{"id":4798,"date":"2006-07-07T15:30:37","date_gmt":"2006-07-07T15:30:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.becodigital.com.br\/wordpress\/index.php\/projeto-da-cut-quer-limitar-hora-extra-2\/"},"modified":"2006-07-07T15:30:37","modified_gmt":"2006-07-07T15:30:37","slug":"projeto-da-cut-quer-limitar-hora-extra-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=4798","title":{"rendered":"Projeto da CUT quer limitar hora extra"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><P>Como parte da campanha nacional pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem preju\u00edzos de sal\u00e1rios para gera\u00e7\u00e3o de empregos, a CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores) elabora projeto de lei para cercear a pr\u00e1tica das horas extras no Brasil. Segundo pesquisa da central e do Dieese (Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos), 77,8% dos trabalhadores estendem a jornada de trabalho. Do total, 69,7% dependem dos adicionais para complementa\u00e7\u00e3o da renda familiar. <\/P><br \/>\n<P>A nova gest\u00e3o da CUT, encabe\u00e7ada pelo eletricit\u00e1rio e soci\u00f3logo Artur Henrique da Silva Santos, apresentar\u00e1 a parlamentares do Congresso Nacional projeto de lei que altera o artigo 59 da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas). A proposta mant\u00e9m em duas horas por dia a jornada extra, como permite a legisla\u00e7\u00e3o atualmente, mas reduz o estoque mensal m\u00e1ximo de 50 para 30 horas, limitadas a 110 horas por semestre. <\/P><br \/>\n<P>Para estimular a gera\u00e7\u00e3o potencial de quase 2 milh\u00f5es de novos postos de trabalho com a redu\u00e7\u00e3o da jornada e limita\u00e7\u00e3o das extras, o projeto de lei da CUT quer morder o bolso do empresariado. O texto prop\u00f5e a eleva\u00e7\u00e3o do adicional sobre o valor da hora extra de 50% para 75% e, mediante negocia\u00e7\u00e3o coletiva, o valor seria acrescido em 100%. Aos domingos e feriados, a lei exigiria adicional tamb\u00e9m de pelo menos 100%. <\/P><br \/>\n<P>Al\u00e9m disso, a CUT quer impor restri\u00e7\u00f5es \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de horas extras a determinados trabalhadores. O projeto de lei redigido pela central pro\u00edbe a pr\u00e1tica de horas extras no caso de empregados com contratos sob regime de tempo parcial, aposentados, trabalhadores que apresentem restri\u00e7\u00f5es f\u00edsicas ou ps\u00edquicas comprovadas e mulheres gestantes ou lactantes. <\/P><br \/>\n<P><STRONG>Contradi\u00e7\u00e3o &#8211;<\/STRONG> Embora grande parte dos trabalhadores da base pesquisados pela CUT respondam realizar extras para complementar a renda, a central prop\u00f5e a limita\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica, associada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de jornada &#8211; hoje estabelecida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal em 44 horas semanais. Com isso, a inten\u00e7\u00e3o da CUT \u00e9 for\u00e7ar a contrata\u00e7\u00e3o formal, estimular a gera\u00e7\u00e3o de empregos e melhorar a qualidade de vida do trabalhador. <\/P><br \/>\n<P>A economista do Dieese\/CUT Patr\u00edcia Toledo Pelatieri explica que em momentos de crescimento econ\u00f4mico o empresariado opta por aumentar a produ\u00e7\u00e3o sem efetuar novas contrata\u00e7\u00f5es. &#8216;\u00c9 contest\u00e1vel, mas o setor patronal alega que contrata\u00e7\u00e3o e demiss\u00e3o no Brasil t\u00eam altos custos. Com isso, a pr\u00e1tica das horas extras passa a ser permanente no pa\u00eds.&#8217; Para barrar esse processo, Patr\u00edcia \u00e9 contundente: &#8216;O inibidor \u00e9 o custo. Tem de aumentar o valor da hora extra&#8217;. <\/P><br \/>\n<P>A t\u00e9cnica do Dieese ressalta, no entanto, que a pesquisa in\u00e9dita no pa\u00eds apresenta um paradoxo. &#8216;O trabalhador relaciona os problemas de sa\u00fade, fam\u00edlia e estudo com as longas jornadas e o intenso ritmo de trabalho. Mas a maioria faz porque precisa da renda para a sobreviv\u00eancia da fam\u00edlia. No entanto, jornada de 16 horas n\u00e3o \u00e9 bom caminho, apesar de ser uma solu\u00e7\u00e3o individual.&#8217; O estudo apurou que 45,3% dos trabalhadores estendem a jornada para complementa\u00e7\u00e3o essencial do sal\u00e1rio. <\/P><br \/>\n<P><STRONG>Solu\u00e7\u00e3o &#8211;<\/STRONG> O presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos, aponta o desenvolvimento econ\u00f4mico e a distribui\u00e7\u00e3o da riqueza como elementos fundamentais para garantir melhor renda aos trabalhadores brasileiros. &#8216;Queremos crescimento vigoroso, com quedas das taxas de juros e do super\u00e1vit prim\u00e1rio (economia dos gastos p\u00fablicos para pagamento dos juros da d\u00edvida externa)&#8217;, ressalta o sindicalista. <\/P><br \/>\n<P>Artur Henrique destaca que longas jornadas de trabalho acarretam, sobretudo, preju\u00edzo social. &#8216;Geram renda, mas trazem problemas sociais e familiares, al\u00e9m dos custos maiores com sa\u00fade. Defendemos, na verdade, a mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para que conquistem aumento real, valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e pol\u00edticas de controle da infla\u00e7\u00e3o&#8217;, elenca o presidente da CUT. &#8216;A redu\u00e7\u00e3o da jornada sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio \u00e9 um bandeira hist\u00f3rica&#8217;, acrescenta. (William Glauber)<BR><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Como parte da campanha nacional pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem preju\u00edzos de sal\u00e1rios para gera\u00e7\u00e3o de empregos, a CUT (Central \u00danica dos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4798"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4798"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4798\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4798"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4798"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4798"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}