O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (17) o veto do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) ao projeto de lei que prev\u00ea que a Uni\u00e3o pague indeniza\u00e7\u00e3o aos trabalhadores da sa\u00fade que atuam na linha de frente do combate ao novo coronav\u00edrus e forem vitimados pela doen\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Ter\u00e3o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil os trabalhadores e trabalhadoras da sa\u00fade incapacitados permanentemente para o trabalho ap\u00f3s contra\u00edrem a Covid-19. Tamb\u00e9m ser\u00e3o indenizados os dependentes, c\u00f4njuges ou herdeiros de trabalhadores mortos em decorr\u00eancia da doen\u00e7a. Para virar lei, s\u00f3 falta o Congresso promulgar a decis\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Quando vetou o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 1826\/2020L no ano passado, Bolsonaro alegou que a lei de repasse de recursos para os estados e munic\u00edpios enfrentarem o per\u00edodo de pandemia (Lei Complementar 173\/20) pro\u00edbe a concess\u00e3o de benef\u00edcios indenizat\u00f3rios para agentes p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto, de autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), e coautoria deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e outros, ter\u00e3o direito a indeniza\u00e7\u00e3o profissionais como m\u00e9dicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, agentes comunit\u00e1rios, t\u00e9cnicos de laborat\u00f3rio e outros que atuam na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
Padilha (PT-SP), que \u00e9 m\u00e9dico infectologista e ex-ministro da Sa\u00fade no governo de Dilma Rousseff, comemorou a derrubada do veto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFoi uma vit\u00f3ria para n\u00f3s que buscamos, acima de tudo, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida e aos direitos dos trabalhadores da Sa\u00fade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado petista, o PL foi vetado por Bolsonaro, em um claro ataque aos trabalhadores da sa\u00fade que colocam suas vidas em riscos todos os dias.<\/p>\n\n\n\n
O veto ocorreu no momento em que o Brasil enfrenta uma explos\u00e3o de novos casos de mortes por Covid-19, faltam leitos e medicamentos em hospitais do pa\u00eds inteiro e os trabalhadores da sa\u00fade est\u00e3o exaustos, f\u00edsica e emocionalmente, enquanto o governo federal nada faz para combater a pandemia. Nesta quarta-feira (17), o pa\u00eds ultrapassou a marca de 3 mil mortes em apenas 24 horas.<\/a><\/p>\n\n\n\n Vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n 439 deputados votaram pela derrubada do veto, 19 pela manuten\u00e7\u00e3o e 2 preferiram se abster. Entre os senadores, 73 votaram pela derrubada e 1 pela manuten\u00e7\u00e3o do veto.<\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara\u00a0<\/em><\/p>\n\n\n\n Escrito por: Marize Muniz<\/strong> | CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (17) o veto do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) ao projeto de lei que prev\u00ea que a Uni\u00e3o pague indeniza\u00e7\u00e3o aos trabalhadores da sa\u00fade que<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":48222,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48221"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48221"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48221\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/48222"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48221"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48221"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48221"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}