{"id":48127,"date":"2021-03-16T08:01:33","date_gmt":"2021-03-16T11:01:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=48127"},"modified":"2021-03-16T08:01:35","modified_gmt":"2021-03-16T11:01:35","slug":"pec-emergencial-deixa-um-em-cada-quatro-beneficiarios-fora-do-auxilio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=48127","title":{"rendered":"PEC Emergencial deixa um em cada quatro benefici\u00e1rios fora do aux\u00edlio"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o RBA<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Com o novo teto de R$ 44 bilh\u00f5es, definido pela chamada PEC Emergencial (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 186), mais de 17 milh\u00f5es de brasileiros, que receberam o aux\u00edlio emergencial em 2020, n\u00e3o ter\u00e3o acesso ao benef\u00edcio social neste ano. A proposta que vai permitir a concess\u00e3o do aux\u00edlio foi promulgada nesta segunda-feira (15) pelo Congresso, deixando de fora um em cada 4 pessoas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica nesta crise sanit\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

Os n\u00fameros s\u00e3o da campanha Renda B\u00e1sica Que Queremos, que agrupa 270 organiza\u00e7\u00f5es e redes. O movimento calcula que o novo teto, de R$ 20 bilh\u00f5es a menos, deve ainda provocar efeitos perversos sobre a economia de estados e munic\u00edpios. Com um n\u00famero de benefici\u00e1rios menor, a nova rodada do aux\u00edlio emergencial tamb\u00e9m recua no valor a ser pago. O ministro da Economia, Paulo Guedes, j\u00e1 confirmou que o benef\u00edcio ser\u00e1 reduzido a quatro parcelas, no valor m\u00e9dio de R$ 250. Com varia\u00e7\u00e3o de R$ 175 e R$ 375 dependendo da composi\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias. <\/p>\n\n\n\n

A diretora da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica, uma das entidades que comp\u00f5em a campanha, Paola Carvalho, avalia que a proposta \u00e9 \u201cbastante preocupante\u201d. Em entrevista a Marilu Caba\u00f1as, no Jornal Brasil Atual, ela lembra que j\u00e1 no ano passado, quando as parcelas eram de R$ 600 e R$ 1.200 \u2013 no caso de m\u00e3es chefes de fam\u00edlia \u2013 para ser estendido a R$ 300, pelo menos 14 milh\u00f5es de pessoas deixaram de receber o aux\u00edlio, do total de 68,2 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios. Com a PEC Emergencial, o corte, destaca a diretora, ser\u00e1 maior e mais perverso. <\/p>\n\n\n\n

Valor n\u00e3o paga 25% da cesta b\u00e1sica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O diretor t\u00e9cnico do Dieese, Fausto Augusto J\u00fanior, tamb\u00e9m destaca que o valor m\u00e9dio de R$ 250 \u00e9 algo em torno de um quarto do valor da cesta b\u00e1sica. Ou seja, a parcela do novo aux\u00edlio n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para comprar sequer 25% dela. \u201cMal d\u00e1 para as fam\u00edlias conseguirem o recurso para a sua alimenta\u00e7\u00e3o e elas v\u00e3o ter muita dificuldade para enfrentar esse per\u00edodo todo. O valor de R$ 250, por quatro meses \u00e9 muito aqu\u00e9m. Os movimentos sindicais e sociais vinham defendendo o retorno do aux\u00edlio em R$ 600, o mais razo\u00e1vel\u201d, afirma em sua coluna na R\u00e1dio Brasil Atual.  <\/p>\n\n\n\n

As proje\u00e7\u00f5es das entidades s\u00e3o de que os estados do Nordeste, entre eles, Piau\u00ed, Bahia e Cear\u00e1 ser\u00e3o os mais prejudicados. Paola tamb\u00e9m afirma que a falta de um aux\u00edlio mais pr\u00f3ximo das necessidades dos brasileiros afetar\u00e1 a sobreviv\u00eancia dos microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores informais e desempregados. Esse \u00e9 o caso, por exemplo, da corretora de seguros Tatiana Maria, moradora do munic\u00edpio de Cidreira, no Rio Grande do Sul. <\/p>\n\n\n\n

Tatiana trabalhou a maior parte de sua vida como produtora cultural e orientadora de cr\u00e9dito no programa Crescer. Uma iniciativa que fomentava a economia local de comunidades. Com o desmonte do projeto no governo de Michel Temer, depois do golpe em 2016, a produtora deixou a carreira, deu \u00e0 luz a mais um filho e em 2019 aproveitou sua experi\u00eancia anterior e seus contatos para abrir uma corretora de seguros direcionada a vender planos de sa\u00fade ao funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Como sobreviver com R$ 250?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A pandemia de covid-19 interrompeu os planos de trabalho de Tatiana e sua s\u00f3cia, que davam in\u00edcio ao neg\u00f3cio. Nesse per\u00edodo de crise sanit\u00e1ria, ela conta \u00e0 jornalista Marilu Caba\u00f1as, que sua filha mais velha se separou do marido e voltou a morar com ela. M\u00e3e de dois filhos pequenos, a primog\u00eanita de Tatiana tentou se inscrever no Bolsa Fam\u00edlia e no aux\u00edlio emergencial, mas n\u00e3o conseguiu ser atendida por nenhum dos dois programas. <\/p>\n\n\n\n

Hoje, com o pouco de economia que lhe resta, Tatiana mant\u00e9m ela, os dois netos e seu filho mais novo. A corretora, que recorreu no ano passado ao aux\u00edlio para sobreviver, se revolta com a falta de um benef\u00edcio digno. Segundo ela, a nova rodada de pagamento faz parte de um \u201cprojeto do governo federal para matar o pobre, os idosos, as pessoas que t\u00eam comorbidades. \u00c9 um projeto de governo, n\u00e3o tem outra explica\u00e7\u00e3o. Um \u00f3leo est\u00e1 R$ 9, um (pacote pequeno) de arroz quase R$ 8, uma carne de segunda R$ 31. Precisamos de um aux\u00edlio digno, R$ 600 e R$ 1.200 ajuda um pouco. Agora R$ 250 \u00e9 inadmiss\u00edvel\u201d, lamenta.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cComo \u00e9 que eu vou me manter, manter minha filha, meus dois netos e meu filho com R$ 250? Isso \u00e9 um absurdo. N\u00e3o sei o que vai ser de mim e do futuro das pessoas pobres. Eu me preocupo muito. Se est\u00e1 dif\u00edcil para mim, imagina para essas pessoas que esse governo desgra\u00e7ado, desculpa o termo, tirou at\u00e9 o bolsa fam\u00edlia dessas pessoas? \u00c9 inadmiss\u00edvel isso\u201d, completa Tatiana em l\u00e1grimas. <\/p>\n\n\n\n

Chantagem com a dor do povo <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A PEC Emergencial, que vai permitir a concess\u00e3o do aux\u00edlio emergencial, tamb\u00e9m aprova uma s\u00e9rie de medidas de conten\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos. A expectativa ainda era que ela fosse sancionada para que as parcelas fossem pagas neste m\u00eas de mar\u00e7o. Mas o pr\u00f3prio governo de Jair Bolsonaro j\u00e1 postergou o primeiro pagamento para abril. Cabe ao Executivo a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos pagamentos, que deve editar medida provis\u00f3ria com os crit\u00e9rios de concess\u00e3o do benef\u00edcio. A demora preocupa, contudo, a fam\u00edlia de Tatiana e outras pelo pa\u00eds que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. <\/p>\n\n\n\n

Desde o fim do aux\u00edlio, em dezembro, quase 27 milh\u00f5es de pessoas ca\u00edram de volta na linha da extrema pobreza no pa\u00eds. A campanha Renda B\u00e1sica Que Queremos garante que a Uni\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de ampliar tanto os crit\u00e9rios de inclus\u00e3o de benefici\u00e1rios, como os valores das parcelas. De acordo com a diretora, as organiza\u00e7\u00f5es de luta se mobilizam para apresentar nesta quinta-feira (18) uma MP aumentando o benef\u00edcio. <\/p>\n\n\n\n

Paola resume que toda manobra do governo com a PEC Emergencial n\u00e3o passa de \u201cuma grande chantagem com a dor do povo. Seja com a vacina ou com o aux\u00edlio\u201d, diz. \u201cO governo cobra para conseguir aprovar suas maldades e empurrar para frente as pol\u00edticas que deveriam ser implementadas. Isso com uma marca absurda de mortos pelo coronav\u00edrus, 14 milh\u00f5es de desempregados e mais cinco milh\u00f5es de desalentados. Ou seja, chegamos a uma marca no Brasil que n\u00e3o podemos esperar\u201d, adverte a Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica. <\/p>\n\n\n\n

Confira a entrevista <\/h3>\n\n\n\n
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