{"id":47716,"date":"2021-02-26T11:00:04","date_gmt":"2021-02-26T14:00:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=47716"},"modified":"2021-02-26T11:00:28","modified_gmt":"2021-02-26T14:00:28","slug":"congresso-ignora-auxilio-emergencial-e-prioriza-interesses-e-pauta-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=47716","title":{"rendered":"Congresso ignora aux\u00edlio emergencial e prioriza interesses e pauta de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por:\u00a0Eduardo Maretti, da RBA<\/a><\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O pa\u00eds j\u00e1 ultrapassou o n\u00famero assustador de 250 mil mortos pela covid-19 e o Estado brasileiro deixa a pandemia \u201ccorrer solta\u201d, nas palavras do infectologista Gonzalo Vecina. Mas o tema n\u00e3o parece impressionar o Congresso Nacional, assim como o presidente da Rep\u00fablica. O Senado dedica suas energias \u00e0 Proposta de Emenda Constitucional Emergencial (PEC 186\/2019), que prop\u00f5e mais cortes de investimentos p\u00fablicos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, desvinculando verbas hoje direcionadas \u00e0s duas \u00e1reas, como condi\u00e7\u00e3o para recriar o aux\u00edlio emergencial \u2013 reduzido e por menos tempo. Os senadores entraram em acordo, adiaram o in\u00edcio da discuss\u00e3o da PEC e transferiram a leitura do relat\u00f3rio do senador Marcio Bittar para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (2).<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, a C\u00e2mara dos Deputados tem uma \u201cprioridade inadi\u00e1vel\u201d. Faz tramitar, em rito sumar\u00edssimo talvez nunca visto, outra PEC, com a qual os congressistas tentam salvar a pr\u00f3pria pele. J\u00e1 apelidada de \u201cPEC da impunidade\u201d, ela surgiu inspirada pelo medo dos deputados pela decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o do colega Daniel Silveira (PSL-RJ) pelo Supremo Tribunal Federal, referendada pelos pr\u00f3prios parlamentares para n\u00e3o serem julgados pela opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O texto \u2013 que pode ser votado ainda na noite desta quinta-feira (25) \u2013 pro\u00edbe a pris\u00e3o cautelar de parlamentar por decis\u00e3o monocr\u00e1tica, como determinada pelo ministro Alexandre de Moraes contra Daniel Silveira, e prev\u00ea que, caso seja preso, fique sob cust\u00f3dia do pr\u00f3prio Parlamento.<\/p>\n\n\n\n

Absurdos em s\u00e9rie<\/h3>\n\n\n\n

De uma tacada s\u00f3, a proposta \u201csobre as prerrogativas parlamentares\u201d altera os artigos 14, 27, 53, 102 e 105 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O autor \u00e9 o deputado Celso Sabino (PSDB-PA). \u201cEu gostaria muito de, ao voltar do recesso, encontrar um Congresso mobilizado pelas pautas candentes da sociedade brasileira, vinculadas \u00e0 pandemia, \u00e0 defesa da vida das pessoas, e que o debate central fosse a defesa da sa\u00fade, do or\u00e7amento do SUS, do aux\u00edlio emergencial, n\u00e3o vinculado ao pacote fiscal, muito menos \u00e0 PEC Emergencial que est\u00e1 no Senado\u201d, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), na Tribuna da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOntem apresentaram PEC3\/21, hj ela est\u00e1 no Plen\u00e1rio! \u00d1 se modifica a Constitui\u00e7\u00e3o assim!\u201d, escreveu a deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) no Twitter (grafia original mantida<\/em>). \u201cAtropelo para criar IMPUNIDADE. Est\u00e3o transformando imunidade em impunidade. Se aprovada, O tal Daniel n\u00e3o poderia ser preso e cassado. \u00c9 um absurdo! N\u00e3o com meu voto\u201d, protesta. Se a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 soberana e prev\u00ea o instituto da imunidade, diz ela, protegendo a democracia, \u201cisso jamais poder\u00e1 ser um subterf\u00fagio para a\u00e7\u00f5es criminosas contra qualquer pessoa ou institui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a chantagem do governo ao vincular o aux\u00edlio emergencial \u00e0 retirada de mais recursos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o em plena trag\u00e9dia social, o deputado Marcelo Freixo<\/a> (Psol-RJ) comenta na mesma rede social. \u201cCondicionar o pagamento do aux\u00edlio emergencial ao fim dos investimentos m\u00ednimos em Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 chantagear quem est\u00e1 passando fome. Bolsonaro quer tirar de quem tem pouco p\/ dar a quem tem menos ainda. N\u00e3o permitiremos essa covardia\u201d, promete.<\/p>\n\n\n\n

Governo + Centr\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Por sua vez, o governo, aliado ao Centr\u00e3o no Congresso, parece apostar que chegou a hora de aprovar as reformas ultraliberais. Ou seja, fazer as privatiza\u00e7\u00f5es sonhadas pelo mercado, como da Eletrobr\u00e1s e Correios. As propostas de desestatiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram enviadas ao Congresso.<\/p>\n\n\n\n

A cientista pol\u00edtica Maria do Socorro Sousa Braga, da Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (Ufscar), observa que a investida de governo, C\u00e2mara e Senado \u00e9 o \u00f3bvio resultado das recentes elei\u00e7\u00f5es no Congresso. \u201cEstamos vendo os primeiros lances da rela\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima entre Bolsonaro e os rec\u00e9m-eleitos presidentes de C\u00e2mara<\/a> (Arthur Lira\/PP-AL) e do Senado (Rodrigo Pacheco\/DEM-MG)\u201d , diz.<\/p>\n\n\n\n

Internamente, no Congresso, essa aproxima\u00e7\u00e3o j\u00e1 provoca lances vis\u00edveis. Desativado desde o in\u00edcio da pandemia, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara voltou a funcionar imediatamente ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do caso Daniel Silveira. E j\u00e1 nesta quarta-feira (24), em decis\u00e3o que passou quase despercebida, o colegiado arquivou representa\u00e7\u00e3o contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), protocolada pelo pr\u00f3prio PSL, que o acusou de ofender a correligion\u00e1ria Joice Hasselmann (SP).<\/p>\n\n\n\n

Mercado ou elei\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Por\u00e9m, apesar das boas rela\u00e7\u00f5es entre Bolsonaro e o Congresso, a professora da Ufscar n\u00e3o v\u00ea como favas contadas que as privatiza\u00e7\u00f5es sejam aprovadas no Congresso, devido \u00e0 magnitude e impopularidade de propostas que mexem na estrutura do Estado e, portanto, podem repercutir negativamente nas bases eleitorais dos parlamentares. Se Bolsonaro foi bem sucedido no acordo com o Centr\u00e3o e hoje tem base \u201cpara passar qualquer coisa\u201d, por outro lado ele precisa do voto da popula\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA d\u00favida \u00e9 saber se isso vai passar. Pode ser que essas privatiza\u00e7\u00f5es sejam mais para Bolsonaro tentar se manter bem com o mercado. Se n\u00e3o passarem, ele p\u00f5e a culpa  no Congresso. Ele tem controle das casas no parlamento, mas essas prioridades de privatiza\u00e7\u00f5es, penso que \u00e9 mais para a Faria Lima n\u00e3o ficar t\u00e3o descontente\u201d, diz Maria do Socorro, em refer\u00eancia \u00e0 avenida considerada o mais importante centro financeiro do pa\u00eds. Ela lembra a recente interven\u00e7\u00e3o do Bolsonaro na Petrobras<\/a>. \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 algo que agrade o mercado. Bolsonaro joga de novo com a ambiguidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n

De l\u00e1 para c\u00e1<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Na ter\u00e7a, a C\u00e2mara aprovou a medida provis\u00f3ria 1026\/2021, que facilita a compra de vacinas e insumos. O texto foi enviado ao Senado. J\u00e1 ontem, o Senado aprovou o projeto de lei (PL 534\/2021), que tamb\u00e9m facilita a compra de vacinas contra o coronav\u00edrus pela Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios e permite a compra direta de doses por empresas privadas. O texto foi enviado \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

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