{"id":48181,"date":"2021-03-17T14:46:03","date_gmt":"2021-03-17T17:46:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=48181"},"modified":"2021-03-17T14:46:05","modified_gmt":"2021-03-17T17:46:05","slug":"seguro-desemprego-sera-usado-para-pagar-corte-de-jornada-e-suspensao-de-contrato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=48181","title":{"rendered":"Seguro-desemprego ser\u00e1 usado para pagar corte de jornada e suspens\u00e3o de contrato"},"content":{"rendered":"\n

O governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) prepara mais uma tungada no bolso do trabalhador. Como diz o ditado popular, ele quer \u201cdescobrir um santo, para cobrir o outro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ideia da equipe econ\u00f4mica comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, \u00e9 rever o programa do seguro-desemprego pagando menos aos trabalhadores e assim sobrar dinheiro para pagar a \u2018Bolsa Emergencial\u2019, que nada mais \u00e9 do que o corte de jornada e sal\u00e1rios e a suspens\u00e3o de contrato de trabalho, num novo modelo.<\/p>\n\n\n\n

Como informou o Portal CUT, o governo quer diminuir em 10% o valor das parcelas do seguro-desemprego a cada m\u00eas que o trabalhador tenha esse direito<\/a>.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Guedes disse que a diminui\u00e7\u00e3o no valor seria uma forma de \u201cincentivar\u201d o trabalhador a procurar uma nova vaga no mercado de trabalho, praticamente chamando o desempregado de vagabundo, que preferiria continuar recebendo as parcelas do seguro-desemprego. Diante da repercuss\u00e3o negativa, em que a CUT afirmou que repudia com veem\u00eancia a proposta, o governo diz agora que a economia ser\u00e1 para pagar a nova \u201cBolsa Emergencial\u2019, em substitui\u00e7\u00e3o ao Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o de Emprego e Renda (BEm), que ter\u00e1 um custo entre R$ 5,8 bi e R$ 6,5 bi, segundo estimativa do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n

A estimativa considera que 2,7 milh\u00f5es a 3,0 milh\u00f5es de acordos ser\u00e3o firmados entre patr\u00f5es e empregados nas duas modalidades, segundo nota t\u00e9cnica produzida pela Subsecretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, em 9 de mar\u00e7o de 2021, documento obtido pelo Estad\u00e3o\/Broadcast.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o documento, os t\u00e9cnicos tra\u00e7aram tr\u00eas cen\u00e1rios para o pagamento. No cen\u00e1rio-base, que na vis\u00e3o do governo \u00e9 o que tem mais chances de ocorrer, haveria 1,16 milh\u00e3o de acordos de suspens\u00e3o de contrato e 1,69 milh\u00e3o de acordos de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio (total de 2,85 milh\u00f5es). Considerando o gasto m\u00e9dio esperado com cada trabalhador, o custo do programa ficaria em R$ 6,14 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No cen\u00e1rio conservador, menos contratos s\u00e3o alvo de acordo, 1,1 milh\u00e3o em suspens\u00e3o e 1,6 milh\u00e3o em redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio. A despesa ficaria em R$ 5,82 bilh\u00f5es. J\u00e1 no cen\u00e1rio agressivo, haveria 1,2 milh\u00f5es de suspens\u00f5es de contrato e 1,8 milh\u00f5es de acordos de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio, com custo de R$ 6,46 bilh\u00f5es, diz o Estad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O vai e vem da equipe econ\u00f4mica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Economia ainda n\u00e3o revelou oficialmente como pretende implantar o novo programa por quatro meses, de cortes de jornada e sal\u00e1rios e a suspens\u00e3o de contratos de trabalho, que atingiu, segundo o pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o, 10 milh\u00f5es de trabalhadores no \u00faltimo programa. <\/p>\n\n\n\n

Para uma nova rodada, o governo anunciou que poderia utilizar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), mas n\u00e3o explicou como.<\/p>\n\n\n\n

Tempos depois explicou que n\u00e3o teria como arcar com os recursos extraordin\u00e1rios que o programa exigiria, e acenou que bancaria apenas dois meses com dinheiro pr\u00f3prio e os outros dois meses seriam cobertos com a antecipa\u00e7\u00e3o de duas parcelas do seguro-desemprego<\/strong><\/a>. Mas, o trabalhador n\u00e3o teria mais direito a esses valores antecipados, se fosse demitido sem justa causa, ap\u00f3s o per\u00edodo de estabilidade previsto no programa.<\/p>\n\n\n\n

Mais uma vez com a repercuss\u00e3o negativa, o governo mudou a estrat\u00e9gia e decidiu bancar integralmente os benef\u00edcios de quem tiver jornada e sal\u00e1rio reduzido ou contrato suspenso, sem interferir no seguro-desemprego desse trabalhador, que manter\u00e1 o direito de forma integral caso seja demitido ap\u00f3s o fim do acordo, mas para isso prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o no valor das parcelas do seguro-desemprego para pagar o novo programa.<\/p>\n\n\n\n

Veja como funcionou o Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o de Emprego e Renda (BEm)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo pretende retomar os mesmos moldes da redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio, em 2020. Os acordos firmados foram de cortes de 25%, 50% ou 70% e a suspens\u00e3o de contratos teve dura\u00e7\u00e3o de quatro meses.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado a contrapartida foi feita integralmente pelo governo federal, mas sem os recursos do FAT. O governo utilizou a refer\u00eancia do valor do seguro-desemprego para a complementa\u00e7\u00e3o da renda do trabalhador que teve contrato suspenso e \/ou redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Trabalhadores de empresas que tiveram faturamento de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es em 2019 e que tiveram contratos de trabalho suspensos, independentemente do valor de sal\u00e1rio atual, receberam 100% do valor a que tinham direito de seguro-desemprego, cujo teto \u00e9 de R$ 1.814,03.<\/p>\n\n\n\n

Se o faturamento da empresa tiver sido maior, o trabalhador que teve contrato suspenso recebeu 70% do valor do seguro-desemprego acrescidos de 30% de seu sal\u00e1rio, pagos pela pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n\n\n\n

Os trabalhadores que tiveram redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho de 25%, 50% ou 70% recebem parte do sal\u00e1rio e um percentual do valor do seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n

O c\u00e1lculo de quanto o trabalhador recebeu ou perdeu de renda foi feito com base no valor do seguro desemprego a que cada um tinha direito e o percentual de redu\u00e7\u00e3o da jornada e do sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O trabalhador que teve jornada reduzida em 25%, recebeu 75% do sal\u00e1rio pago pela empresa + 25% do valor do seguro-desemprego a que tinha direito,  pago pelo governo.<\/p>\n\n\n\n

Quem que teve jornada reduzida em 50%, recebeu  50% do sal\u00e1rio da empresa + 50% do valor do seguro-desemprego do governo.<\/p>\n\n\n\n

No caso do trabalhador que teve jornada reduzida em 70%, a empresa pagou   30% do sal\u00e1rio e o governo 70% do valor do seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o seguro-desemprego<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O seguro-desemprego \u00e9 pago ao trabalhador entre tr\u00eas a cinco parcelas, dependendo do tempo que ficou empregado, que variam de R$ 1.100,00 a R$ 1.911,84, pagos de tr\u00eas a cinco parcelas.<\/p>\n\n\n\n

Receber\u00e1 tr\u00eas parcelas do benef\u00edcio quem trabalhou, no m\u00ednimo, seis meses; quatro parcelas se comprovar no m\u00ednimo um ano; e cinco parcelas a partir de dois anos de registro profissional.<\/p>\n\n\n\n

Para solicitar o seguro-desemprego pela primeira vez, \u00e9 preciso ter atuado por pelo menos um ano com carteira assinada em regime CLT. Para solicitar pela segunda  vez, precisa ter trabalhado por nove meses. J\u00e1 na terceira e  demais, no m\u00ednimo seis meses de trabalho. O prazo entre um pedido e outro deve ser de, pelo menos, 01 ano e 4 meses.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es do jornal \u201cO Estado de S\u00e3o Paulo\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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