{"id":47883,"date":"2021-03-05T08:52:39","date_gmt":"2021-03-05T11:52:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=47883"},"modified":"2021-03-05T08:52:45","modified_gmt":"2021-03-05T11:52:45","slug":"bolsonaro-quer-meter-a-mao-no-seguro-desemprego-um-direito-do-trabalhador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=47883","title":{"rendered":"Bolsonaro quer meter a m\u00e3o no seguro-desemprego, um direito do trabalhador"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Rosely Rocha<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Sem projeto de desenvolvimento econ\u00f4mico, com gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, e pressionado a tomar medidas para conter a crise econ\u00f4mica, agravada pela pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) estuda reeditar o Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o de Emprego e Renda (BEm), programa que permitiu a suspens\u00e3o dos contratos de trabalho e a redu\u00e7\u00e3o de jornadas e sal\u00e1rios, por quatro meses, em novo e prejudicial formato.<\/p>\n\n\n\n

Se a proposta for aprovada, os trabalhadores que tiverem o sal\u00e1rio reduzido ter\u00e3o de pagar a conta da desonera\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas, sacando dinheiro do seu pr\u00f3prio seguro-desemprego para complementar parte da renda.<\/p>\n\n\n\n

Em mais uma jogada com cheiro de chantagem, em troca de uma estabilidade de no m\u00e1ximo, quatro meses, no emprego, ou pelo per\u00edodo que durar a suspens\u00e3o de contrato ou redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho, o governo bancaria apenas dois meses do benef\u00edcio para cada trabalhador. A outra metade sairia na forma de antecipa\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, se o trabalhador for demitido ap\u00f3s o per\u00edodo de estabilidade e tiver sacado seu seguro-desemprego para complementar a renda, ele n\u00e3o ter\u00e1 mais direito ao valor j\u00e1 antecipado. Por exemplo, numa demiss\u00e3o ap\u00f3s o per\u00edodo de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de contrato de quatro meses, o seguro-desemprego a ser recebido ao fim do programa cairia para um per\u00edodo de um a tr\u00eas meses, pois duas parcelas integrais j\u00e1 teriam sido antecipadas. Isto claro, dependendo do n\u00famero de parcelas a que o trabalhador tem direito, de acordo com as regras atuais para receber o seguro desemprego.<\/p>\n\n\n\n

Resumindo, o governo entraria com metade dos recursos extraordin\u00e1rios e outra metade sairia do bolso do trabalhador, que receberia a antecipa\u00e7\u00e3o do seguro desemprego, com parcelas de no m\u00e1ximo, R$ 1.911,84. Veja abaixo<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

A possibilidade do trabalhador antecipar esses valores como complementa\u00e7\u00e3o de renda n\u00e3o \u00e9 vista como solu\u00e7\u00e3o para esta crise pelo economista do Departamento Intersindical de Estudos e Estat\u00edsticas Socioecon\u00f4micas (Dieese), Cl\u00f3vis Scherer, que assessora a CUT no Conselho do Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT), respons\u00e1vel pelo pagamento do seguro- desemprego.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 claro que fica essa inseguran\u00e7a para o trabalhador. Se a crise n\u00e3o passar, o n\u00edvel de emprego n\u00e3o voltar e a empresa n\u00e3o precisar do trabalho em tempo integral, o trabalhador pode ser demitido e j\u00e1 ter\u00e1 gasto parte do seguro-desemprego. \u00c9 uma aposta no futuro\u201d, diz Scherer.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o economista,  ste tipo de programa est\u00e1 sendo praticado no mundo todo at\u00e9 a economia retornar a crescer, mas isto envolve riscos maiores para o trabalhador, ao contr\u00e1rio dos empres\u00e1rios que normalmente t\u00eam recursos e patrim\u00f4nio e n\u00e3o passar\u00e3o fome.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 preciso um novo programa sem preju\u00edzo do seguro-desemprego para a hip\u00f3tese de ter uma demiss\u00e3o l\u00e1 na frente. O governo precisa estabelecer regras, de cumprir car\u00eancia para ter acesso ao seguro desemprego. Por isso, \u00e9 preciso que haja uma nova regra que reestabele\u00e7a a condi\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o do direito ao seguro-desemprego\u201d, diz Scherer.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, recebe tr\u00eas parcelas do benef\u00edcio quem trabalhou, no m\u00ednimo, seis meses; quatro parcelas se comprovar no m\u00ednimo um ano; e cinco parcelas a partir de dois anos de registro profissional.<\/p>\n\n\n\n

Negocia\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 necess\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No programa anterior, o governo usou o argumento de que n\u00e3o teria tempo para negocia\u00e7\u00f5es coletivas em fun\u00e7\u00e3o da pandemia e que havia uma necessidade urgente e , por isso definiu que as negocia\u00e7\u00f5es para redu\u00e7\u00e3o de jornadas e sal\u00e1rios e suspens\u00e3o de contratos seriam individuais. Mas agora \u00e9 outra situa\u00e7\u00e3o. O governo j\u00e1 teve tempo suficiente para analisar as medidas a serem tomadas, alerta Clovis Scherer.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA situa\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 diferente. N\u00e3o tem por que exigir negocia\u00e7\u00e3o sem passar pelos sindicatos\u201d, ressalta Cl\u00f3vis. \u201cPelo contr\u00e1rio\u201d, prossegue o economista, \u201cos sindicatos t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de saber quais \u00e1reas, setores e empresas podem arcar com os sal\u00e1rios dos trabalhadores ou parcelas maiores do que o governo investiria, para que essas empresas n\u00e3o se utilizem do programa para obter mais lucros\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTem muita atividade que praticamente voltou ao normal ou est\u00e1 prestes a voltar \u00e0 normalidade. Por isso, seria importante ter reuni\u00f5es e assembleias. Os sindicatos podem melhorar o programa focando nas \u00e1reas mais necess\u00e1rias, atuando em defesa do trabalhador\u201d, complementa.<\/p>\n\n\n\n

Outro furo na proposta do governo \u00e9 que muitos trabalhadores n\u00e3o t\u00eam direito ao seguro-desemprego, por terem feitos saques anteriores ou ainda por n\u00e3o terem cumprido as regras de car\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs regras do seguro-desemprego est\u00e3o mais r\u00edgidas e exigentes. Muita gente foi esgotando o estoque a que tem direito. Como esse estoque diminuiu, por esses motivos, o n\u00famero de segurados diminui, restringindo ainda mais o programa\u201d, explica o economista do Dieese.<\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o problema por que muitos trabalhadores n\u00e3o t\u00eam mais direito ao seguro. Esses v\u00e3o ficar com redu\u00e7\u00e3o salarial e recebendo muito pouco para complementar a sua renda, por isso \u00e9 importante a negocia\u00e7\u00e3o com os sindicatos dos trabalhadores- Clovis Scherer<\/p>\n\n\n\n

A sa\u00edda para a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos passa pela vacina\u00e7\u00e3o em massa da popula\u00e7\u00e3o e por uma politica de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que priorize investimentos em infraestrutura, atividades econ\u00f4micas e cr\u00e9dito, analisa o economista.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsto \u00e9 que o vai fazer a economia se recuperar\u201d, declara Scherer.<\/p>\n\n\n\n

Leia Mais: CUT e centrais v\u00e3os \u00e0s ruas em defesa do emprego, aux\u00edlio emergencial e Vacina J\u00e1!<\/a><\/p>\n\n\n\n

Recursos do Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Scherer acredita que as novas demiss\u00f5es n\u00e3o ter\u00e3o impactos nas reservas financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), respons\u00e1vel pelo pagamento do seguro-desemprego, porque as demiss\u00f5es que ocorreram no ano passado foram menores do que em 2019, e a tend\u00eancia \u00e9 de estabilidade nos pedidos de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios e suspens\u00e3o de contratos, mesmo que as novas regras do BEm sejam mudadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDependendo da fatura, o FAT poder\u00e1 sacar recursos dos t\u00edtulos p\u00fablicos que possui para amortizar a situa\u00e7\u00e3o. Mas, a recupera\u00e7\u00e3o das perdas depende da economia retomar ainda este ano. Se a economia n\u00e3o retomar e o programa for financiado pelo FAT a\u00ed aumenta o desembolso. Se a economia se recupera uma coisa pode compensar a outra\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

O FAT usou R$ 30 bilh\u00f5es de recursos para pagar o seguro-desemprego no ano passado. Em 2020 o gasto com o benef\u00edcio n\u00e3o aumentou muito em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Foi de R$ 35,7 bilh\u00f5es – 5% a mais do que ano anterior, de R$ 33,9 bilh\u00f5es. Lembrando que o valor de um ano para o outro ainda \u00e9 corrigido pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC).<\/p>\n\n\n\n

Requereram o seguro-desemprego no ano passado, 6, 78 milh\u00f5es  de trabalhadores – um aumento de 128 mil em rela\u00e7\u00e3o a 2019. Mas, pelas regras conseguiram sacar o benef\u00edcio 6,16 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o jornal Folha de S\u00e3o Paulo, que teve acesso as informa\u00e7\u00f5es do governo, o funcionamento do novo programa de corte de jornada e de sal\u00e1rio ser\u00e1 assim:<\/p>\n\n\n\n