{"id":48288,"date":"2021-03-22T10:54:23","date_gmt":"2021-03-22T13:54:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=48288"},"modified":"2021-03-22T10:55:01","modified_gmt":"2021-03-22T13:55:01","slug":"ex-presidente-da-ana-alerta-ma-gestao-pode-levar-a-apagao-das-aguas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=48288","title":{"rendered":"Ex-presidente da ANA alerta: m\u00e1-gest\u00e3o pode levar \u00e0 apag\u00e3o das \u00e1guas no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No Dia Mundial da \u00c1gua, 22 de mar\u00e7o, data que tem o objetivo de conscientizar a sociedade  sobre a import\u00e2ncia da gest\u00e3o eficiente dos recursos h\u00eddricos e tamb\u00e9m sobre os impactos da a\u00e7\u00e3o humana sobre os rios e a necessidade de preserva\u00e7\u00e3o, o ex-presidente da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas  (ANA) Vicente Andreu faz um alerta sobre os retrocessos registrados nos \u00faltimos anos na gest\u00e3o da \u00e1gua no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, a transfer\u00eancia de todo o Sistema de Gest\u00e3o, inclusive da ANA para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional alterou completamente a concep\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de \u00e1guas, \u201cde uma vis\u00e3o sustent\u00e1vel para uma vis\u00e3o meramente utilitarista, focada em obras\u201d, o que contribuiu para utiliza\u00e7\u00e3o \u201dperdul\u00e1ria da \u00e1gua e, principalmente, \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o escandalosa dos principais mananciais das grandes e m\u00e9dias cidades brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em trecho do artigo intitulado Retrocessos na gest\u00e3o da \u00e1gua, <\/strong>Andreu afirma: \u201cN\u00e3o h\u00e1 como ser otimista diante de um governo negacionista da ci\u00eancia em todos seus aspectos, com uma vis\u00e3o utilitarista, antidemocr\u00e1tica e retrograda na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos\u201d, se referindo ao presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) que, desde o in\u00edcio da pandemia do novo coronav\u00edrus tem brigado com a ci\u00eancia, levando o pa\u00eds a ser citado como o que pior est\u00e1 gerindo a pior crise sanit\u00e1ria do s\u00e9culo.<\/p>\n\n\n\n

Andreu encerra o texto dizendo que h\u00e1 \u201ca imperiosa necessidade de resistir aos retrocessos em curso, mas principalmente de colocar a gest\u00e3o das \u00e1guas tamb\u00e9m entre as bandeiras na luta por um Brasil democr\u00e1tico e sustent\u00e1vel, ambiental, econ\u00f4mica e socialmente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Confira a \u00edntegra do texto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Retrocessos na gest\u00e3o da \u00e1gua<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Assim como em diversos outros setores, o governo Bolsonaro tem promovido uma s\u00e9rie de retrocessos no sistema de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos do pa\u00eds. Sem alcan\u00e7ar grande visibilidade atrav\u00e9s da grande m\u00eddia e \u2013 neste caso de maneira inexplic\u00e1vel \u2013 tamb\u00e9m atrav\u00e9s de \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o nos estados e nos comit\u00eas de bacia hidrogr\u00e1fica, os retrocessos do atual governo rompem e solapam a tradi\u00e7\u00e3o de todo o processo hist\u00f3rico de constru\u00e7\u00e3o de um sistema cujos pilares s\u00e3o, entre outros, a gest\u00e3o descentralizada, participativa e em articula\u00e7\u00e3o com o Sistema Nacional de Meio Ambiente.  <\/p>\n\n\n\n

Em 2018, o Brasil sediou o 8\u00ba F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, quando foram apresentadas diversas experi\u00eancias e propostas para fazer avan\u00e7ar o sistema de gest\u00e3o deste recurso vital.  O F\u00f3rum foi realizado durante o Governo Temer, mas as reflex\u00f5es apresentadas foram sendo constru\u00eddas ao longo de anos da implanta\u00e7\u00e3o do sistema, cujo marco principal foi a Lei 9.433, de 1997, a conhecida Lei das \u00c1guas.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro passo foi a transfer\u00eancia de todo o Sistema de Gest\u00e3o, a\u00ed inclu\u00edda a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (e agora de Saneamento) – ANA para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, fato que n\u00e3o representa apenas uma troca de \u201ccaixinhas\u201d, mas sim a mudan\u00e7a radical da concep\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de \u00e1guas, de uma vis\u00e3o sustent\u00e1vel para uma vis\u00e3o meramente utilitarista, focada em obras. Essa mesma vis\u00e3o utilitarista, nas d\u00e9cadas de 50 a 80, levou \u00e0 perdul\u00e1ria utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua (temos \u00edndices de consumo habitante\/dia no pa\u00eds incompat\u00edveis com o uso racional e a seguran\u00e7a h\u00eddrica) e, principalmente, \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o escandalosa dos principais mananciais das grandes e m\u00e9dias cidades brasileiras. Como exemplo, basta lembrar que a crise h\u00eddrica de 2014\/2015 foi – muito mais do que a escassez das chuvas – a soma de uma gest\u00e3o eleitoreira de alt\u00edssimo risco para n\u00e3o caracterizar um apag\u00e3o tucano nas \u00e1guas e a exist\u00eancia de grandes quantidades de \u00e1gua polu\u00eddas e indispon\u00edveis para o tratamento e o consumo, como a represa Billings e os rios Pinheiros e Tiete no trecho urbano da regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. Nesta transfer\u00eancia de Minist\u00e9rios houve um primeiro sil\u00eancio \u201censurdecedor\u201d das institui\u00e7\u00f5es do Sistema Nacional de \u00c1guas.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, o Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos, \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo do sistema de gest\u00e3o de \u00e1guas foi reduzido de 57 para 37 membros, precarizando ainda mais a participa\u00e7\u00e3o dos Estados e da sociedade civil. Mais governo federal e menos descentraliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o. Algu\u00e9m ouviu algo sobre isto? Mais um inexplic\u00e1vel sil\u00eancio.<\/p>\n\n\n\n

A incorpora\u00e7\u00e3o da supervis\u00e3o regulat\u00f3ria em saneamento pela ANA sempre esteve vinculada ao incremento de recursos para o exerc\u00edcio desta nova atividade, bem como no aumento do n\u00famero de servidores.  Nenhum centavo ou servidor foi acrescido \u00e0 ANA; isto significa, concretamente, que parte dos recursos para a gest\u00e3o da \u00e1gua est\u00e1 sendo utilizada para a supervis\u00e3o regulat\u00f3ria em saneamento, com n\u00edtido preju\u00edzo para o sistema de \u00e1guas.<\/p>\n\n\n\n

Embora as estat\u00edsticas brasileiras em \u00e1gua sejam aparentemente virtuosas quanto \u00e0 disponibilidade (12% da \u00e1gua superficial do planeta, bacias imensas como a Amaz\u00f4nica e outras, aqu\u00edferos), a realidade aponta para o aumento do consumo em diversas atividades, como nas cidades e na irriga\u00e7\u00e3o, assim como na persistente polui\u00e7\u00e3o de mananciais que facilitam a pol\u00edtica de empresas de saneamento de irem buscar \u00e1gua cada vez mais longe (e mais caro, com mais obras) dos locais de consumo. H\u00e1, neste caso, um estado let\u00e1rgico da maioria da opini\u00e3o p\u00fablica, que acaba por justificar impactos ambientais imensos, irrevers\u00edveis e desnecess\u00e1rios tamb\u00e9m com barragens potencialmente criminosas, como a barragem de Pedreira, no rio Jaguari, na regi\u00e3o de Campinas, que est\u00e1 situada a menos de 2 quil\u00f4metros do centro de uma cidade com 40 mil habitantes; basta apenas a falha na opera\u00e7\u00e3o desse sistema para que as consequ\u00eancias sejam catastr\u00f3ficas. <\/p>\n\n\n\n

Somado a uma conjuntura desfavor\u00e1vel na gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos no pa\u00eds, o aquecimento global impactou de maneira dram\u00e1tica o clima do planeta com a altera\u00e7\u00e3o profunda do ciclo hidrol\u00f3gico.  J\u00e1 se demonstrou que a \u00e1gua existente no planeta praticamente n\u00e3o se altera h\u00e1 milh\u00f5es de anos, por\u00e9m sua distribui\u00e7\u00e3o natural est\u00e1 modificada. Alguns insistem em avaliar que a m\u00e9dia hist\u00f3rica de v\u00e1rias d\u00e9cadas \u00e9 um instrumento adequado para a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, quando est\u00e1 demonstrado que a mesma m\u00e9dia pode ser obtida por varia\u00e7\u00f5es muito grandes. Como exemplo, se no passado em um dado m\u00eas chovia 60 (n\u00e3o importa a unidade), no outro 40, t\u00ednhamos uma m\u00e9dia de 50. A m\u00e9dia de 50 pode n\u00e3o ter se alterado, mas hoje ela \u00e9 o resultado de 90 em um ano e 10 no outro, com as consequ\u00eancias de inunda\u00e7\u00f5es e escassez associadas. S\u00e3o os efeitos dos chamados (e reais!!!) eventos extremos. A m\u00e9dia hoje \u00e9 seu dom de iludir.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 como ser otimista diante de um governo negacionista da ci\u00eancia em todos seus aspectos, com uma vis\u00e3o utilitarista, antidemocr\u00e1tica e retrograda na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos. Inexplic\u00e1vel parece ser a postura acr\u00edtica de centenas de institui\u00e7\u00f5es, entre elas os comit\u00eas de bacia hidrogr\u00e1fica, diante de todos estes retrocessos.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1, portanto, a imperiosa necessidade de resistir aos retrocessos em curso, mas principalmente de colocar a gest\u00e3o das \u00e1guas tamb\u00e9m entre as bandeiras na luta por um Brasil democr\u00e1tico e sustent\u00e1vel, ambiental, econ\u00f4mica e socialmente.<\/p>\n\n\n\n

Vicente Andreu<\/p>\n\n\n\n

Ex-presidente da ANA<\/p>\n\n\n\n

_____________________________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n

Vicente Andreu<\/a>retrocesso na gest\u00e3o da \u00e1gua<\/a>Dia Mundial da \u00c1gua<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT\u00a0 No Dia Mundial da \u00c1gua, 22 de mar\u00e7o, data que tem o objetivo de conscientizar a sociedade  sobre a import\u00e2ncia da gest\u00e3o eficiente dos recursos h\u00eddricos<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":48289,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48288"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48288"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48288\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/48289"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48288"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48288"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48288"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}