{"id":47625,"date":"2021-02-23T09:31:50","date_gmt":"2021-02-23T12:31:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=47625"},"modified":"2021-02-23T09:35:19","modified_gmt":"2021-02-23T12:35:19","slug":"morosidade-do-stf-esta-levando-ao-genocidio-diz-lideranca-quilombola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=47625","title":{"rendered":"Morosidade do STF est\u00e1 levando ao genoc\u00eddio, diz lideran\u00e7a quilombola"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Cida de Oliveira, da RBA<\/a><\/strong> <\/p>\n\n\n\n

A demora do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgar a\u00e7\u00e3o que obriga o governo federal a adotar medidas protetivas deixa os povos quilombolas ainda mais vulner\u00e1veis e pode levar ao genoc\u00eddio nessas comunidades. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 de Sandra Maria Andrade, integrante da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). \u201c\u00c9 um descaso do Supremo, que \u00e9 \u00e1gil em rela\u00e7\u00e3o a julgamentos de interesse dos ministros. Ningu\u00e9m gosta quando falamos que h\u00e1 um racismo institucional no Brasil. E se isso n\u00e3o \u00e9 racismo, \u00e9 o que ent\u00e3o?\u201d, questiona a lideran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 9 de setembro, a Conaq, o PT, PCdoB, Psol, PSB e Rede ingressaram com a Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 742\/2020. A a\u00e7\u00e3o obriga o governo de Jair Bolsonaro a adotar medidas para proteger os povos quilombolas da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Entre as medidas reivindicadas ao STF, destacam-se a inclus\u00e3o de quilombolas no grupo preferencial de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 e a suspens\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de despejos e remo\u00e7\u00f5es dessas comunidades no \u00e2mbito da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Genoc\u00eddio<\/h2>\n\n\n\n

No entanto, a a\u00e7\u00e3o s\u00f3 entrou na pauta cinco meses depois, em 12 de fevereiro. At\u00e9 a edi\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria, apenas o relator, ministro Marco Aur\u00e9lio, e o ministro Edson Fachin haviam votado. O caso est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio virtual da Corte e esperava-se a continuidade do julgamento nesta segunda-feira (22).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a lideran\u00e7a quilombola, a omiss\u00e3o do governo federal \u00e9 total. Apesar da maior vulnerabilidade, esses povos n\u00e3o foram inclu\u00eddos no grupo priorit\u00e1rio para vacina\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de assist\u00eancia nos quilombos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, as estat\u00edsticas epidemiol\u00f3gicas ficam a cargo das pr\u00f3prias comunidades. \u201cEstamos contando nossos mortos. Dos mais de 240 mil mortos no Brasil, a maioria \u00e9 de negros. A vulnerabilidade nos quilombos \u00e9 acentuada por conflitos agr\u00e1rios com latifundi\u00e1rios. Al\u00e9m de o governo n\u00e3o cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es, h\u00e1 o descaso no STF, que nos coloca a caminho do genoc\u00eddio. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 pol\u00edticas no \u00e2mbito dos estados e munic\u00edpios, para os quais estamos mandando of\u00edcios. Estamos \u00e0 deriva, em total abandono\u201d, alerta Sandra.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o IBGE, h\u00e1 no Brasil 5.972 localidades quilombolas. Mas, segundo os registros da Conaq o n\u00famero passa de 6,3 mil comunidades. Os casos de contamina\u00e7\u00e3o nessas localidades t\u00eam sido monitorados de maneira aut\u00f4noma, em parceria com algumas organiza\u00e7\u00f5es locais. <\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o dia 16, pelo menos 205 quilombolas haviam morrido devido a complica\u00e7\u00f5es da covid-19. Foram notificadas 4.926 pessoas infectadas e outras 1.434 aguardavam resultados de exames.<\/p>\n\n\n\n

Lentid\u00e3o do STF<\/h2>\n\n\n\n

Em seu voto, o relator Marco Aur\u00e9lio acolheu parcialmente o pedido da Conaq e partidos pol\u00edticos, reconhecendo a omiss\u00e3o do Estado. Deu 72 horas de prazo para o governo criar um grupo de trabalho interdisciplinar. Por sua vez, este grupo deve apresentar, em at\u00e9 30 dias, um plano de enfrentamento da pandemia de covid-19 entre a popula\u00e7\u00e3o quilombola.<\/p>\n\n\n\n

O voto foi seguido por Fachin, que reconheceu ainda a garantia de suspens\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de despejos e remo\u00e7\u00f5es de comunidades quilombolas durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o STF leva \u201cem banho-maria\u201d o julgamento de a\u00e7\u00f5es de interesse dos quilombolas. Em 2004, o antigo Partido da Frente Liberal (PFL) \u2013 atual DEM \u2013 ingressou com a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3.239\/2004. O partido questionava a validade do Decreto 4.887\/2003, que garantia a titula\u00e7\u00e3o das terras ocupadas por remanescentes dessas comunidades.<\/p>\n\n\n\n

Somente em 2018 \u2013 14 anos depois, portanto \u2013 os ministros do Supremo reconheceram o direito \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o, reconhecimento, delimita\u00e7\u00e3o, demarca\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. No entanto, o governo de Jair Bolsonaro paralisou todos os processos de regulariza\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

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