u00e7o essencial; e a explora\u00e7\u00e3o da camada do pr\u00e9-sal que deu uma contribui\u00e7\u00e3o inigual\u00e1vel ao avan\u00e7o tecnol\u00f3gico do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Conceito de empresas p\u00fablicas distorcido pelo governo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O supervisor do Dieese no Rio de Janeiro, Paulo Jager, um dos t\u00e9cnicos que elaboraram a nota t\u00e9cnica \u2013 leia aqui a \u00edntegra<\/strong><\/a> \u2013 afirma que o governo distorce informa\u00e7\u00f5es ao se referir \u00e0s estatais como empresas que d\u00e3o preju\u00edzos, que h\u00e1 rombo, al\u00e9m de misturar conceitos do papel de cada empresa.<\/p>\n\n\n\n

Estatais federais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Brasil tem 200 estatais federais, sendo 46 delas controladas diretamente pela Uni\u00e3o. Dessas, 37 eram empresas p\u00fablicas, isto \u00e9, com capital de propriedade exclusiva da Uni\u00e3o. O Estado brasileiro tamb\u00e9m possu\u00eda o controle direto de nove empresas de economia mista. Os dados s\u00e3o de 2019, disponibilizados pela Secretaria de Governan\u00e7a das Empresas Estatais do Minist\u00e9rio da Economia (Sest).<\/p>\n\n\n\n

Segundo Jager, o governo federal n\u00e3o esclarece que outros pa\u00edses, embora tenham estatais em menor n\u00famero que o Brasil, elas s\u00e3o maiores tanto em tamanho como no n\u00famero de trabalhadores que possui. Outro dado distorcido do governo \u00e9 dar a entender que todas as estatais brasileiras t\u00eam capital 100% da Uni\u00e3o, o que n\u00e3o \u00e9 verdade.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cUma empresa p\u00fablica \u00e9 controlada 100% pelo Estado, uma estatal \u00e9 sociedade de economia mista, controlada pelo Estado, mas em parceria com o setor privado, como s\u00e3o os casos do Banco do Brasil e da Petrobras, cujas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o negociadas na Bolsa de Valores, inclusive de Nova Iorque, o que gera especula\u00e7\u00e3o dos acionistas que querem cada vez maior lucro, num menor espa\u00e7o de tempo\u201d, afirma Jager.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o supervisor do Dieese, h\u00e1 ainda a categoria de empresas p\u00fablicas, que o governo chama de dependentes, que n\u00e3o tem or\u00e7amento aut\u00f4nomo, e precisam de verbas do or\u00e7amento fiscal da Uni\u00e3o e s\u00e3o subsidiadas.<\/p>\n\n\n\n

Uma delas, a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH) que o governo cita como deficit\u00e1ria, tem a fun\u00e7\u00e3o de gerir os hospitais universit\u00e1rios. Seu objetivo consiste em dar continuidade \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia m\u00e9dica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do SUS, e em prestar servi\u00e7os \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino, pesquisa e forma\u00e7\u00e3o de profissionais no campo da sa\u00fade p\u00fablica, com base em sua rede de 40 hospitais universit\u00e1rios federais (HUFs). Por esses hospitais – que realizam atendimento gratuito, inclusive em procedimentos de alta complexidade -, passam anualmente dezenas de milhares de estudantes de medicina, residentes e pesquisadores.<\/p>\n\n\n\n

O mesmo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa), respons\u00e1vel por pesquisas que tanto favorecem o agroneg\u00f3cio do pa\u00eds. A estatal desenvolve  atividades de pesquisa agropecu\u00e1ria quanto a produ\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para a agricultura familiar, agroneg\u00f3cio e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.  A empresa \u00e9 amplamente reconhecida como decisiva para a eleva\u00e7\u00e3o dos ganhos de produtividade obtidos na produ\u00e7\u00e3o de alimentos e para o aumento cont\u00ednuo da competitividade do agroneg\u00f3cio brasileiro no cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o tem como querer que uma empresa que presta servi\u00e7os na \u00e1rea de sa\u00fade d\u00ea lucro. A EBSERH foi criada por decis\u00e3o administrativa para gerir hospitais. Tamb\u00e9m \u00e9 imensur\u00e1vel a contribui\u00e7\u00e3o da Embrapa na economia do pa\u00eds, e lembrando que suas pesquisas muitas vezes, s\u00e3o oferecidas gratuitamente\u201d, ressalta Jager.<\/p>\n\n\n\n

O estudo do Dieese afirma que essas discrep\u00e2ncias podem ser associadas, em grande medida, \u00e0 complexidade e \u00e0 din\u00e2mica das estruturas societ\u00e1rias que envolvem a opera\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios das principais empresas controladas pela Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De maneira resumida, isso ocorre porque as empresas controladas pela Uni\u00e3o s\u00e3o em sua maioria organizadas em holdings que controlam outras empresas (denominadas empresas subsidi\u00e1rias) e possuem participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias minorit\u00e1rias relevantes em outras empresas (denominadas empresas coligadas);  h\u00e1 eventuais sobreposi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00f5es, como as participa\u00e7\u00f5es diretas da Uni\u00e3o de forma minorit\u00e1ria em algumas empresas, privadas e estatais (federais e estaduais); e  existem as empresas denominadas dependentes da Uni\u00e3o, que apesar de possu\u00edrem personalidade jur\u00eddica empresarial, muitas vezes t\u00eam fun\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de ag\u00eancias governamentais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssas empresas estatais, inclusive as chamadas dependentes, oferecem um servi\u00e7o p\u00fablico. \u00c9 como dizer que h\u00e1 d\u00e9ficit na seguran\u00e7a p\u00fablica. N\u00e3o faz sentido algum chama-las de deficit\u00e1rias. Empresas estatais n\u00e3o deveriam ter como prioridade dar lucro, esta n\u00e3o \u00e9 prioridade do Estado\u201d, afirma Jager.<\/p>\n\n\n\n

*Edi\u00e7\u00e3o: Marize Muniz<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

estatais s\u00e3o essenciais para retomada da economia<\/a>DIEESE<\/a>Paulo Jager supervisor dieese Rio<\/a>governo Jair Bolsonaro<\/a>Lula<\/a>Dilma Roussef<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Escrito por: Rosely Rocha Os governos de Michel Temer (MDB-SP) e de Jair Bolsonaro (ex-PSL)  se pautaram pelo discurso de que s\u00f3 o que \u00e9 privado \u00e9 bom, que os<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":48511,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48510"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48510"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48510\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/48511"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48510"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48510"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48510"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}