O Sinergia CUT participa nesta quarta-feira (01) de audi\u00eancia p\u00fablica presencial que ser\u00e1 realizada pela Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), em Bras\u00edlia, para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas de aperfei\u00e7oamento da metodologia de revis\u00e3o tarif\u00e1ria das distribuidoras. A revis\u00e3o tarif\u00e1ria est\u00e1 prevista nos contratos de concess\u00e3o das distribuidoras de energia el\u00e9trica e deve ser aplicada a cada quatro anos, em m\u00e9dia. <\/P>
\n
Esse segundo ciclo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria come\u00e7a no ano que vem, quando sete distribuidoras passar\u00e3o pelo processo: Coelce (CE), Eletropaulo (SP), Celpa (PA) , Escelsa (ES), Elektro (SP), Bandeirante (SP) e Piratininga (SP). Em 2008, mais 36 concession\u00e1rias ter\u00e3o revis\u00e3o, outras 17 em 2009 e uma em 2010.<\/P>
\n
Os principais temas que estar\u00e3o em discuss\u00e3o durante todo o dias incluem custo m\u00e9dio ponderado, c\u00e1lculo da estrutura \u00f3tima de capital, empresa de refer\u00eancia, perdas el\u00e9tricas, Fator X e base de remunera\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/P>
\n
Falhas e ilegalidades Outra falha apontada pelo Sindicato \u00e9 sempre o curto espa\u00e7o de tempo imposto pela Ag\u00eancia: dois meses para elabora\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es e apenas sete horas para a discuss\u00e3o de temas distintos e complexos.<\/P> Em rela\u00e7\u00e3o aos temas propostos para debate, o Sinergia CUT tamb\u00e9m manteve a postura cr\u00edtica sobre a metodotologia do processo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria das distribuidoras, que prometia proporcionar a redu\u00e7\u00e3o das tarifas mas continua privilegiando o lucro das empresas e onerando os consumidores. O documento tamb\u00e9m desmonta a fal\u00e1cia do Fator X que tem sido incapaz de diminuir as tarifas de energia el\u00e9trica.<\/P> Mas o foco principal das falhas apontadas pelo Sindicato \u00e9 a Empresa de Refer\u00eancia, modelo virtual imposto pela Aneel que continua muito distante da realidade do setor, gerando conseq\u00fc\u00eancias que prejudicam os trabalhadores e a qualidade dos servi\u00e7os prestados, ao incentivar a redu\u00e7\u00e3o do quadro pr\u00f3prio, desrespeitar direitos trabalhistas e provocar ilegalidades como a terceiriza\u00e7\u00e3o de atividades fim.<\/P>
<\/STRONG>O documento elaborado pelo Sinergia CUT continua apontando as falhas do processo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria da Aneel e faz cr\u00edticas ao formato de discuss\u00e3o em audi\u00eancia \u00fanica e centralizada. Para a entidade, o correto seria debater os temas em v\u00e1rias audi\u00eancias p\u00fablicas descentralizadas e com a participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de consumidores. <\/P>
\n
\n
\n
\n