Brasil de Fato \u2013 L\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara pediram ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nesta quarta-feira (24), que devolva a Medida Provis\u00f3ria 1031\/2021, que trata da Eletrobras, ao governo Bolsonaro. A mat\u00e9ria foi entregue pela gest\u00e3o ao Legislativo na ter\u00e7a (23) e tramita como \u201cMP da Eletrobras\u201d. O texto abre caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o da companhia, que vem sendo fatiada desde o governo Temer (2016-2018) e agora est\u00e1 na mira da agenda neoliberal de Guedes e Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Os partidos de oposi\u00e7\u00e3o apontam que a proposta de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras n\u00e3o trata de assunto urgente<\/a>, requisito fundamental previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal para edi\u00e7\u00e3o de MPs.<\/p>\n\n\n\n O grupo afirma que o momento atual do pa\u00eds pede \u201cmedidas efetivas e aten\u00e7\u00e3o integral do governo e do Congresso\u201d para conter os efeitos da covid. A doen\u00e7a j\u00e1 vitimou cerca de 250 mil brasileiros.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conta de luz mais cara. Esse ser\u00e1 o efeito da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n O l\u00edder da bancada do PSB, Danilo Cabral (PE), afirma que a pauta n\u00e3o colabora com o momento de crise socioecon\u00f4mica e por isso n\u00e3o atende ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n \u201cSe a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras j\u00e1 era criminosa antes da pandemia, ela agora \u00e9 mais perversa ainda, porque estamos passando por maior vulnerabilidade da popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta Cabral.<\/p>\n\n\n\n \u201cTemos 14 milh\u00f5es de brasileiros na mis\u00e9ria absoluta e 70 milh\u00f5es precisando de um aux\u00edlio emergencial que estamos brigando pra renovar.\u201d<\/p>\n\n\n\n O parlamentar ressalta que a venda da estatal \u00e9 bastante impopular porque tende a piorar o servi\u00e7o e aumentar a conta de luz, como tem ocorrido no pa\u00eds desde o in\u00edcio da onda de privatiza\u00e7\u00f5es<\/a> no servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs pessoas n\u00e3o est\u00e3o com condi\u00e7\u00f5es de pagar nenhuma conta. A gente j\u00e1 est\u00e1 vendo a\u00ed as tarifas p\u00fablicas fruto dessa pol\u00edtica desastrosa, e o governo Bolsonaro ainda quer aumentar a conta para o cidad\u00e3o\u201d, critica Cabral.<\/p>\n\n\n\n O requerimento enviado pelos l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o a Pacheco diz ainda que, com a MP, o presidente da Rep\u00fablica comete \u201cinconstitucionalidade e ilegalidade flagrante\u201d.<\/p>\n\n\n\n O posicionamento \u00e9 acompanhado pelo l\u00edder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), que se aliou \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara na luta pela devolu\u00e7\u00e3o da MP.<\/a><\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 uma medida que n\u00e3o tem urg\u00eancia absolutamente nenhuma, nenhuma relev\u00e2ncia no per\u00edodo que estamos vivendo e, al\u00e9m disso, \u00e9 inconstitucional porque priva o Congresso Nacional de decidir sobre venda de empresa estatal, como de fato est\u00e1 na lei brasileira\u201d.<\/p>\n\n\n\n A iniciativa da oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 sintonizada com o discurso de especialistas e integrantes da sociedade civil que questionam a venda da Eletrobras.<\/p>\n\n\n\nSociedade civil<\/h2>\n\n\n\n