{"id":47564,"date":"2021-02-19T09:03:38","date_gmt":"2021-02-19T12:03:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=47564"},"modified":"2021-02-19T09:03:40","modified_gmt":"2021-02-19T12:03:40","slug":"na-contramao-do-mundo-governo-bolsonaro-aperta-orcamento-em-plena-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=47564","title":{"rendered":"Na contram\u00e3o do mundo, governo Bolsonaro aperta or\u00e7amento em plena pandemia"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"caps\"><strong>Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro (ex-PSL) e seus filhos, Fl\u00e1vio, Eduardo e Carlos, sempre se vangloriaram dos estreitos la\u00e7os da fam\u00edlia com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, visto como modelo de governan\u00e7a, para eles. A forma como a economia norte-americana \u00e9 conduzida tamb\u00e9m recebe largos elogios da fam\u00edlia Bolsonaro, mas na hora de aplicar aqui o que os \u201cgringos\u201d fazem em termos de ajuda financeira \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, de proteger empregos, salvar vidas, assegurar a renda das fam\u00edlias e evitar&nbsp; &nbsp;fal\u00eancias de empresas durante a pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19) , o discurso muda completamente.<\/p>\n\n\n\n<p>Na contram\u00e3o do mundo, Bolsonaro assinou um decreto, publicado na \u00faltima &nbsp;quinta-feira (11), limitando ainda mais as contas do governo at\u00e9 que o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) seja aprovado pelo Congresso Nacional. Mas, o governo foi al\u00e9m do que diz a Lei que obriga a limitar os gastos discricion\u00e1rios dos minist\u00e9rios como custeio da m\u00e1quina p\u00fablica e investimentos, at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do PLOA. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece a um doze avos do valor previsto para o ano. No entanto, o decreto aumenta a limita\u00e7\u00e3o a dezoito avos. Por exemplo, se hipoteticamente, um minist\u00e9rio pode gastar R$ 1.200,00 em 12 vezes, o resultado \u00e9 R$ 100,00 ao m\u00eas. Ao dividir em 18 meses, o valor cai para R$ 66,66 ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p>A economista e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Gentil, em levantamento exclusivo para o Portal CUT, d\u00e1 par\u00e2metros comparativos de como o governo brasileiro vai na contram\u00e3o do mundo,&nbsp; inclusive dos Estados Unidos, visto como exemplo de pa\u00eds para a fam\u00edlia Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos Estados Unidos, do lado da pol\u00edtica fiscal, foi dada assist\u00eancia a fam\u00edlias, empresas e governos estaduais e locais em mar\u00e7o e abril de 2020, de US$ 3 trilh\u00f5es, ou seja, 14,8% do PIB e um novo pacote de est\u00edmulo fiscal federal de 4,3% do PIB foi aprovado em dezembro.<\/p>\n\n\n\n<p>O Banco Central dos EUA tamb\u00e9m aplicou US$ 2,3 trilh\u00f5es do tesouro americano na compra de t\u00edtulos de empresas endividadas, os chamados &#8220;junk bonds&#8221;. Al\u00e9m desse apoio fiscal, o Federal Reserve (FED), o banco central dos EUA, reduziu as taxas de juros, entre zero e 0,25%, juntamente com US$ 700 bilh\u00f5es em compras de ativos. O FED tamb\u00e9m fez compras planejadas de t\u00edtulos corporativos de governos municipais.<\/p>\n\n\n\n<p>Em sua an\u00e1lise, a professora da UFRJ, aponta que esse suporte fiscal \u00e0s fam\u00edlias e empresas tem conduzido ao aumento do d\u00e9ficit e da d\u00edvida p\u00fablica, em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cIsto \u00e9 apenas uma mostra de que numa pandemia, n\u00e3o \u00e9 hora para o Brasil se preocupar com o d\u00e9ficit p\u00fablico. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o inevit\u00e1vel nos momentos de retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Nas economias emergentes e de renda m\u00e9dia e baixa, o aumento do d\u00e9ficit tem estado \u00e9 associado muito mais ao colapso nas receitas de impostos causadas pela baixa atividade econ\u00f4mica do que ao aumento do gasto. Por\u00e9m, a sa\u00edda acionada pelos pa\u00edses no mundo n\u00e3o foi cortar gastos ou limit\u00e1-los a tetos estabelecidos em fase anterior \u00e0 pandemia\u201d, diz a economista.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Denise Gentil, durante a pandemia, o tesouro e os bancos centrais de outros pa\u00edses t\u00eam liberado volumes sem precedentes de est\u00edmulos fiscais e monet\u00e1rios para apoiar as economias nacionais e lutar pela vida de suas popula\u00e7\u00f5es. At\u00e9 aqui, os pa\u00edses praticaram a\u00e7\u00f5es fiscais de apoio para mitigar os efeitos sobre o consumo e a produ\u00e7\u00e3o, correspondentes a US$ 14 trilh\u00f5es, segundo o Monitor Fiscal, de janeiro de 2021, do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI). Foram US$ 7,8 trilh\u00f5es em gastos adicionais e US $ 6 trilh\u00f5es em inje\u00e7\u00f5es de capital, empr\u00e9stimos e garantias.<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, o ano de 2020 fechou com um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 702,9 bilh\u00f5es ou 9,49% do PIB, abaixo do projetado pelo FMI em 13,3% para as economias avan\u00e7adas e de 10,3% para economias emergentes e de renda m\u00e9dia, como \u00e9 o caso brasileiro. Ou seja, nem o conservador FMI esperava um d\u00e9ficit menor do Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>A d\u00edvida bruta do governo geral do Brasil, tamb\u00e9m est\u00e1 abaixo da m\u00e9dia mundial, tendo passado de 74,3% do PIB em 2019 para 89,3% em 2020, uma subida equivalente a R$1,1 trilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda de acordo com Denise, o FMI estima, entretanto, que a d\u00edvida global dever\u00e1 alcan\u00e7ar 98% do PIB no fim de 2020, comparada com a proje\u00e7\u00e3o de 84% feita para o ano de 2019. Pelo indicador de d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico, a d\u00edvida brasileira passou de 54,6% para 63% do PIB, um crescimento de R$700 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>O&nbsp;Brasil tem espa\u00e7o fiscal para conter os danos da pandemia, se comparado \u00e0 m\u00e9dia mundial- Denise Gentil<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAl\u00e9m disso, temos uma situa\u00e7\u00e3o que nunca presenciamos antes \u2013 uma taxa de juros b\u00e1sica de 2% ao ano e &nbsp;uma taxa impl\u00edcita de juros sobre a d\u00edvida p\u00fablica bruta de 5,9% tamb\u00e9m ao ano, o que contribui para baixar a press\u00e3o sobre a d\u00edvida\u201d, ressalta a economista. &nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>FMI defende ajuda fiscal<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O pr\u00f3prio FMI, sempre conservador em pol\u00edtica macroecon\u00f4mica, tem recomendado aos pa\u00edses que deem apoio fiscal \u00e0s fam\u00edlias e empresas vulner\u00e1veis at\u00e9 que a recupera\u00e7\u00e3o esteja em andamento segundo Denise. O Fiscal Monitor Update, de janeiro de 2021, diz que para o Fundo<em>, \u201ca pol\u00edtica fiscal deve apoiar uma recupera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e facilitar a transforma\u00e7\u00e3o para uma economia verde, digital e inclusiva, ao mesmo tempo que administra os riscos fiscais e financeiros\u201d<\/em>&nbsp;.<\/p>\n\n\n\n<p>Denise analisa que \u00e9 fundamental observar que a rea\u00e7\u00e3o mundial \u00e0 pandemia foi abandonar a rigidez dos indicadores fiscais e vincular o or\u00e7amento a vari\u00e1veis pol\u00edticas e sociais.<\/p>\n\n\n\n<p>A flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras fiscais permitir\u00e1 acelerar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e, assim, a receita do governo voltar\u00e1 a crescer e certos gastos, como o seguro desemprego e aux\u00edlios, cair\u00e3o. A d\u00edvida p\u00fablica poder\u00e1 aumentar modestamente em 2021 e se estabilizar no m\u00e9dio prazo- Denise Gentil<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Ajuste fiscal na Europa<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Uni\u00e3o Europeia agiu rapidamente para apoiar os pa\u00edses membros, ativando a cl\u00e1usula de escape nas regras fiscais e autorizando temporariamente os aux\u00edlios \u00e0s empresas. Al\u00e9m disso, o pacote de recupera\u00e7\u00e3o incluiu investimento verde e digitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O apoio fiscal maci\u00e7o no continente europeu levou a d\u00edvida bruta do governo geral a subir para 123% do PIB em m\u00e9dia, em 2020. Al\u00e9m do apoio fiscal, a pol\u00edtica monet\u00e1ria tamb\u00e9m foi flexibilizada. Em mar\u00e7o de 2020, o Banco Central Europeu (BCE) acrescentou 120 bilh\u00f5es de euros a seu atual programa de compra de ativos. No mesmo m\u00eas, o BCE adicionou outros 750 bilh\u00f5es de euros em flexibiliza\u00e7\u00e3o quantitativa.<\/p>\n\n\n\n<p>No total, a inje\u00e7\u00e3o chegou a cerca de 1,35 trilh\u00e3o de euros, valor superior ao PIB do Brasil. O BCE tamb\u00e9m cortou a taxa de juros em suas Opera\u00e7\u00f5es de Refinanciamento de Longo Prazo, ficando em 0,75%; disponibilizou empr\u00e9stimos baratos para bancos; forneceu opera\u00e7\u00f5es de refinanciamento adicionais para reduzir o financiamento banc\u00e1rio e afrouxou as regras de capital.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas no Brasil, o mercado financeiro reage mal \u00e0s despesas que est\u00e3o feitas fora do Teto dos Gastos (congelamento por 20 anos dos investimentos p\u00fablicos), aprovado no governo de Michel Temer (MDB-SP). O presidente do Banco Central , Roberto Campos Neto, j\u00e1 avisou que a taxa de juros poder\u00e1 subir e haver desvaloriza\u00e7\u00e3o adicional da moeda brasileira, com impactos sobre o investimento e a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cPor outro lado, h\u00e1 gastos que parecem inquestion\u00e1veis pelo governo e vale a pena apont\u00e1-los\u201d, diz Denise, que prossegue: \u201c Os gastos com juros da d\u00edvida p\u00fablica, por exemplo, que alcan\u00e7aram 4,22% do PIB em 2020, equivalentes a R$312,4 bilh\u00f5es do or\u00e7amento p\u00fablico, n\u00e3o merecem qualquer resist\u00eancia do governo\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a economista, a for\u00e7a da recupera\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds depende do controle da pandemia, o que significa apressar a vacina\u00e7\u00e3o em massa, da capacidade do governo de fazer pol\u00edticas de apoio \u00e0s popula\u00e7\u00f5es pobres, mulheres, crian\u00e7as, idosos e trabalhadores informais e da retomada do investimento p\u00fablico em setores estrat\u00e9gicos e sist\u00eamicos para ajudar a reativar a economia.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cOs recursos do or\u00e7amento devem ser dedicados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas; fornecimento cont\u00ednuo de equipamentos hospitalares para as linhas de emerg\u00eancia e de atendimento aos pacientes infectados onde a transmiss\u00e3o local permanece alta; e, n\u00e3o menos importante, ajuda aos trabalhadores para que se prepararem para uma economia estruturalmente transformada depois que a pandemia estiver sob controle\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>Nada ser\u00e1 como antes. Vamos estar diante de uma economia destru\u00edda e socialmente arruinada pela fome- Denise Gentil<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Vacina\u00e7\u00e3o no mundo \u00e9 crucial<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Denise refor\u00e7a o alerta feito por Joseph Stiglitz, o ganhador do Pr\u00eamio Nobel de Economia, em 2001, de que a&nbsp;Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico&nbsp;(OCDE),&nbsp;refez os c\u00e1lculos e estima que nos pa\u00edses industrializados a&nbsp;maior parte da popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 vacinada&nbsp;em meados de 2022. J\u00e1 os pa\u00edses de renda m\u00e9dia, o prazo se estende at\u00e9 o final de 2022\/in\u00edcio de 2023, enquanto nos pa\u00edses mais pobres, a imuniza\u00e7\u00e3o em massa n\u00e3o ser\u00e1 alcan\u00e7ada antes de 2024.<\/p>\n\n\n\n<p>Milhares de vidas ser\u00e3o perdidas, porque, segundo ele, \u201cos monop\u00f3lios matam\u201d e a quebra de patentes das vacinas \u00e9 crucial para acabar com a morte nos pa\u00edses pobres que n\u00e3o t\u00eam recursos para comprar na escala necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p><br>*Edi\u00e7\u00e3o: Rosely Rocha<\/p>\n\n\n\n<p><br>\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Apandemia+do+novo+coronav%C3%ADrus+%28COVID+19%29%22\">pandemia do novo coronav\u00edrus (COVID 19)<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3AProjeto+de+Lei+Or%C3%A7ament%C3%A1ria+Anual+%28PLOA%29+2021%22\">Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) 2021<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Agoverno+aperta+or%C3%A7amento+para+2021%22\">governo aperta or\u00e7amento para 2021<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3ACongresso+Nacional%22\">Congresso Nacional<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3ADenise+Gentil.%22\">Denise Gentil.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT\u00a0 O presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro (ex-PSL) e seus filhos, Fl\u00e1vio, Eduardo e Carlos, sempre se vangloriaram dos estreitos la\u00e7os da fam\u00edlia com o ex-presidente dos<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":47565,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47564"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=47564"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47564\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/47565"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=47564"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=47564"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=47564"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}