{"id":47912,"date":"2021-03-08T13:54:33","date_gmt":"2021-03-08T16:54:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=47912"},"modified":"2021-03-08T13:54:34","modified_gmt":"2021-03-08T16:54:34","slug":"governo-quer-suspender-por-ate-4-meses-pagamento-de-empresas-ao-fgts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=47912","title":{"rendered":"Governo quer suspender por at\u00e9 4 meses pagamento de empresas ao FGTS"},"content":{"rendered":"\n

Com o agravamento da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), que impacta ainda mais a capenga economia do pa\u00eds, o governo est\u00e1 estudando mais um pacote de medidas para ajudar os empres\u00e1rios. O minist\u00e9rio da Economia quer reeditar a isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria<\/strong> do pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS<\/strong>), por um per\u00edodo de tr\u00eas a quatro meses. A medida que foi adotada durante tr\u00eas meses no ano passado, dever\u00e1 ser anunciada oficialmente nesta semana.<\/p>\n\n\n\n

O direito<\/strong> ao dep\u00f3sito de 8% do sal\u00e1rio na conta individual do trabalhador<\/strong> e da trabalhadora<\/strong> no FGTS n\u00e3o muda. Pela proposta que est\u00e1 sendo formatada, ap\u00f3s os meses de suspens\u00e3o, os empres\u00e1rios dever\u00e3o voltar a fazer os dep\u00f3sitos mensais e os que deixaram de fazer. Os dep\u00f3sitos dos quatro meses de inse\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser parcelados sem multas e encargos. Em caso de demiss\u00e3o, o trabalhador receber\u00e1 o valor referente ao FGTS sem desconto algum, incluindo as parcelas suspensas temporariamente. <\/p>\n\n\n\n

No ano passado, 800 mil empresas foram beneficiadas a um custo de R$ 10,7 bilh\u00f5es. Desde total, R$ 9,7 bilh\u00f5es j\u00e1 voltaram ao caixa do FGTS \u2013 o valor representa 91% das parcelas pagas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO FGTS arrecadou mensalmente em 2020, em m\u00e9dia, R$ 11 bilh\u00f5es. Ou seja, o adiamento do pagamento foi menor do que a arrecada\u00e7\u00e3o mensal. Por isso, o impacto desta medida n\u00e3o foi grande no caixa do Fundo\u201d, diz o economista do Departamento Intersindical e Estat\u00edstica e de Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), Cl\u00f3vis Scherer.<\/p>\n\n\n\n

O economista n\u00e3o acredita que esta medida tenha um grande impacto nas contas das empresas. Segundo ele, \u201ctem muitos setores que j\u00e1 voltaram, se n\u00e3o em pleno funcionamento, em patamares melhores do que o ano passado e como o empres\u00e1rio sabe que ter\u00e1 de pagar a conta mais adiante \u00e9 melhor n\u00e3o ficar adiando a d\u00edvida\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito ao FGTS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tem direito ao FGTS todo trabalhador da iniciativa privada com carteira assinada. Em 2020 eram 30,625 milh\u00f5es de brasileiros com contratos em CLT, segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domic\u00edlio (PNDA Cont\u00ednua) do IBGE.<\/p>\n\n\n\n

O auge de trabalhadores com carteira assinada foi em 2014, durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, do PT, quando o pa\u00eds registrou um total de 36,450 milh\u00f5es de trabalhadores formais. Em apenas seis anos, o n\u00famero de trabalhadores com carteira assinada caiu mais de 6 milh\u00f5es \u2013 acima da m\u00e9dia de 1 milh\u00e3o ao ano. Na contram\u00e3o, no mesmo per\u00edodo, a for\u00e7a de trabalho (pessoas em idade de trabalhar)  aumentou em 13 milh\u00f5es, passando de 161 milh\u00f5es para 174 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Leia Mais: Um dos direitos mais sonegados pelos patr\u00f5es \u00e9 o FGTS, segundo balan\u00e7o do TST<\/a><\/p>\n\n\n\n

*Edi\u00e7\u00e3o: Marize Muniz<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Escrito por: Rosely Rocha<\/strong> | CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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