{"id":47958,"date":"2021-03-09T13:40:27","date_gmt":"2021-03-09T16:40:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=47958"},"modified":"2021-03-09T13:40:29","modified_gmt":"2021-03-09T16:40:29","slug":"sem-programa-de-recuperacao-de-emprego-governo-quer-mexer-nas-ferias-do-trabalhador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=47958","title":{"rendered":"Sem programa de recupera\u00e7\u00e3o de emprego, governo quer mexer nas f\u00e9rias do trabalhador"},"content":{"rendered":"\n

Sem projeto para resolver a crise econ\u00f4mica, agravada pela pandemia do novo coronav\u00edrus, ou uma proposta concreta para recuperar os milh\u00f5es de empregos perdidos nos  \u00faltimos anos, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) s\u00f3 apresenta propostas para alterar, acabar ou reduzir os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com o pa\u00eds inteiro mergulhado no caos provocado pela segunda e mais agressiva onda do novo coronav\u00edrus e a economia em marcha r\u00e9, o minist\u00e9rio da Economia, comandado pelo banqueiro Paulo Guedes, apresentou apenas medidas paliativas para  tentar preservar os empregos.<\/p>\n\n\n\n

Entre as medidas vazadas para a imprensa est\u00e3o a antecipa\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias mesmo que o trabalhador n\u00e3o tenha completado o tempo m\u00ednimo para o per\u00edodo aquisitivo, e de feriados n\u00e3o religiosos, mas isso vai depender de acordo entre patr\u00e3o e empregado. As medidas incluem tamb\u00e9m regras mais flex\u00edveis para f\u00e9rias coletivas. O patr\u00e3o poder\u00e1 conced\u00ea-las sem a necessidade de comunicar antes o Minist\u00e9rio da Economia ou o sindicato da categoria. Al\u00e9m disso, o governo \u00a0quer permitir o banco de horas negativo; que a empresa altere o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o formato remoto ou a dist\u00e2ncia, sem a necessidade de acordos individuais ou coletivos, al\u00e9m da suspens\u00e3o do pagamento do FGTS para beneficiar os patr\u00f5es<\/span><\/strong><\/a>. As novas regras devem ser formalmente anunciadas at\u00e9 o fim deste m\u00eas de mar\u00e7o, segundo o jornal Folha de S. Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Embora essas medidas sejam anunciadas como forma de manuten\u00e7\u00e3o do emprego, parte delas esteve contida na Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 927, editada no ano passado.\u00a0 A MP <\/span>caducou em julho, tr\u00eas meses depois<\/span><\/a>,<\/strong>\u00a0 ap\u00f3s press\u00e3o da CUT e demais centrais junto ao Congresso Nacional para que ela n\u00e3o fosse votada, pois os termos da MP eram extremamente prejudiciais aos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Para o secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT, Valeir Ertle, embora algumas mudan\u00e7as sejam necess\u00e1rias neste momento, como a antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias, o que est\u00e1 faltando ao governo \u00e9 dialogar com os sindicatos, os representantes dos trabalhadores, e criar um programa mais efetivo de emprego e renda para toda a popula\u00e7\u00e3o, inclusive para as pr\u00f3prias empresas, especialmente as micro e pequenas que mais sofrem com as medidas necess\u00e1rias de isolamento social.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio do ano tanto a CUT como as demais centrais e o setor patronal est\u00e3o pedindo ao governo medidas de manuten\u00e7\u00e3o de emprego e renda e ajuda \u00e0s micro e pequenas empresas, as que t\u00eam menos condi\u00e7\u00f5es financeiras de manter os empregos. Pedimos isso em janeiro, em fevereiro e na semana passada nas reuni\u00f5es do Conselho Nacional do Trabalho, e o que sabemos \u00e9 via imprensa, sem nenhum di\u00e1logo com a sociedade civil<\/span><\/strong><\/p>

– Valeir Ertle<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Segundo o dirigente, os representes dos trabalhadores querem a manuten\u00e7\u00e3o de empregos nos mesmos moldes da MP n\u00ba 936<\/span><\/strong><\/a>, cujo texto original do governo federal foi alterado para que as medidas contidas nela fossem menos prejudiciais aos trabalhadores, mas que ajudou a preservar empregos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA MP 936 tinha problemas, mas preservava de alguma forma a renda dos trabalhadores. Mas somente isto n\u00e3o resolve. \u00c9 preciso a volta do aux\u00edlio emergencial no valor de R$ 600,00. Os R$ 250,00 qu<\/span><\/a><\/strong>e o governo quer dar<\/span><\/strong><\/a> n\u00e3o paga metade de uma cesta b\u00e1sica e a fome bate na porta dos brasileiros\u201d, diz Valeir.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), a cesta b\u00e1sica para uma \u00fanica pessoa, em S\u00e3o Paulo, em janeiro deste ano, custou R$ 654,15, quase 60% do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n

O que continha a MP 927 sobre as f\u00e9rias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os advogados s\u00f3cios da LBS Advogados Antonio Megale e La\u00eds Carrano, <\/strong>explicam que o direito do trabalhador \u00e0s f\u00e9rias, j\u00e1 havia mudado pela Reforma Trabalhista de 2017, que fracionou em at\u00e9 tr\u00eas per\u00edodos, sendo o menor de cinco dias. Com a MP n\u00ba 927, elas passaram a poder ser comunicadas com at\u00e9 48 horas antes de seu in\u00edcio (em vez de 30 dias), tendo o pagamento fatiado e adiado. O valor das f\u00e9rias podia ser pago no m\u00eas subsequente (e n\u00e3o dois dias antes, como previsto na CLT) e o correspondente ao ter\u00e7o poder\u00e1 ser pago at\u00e9 20 de dezembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n

A MP maculava at\u00e9 mesmo a acep\u00e7\u00e3o do que s\u00e3o f\u00e9rias, ao tornar poss\u00edvel que sejam tiradas antes do per\u00edodo aquisitivo. Logo, ainda que o empregado n\u00e3o tivesse completado 12 meses de trabalho, ser\u00e1 poss\u00edvel lhe adiantar as f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs regras dispensavam, ainda, a participa\u00e7\u00e3o do sindicato das categorias em todo o processo relativo \u00e0 concess\u00e3o de f\u00e9rias, mesmo que coletivas. Logo, a \u00faltima esfera de poder negocial do empregado, em meio ao desespero pela manuten\u00e7\u00e3o de empregos, \u00e9 descartada, de modo a restar apenas o \u2018sim\u2019, aceite de qualquer coisa, compat\u00edvel ao nulo poder de negocia\u00e7\u00e3o individual, como regra\u201d, afirmam os advogados.<\/p>\n\n\n\n

A MP tamb\u00e9m impactava os profissionais da sa\u00fade, que poderiam ter suas f\u00e9rias suspensas, mesmo que em curso. A empresa poderia convocar o(a) empregado(a) a comparecer ao servi\u00e7o, desde que comunique a exig\u00eancia com 48 horas de anteced\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com a Folha de S\u00e3o Paulo, por causa da pandemia, devem ser suspensas certas exig\u00eancias administrativas em seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, como treinamentos peri\u00f3dicos e reuni\u00f5es presenciais da CIPA (Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes).<\/p>\n\n\n\n

Escrito por: Rosely Rocha<\/strong><\/p>\n\n\n\n

*Edi\u00e7\u00e3o: Marize Muniz<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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