{"id":48374,"date":"2021-03-24T09:36:37","date_gmt":"2021-03-24T12:36:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=48374"},"modified":"2021-03-24T11:18:23","modified_gmt":"2021-03-24T14:18:23","slug":"nunes-marques-desmoralizado-carmen-lucia-decisiva-e-estado-de-direito-preservado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=48374","title":{"rendered":"Nunes Marques desmoralizado, C\u00e1rmen L\u00facia decisiva e Estado de direito preservado"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Eduardo Maretti, da RBA<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

O julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que decretou a suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz Sergio Moro tem import\u00e2ncia hist\u00f3rica e jur\u00eddica. Restabeleceu par\u00e2metros morais corro\u00eddos pelo car\u00e1ter policial da for\u00e7a tarefa da Lava Jato, como enfatizou o ministro Gilmar Mendes. Com a anula\u00e7\u00e3o dos julgamentos do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, al\u00e9m de os processos serem remetidos \u00e0 Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia, tudo ter\u00e1 come\u00e7ar do zero, j\u00e1 que os inqu\u00e9ritos da \u201cRep\u00fablica de Curitiba\u201d se tornaram \u201cimprest\u00e1veis\u201d (inv\u00e1lidos), no jarg\u00e3o jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento foi retomado nesta ter\u00e7a-feira (23) e terminou em 3 a 2 pela suspei\u00e7\u00e3o de Moro, ap\u00f3s C\u00e1rmen L\u00facia retificar o voto que, ainda em 2018, tinha dado a favor do ex-juiz. Com isso, foi da ministra o voto decisivo, e n\u00e3o de Nunes Marques que, antes, havia votado em favor do ex-juiz. O ministro novato na corte havia pedido vista e interrompido o julgamento em 9 de mar\u00e7o. Em seguida a seu voto de hoje, o presidente da Turma, Gilmar Mendes, que j\u00e1 havia se manifestado na sess\u00e3o suspensa dia 9, pediu a palavra. Em uma longa fala, Gilmar Mendes desmoralizou a posi\u00e7\u00e3o do \u201cca\u00e7ula\u201d da corte.<\/p>\n\n\n\n

Para o criminalista Luiz Fernando Pacheco Pacheco, a dura manifesta\u00e7\u00e3o de Gilmar foi equivalente aos atos em que condenou em Moro. \u201cUm voto que aponta fatos grav\u00edssimos n\u00e3o pode ser suave. Foi um voto \u00e0 altura das barbaridades cometidas em Curitiba pela quadrilha da For\u00e7a Tarefa, que tiveram repercuss\u00e3o na hist\u00f3ria do pa\u00eds\u201d, diz Pacheco.<\/p>\n\n\n\n

Fachin: \u201ca vaidade do vencido\u201d<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

J\u00e1 o ex-ministro da Justi\u00e7a Eug\u00eanio Arag\u00e3o afirmou \u00e0 RBA <\/strong>que a postura de Fachin, relator da Lava Jato no STF, foi coerente com ele mesmo. \u201cEle coonestou (deu apar\u00eancia de honestidade) os atos de Moro. Ent\u00e3o, seu voto \u00e9 compreens\u00edvel, ao se proteger e \u00e0 sua pr\u00f3pria posi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que aben\u00e7oou todos os atos de Moro.\u201d Por sua vez, Pacheco classificou a atitude de Fachin, ao pedir a palavra mesmo ap\u00f3s o \u00faltimo voto, o de C\u00e1rmen, e ainda falar longamente, de \u201crid\u00edcula\u201d. \u201cO que ele quer? Aparecer no Jornal Nacional<\/em>? Ele foi vencido. Tinha que se recolher. Mas pediu a palavra para protagonizar. S\u00f3 posso atribuir isso \u00e0 vaidade do vencido. Quer aparecer como uma v\u00edtima que tentou fazer justi\u00e7a, mas foi impedido pelos outros ministros.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O ex-ministro da Justi\u00e7a do governo Dilma considera que o voto de C\u00e1rmen j\u00e1 era previs\u00edvel, ap\u00f3s as observa\u00e7\u00f5es que ela havia feito anteriormente, como ao considerar \u201cgrav\u00edssimo\u201d a Lava Jato ter interceptado os telefonemas dos advogados de Lula. A manifesta\u00e7\u00e3o foi ouvida durante o voto de Gilmar no dia 9 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

C\u00e1rmen decide<\/h2>\n\n\n\n

O advogado Luiz Fernando Pacheco classifica a mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que virou o placar, como algo raro mas \u201clouv\u00e1vel\u201d. \u201cAp\u00f3s ouvir os votos de Lewandowski e Gilmar, ela teve a grandeza de mudar o dela. Tem que ser destacada a grandeza de estar aberta ao livre convencimento e retificar o voto\u201d, disse o advogado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se pode avaliar o voto de Kassio Nunes Marques sem mencionar o de Gilmar. O experiente ministro refutou os argumentos do colega sobre o \u201cgarantismo\u201d que deveria proteger Sergio Moro. O rec\u00e9m-chegado \u00e0 corte tamb\u00e9m alegou que os \u00e1udios feitos por hackers<\/em>, relativos \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Spoofing, s\u00e3o ilegais e portanto n\u00e3o poderiam ter sido usados. \u201cKassio argumentou pelo garantismo do Moro. S\u00f3 que quando um agente do Estado viola a lei, que garantismo \u00e9 esse?\u201d, questiona Arag\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos diante de um julgamento hist\u00f3rico. E cada um passar\u00e1 para a hist\u00f3ria com o seu papel. N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para covardia\u201d, rebateu Gilmar. \u201cPor tr\u00e1s da t\u00e9cnica de n\u00e3o conhecimento de habeas corpus<\/em> se esconde um covarde\u201d, acrescentou, diretamente sobre Kassio Nunes Marques<\/p>\n\n\n\n

Nunes Marques, fiel a Bolsonaro?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de Celso de Mello, que se aposentou, Nunes Marques proferiu um voto contra a suspei\u00e7\u00e3o de Moro que pode ser contestado tanto pela fragilidade jur\u00eddica como por eventual comprometimento pol\u00edtico. \u201cFoi uma decep\u00e7\u00e3o. O juiz tem direito de ter uma posi\u00e7\u00e3o independente. Mas a decep\u00e7\u00e3o \u00e9 pela baixa qualidade do voto. As condi\u00e7\u00f5es formais que usou para refutar o HC estavam muito bem enfrentadas pelos outros ministros (exceto Fachin). Ele nem se deu ao trabalho de respond\u00ea-los. Parece que nem leu os votos dos colegas para dar o seu\u201d, disse Eug\u00eanio Arag\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Pacheco v\u00ea uma conota\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que, em sua opini\u00e3o, justificou o fraqu\u00edssimo voto de Marques. \u201cParte da imprensa dizia que Bolsonaro e o bolsonarismo queriam ter Lula como advers\u00e1rio em 2022, at\u00e9 comemorariam essa possibilidade. N\u00e3o concordo. A posi\u00e7\u00e3o de Nunes Marques hoje parece um voto de fidelidade a Bolsonaro, para tentar impedir Lula de ser candidato. \u00c9 uma leitura poss\u00edvel. Acho que K\u00e1ssio foi fiel \u00e0 indica\u00e7\u00e3o do presidente. E um juiz n\u00e3o pode ser fiel a nada, a n\u00e3o ser \u00e0 pr\u00f3pria consci\u00eancia\u201d, avalia o advogado.<\/p>\n\n\n\n

#fora bolsonaro<\/a>moro<\/a>Nunes Marques<\/a>S\u00e9rgio Moro<\/a>Celso Mello<\/a>Carmen L\u00facia<\/a>#STF<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Escrito por: Eduardo Maretti, da RBA  O julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que decretou a suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz Sergio Moro tem import\u00e2ncia hist\u00f3rica e jur\u00eddica. Restabeleceu<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":48375,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48374"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48374"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48374\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/48375"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48374"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48374"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48374"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}