{"id":47529,"date":"2021-02-18T09:16:03","date_gmt":"2021-02-18T12:16:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=47529"},"modified":"2021-02-18T09:16:41","modified_gmt":"2021-02-18T12:16:41","slug":"taxar-lucro-cobrar-divida-e-melhorar-isencao-fiscal-pagariam-auxilio-maior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=47529","title":{"rendered":"Taxar lucro, cobrar d\u00edvida e melhorar isen\u00e7\u00e3o fiscal pagariam aux\u00edlio maior"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Rosely Rocha<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um levantamento da economista e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Gentil, feito com exclusividade para o Portal CUT, mostra que o governo tem diversos mecanismos que poderiam pagar um valor maior do que a proposta de tr\u00eas a quatro parcelas de R$ 250, de um novo aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n\n\n\n

O governo estima que gastaria R$ 30 bilh\u00f5es com o novo aux\u00edlio a ser destinado a 32 milh\u00f5es de pessoas (menos da metade dos 67,9 milh\u00f5es que receberam o benef\u00edcio de R$ 600, em 2020). Tamb\u00e9m ficar\u00e3o de fora desta nova rodada do benef\u00edcio os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Denise Gentil enumera algumas das medidas que pagariam com sobra de dinheiro, o novo aux\u00edlio: um crit\u00e9rio mais justo para a desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, a cobran\u00e7a de d\u00edvidas bilion\u00e1rias de devedores da Uni\u00e3o e a taxa\u00e7\u00e3o sobre lucro e dividendos de empresas.<\/p>\n\n\n\n

Somente em ren\u00fancias fiscais, em 2020, o governo abriu m\u00e3o de R$ 330,85 bilh\u00f5es, representando 4,34% do Produto Interno Bruto (PIB) e 21,78% das receitas administradas pela Receita Federal. Esse valor equivale a uma eleva\u00e7\u00e3o nominal de 7,98% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2019.<\/p>\n\n\n\n

Embora as ren\u00fancias fiscais, quando o governo isenta de impostos alguns produtos ou diminui o valor a ser cobrado para incentivar a economia ou programas sociais, sejam bem vindas, em muitos casos, o que se v\u00ea \u00e9 um privil\u00e9gio a determinados setores que n\u00e3o precisariam pagar menos impostos, prejudicando a arrecada\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNuma pandemia, as ren\u00fancias fiscais deveriam ser revisadas com urg\u00eancia e dirigidas para setores estrat\u00e9gicos da ind\u00fastria e para as pequenas e micro empresas, mas, o que se verifica \u00e9 que o governo deixa de tributar megacorpora\u00e7\u00f5es e os super ricos\u201d, diz Denise Gentil.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), cinco setores concentram cerca de 80% dos ‘privil\u00e9gios tribut\u00e1rios’. Os mais beneficiados s\u00e3o: Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (28,4%); Trabalho (15,78%); Sa\u00fade (14,02%); Ind\u00fastria (11,8%) e Agricultura (10,7%).<\/p>\n\n\n\n

\u201cUma parte importante das desonera\u00e7\u00f5es \u00e9 de privil\u00e9gios a antigos e bem sedimentados setores econ\u00f4micos, como o setor exportador\u201d, afirma Denise.<\/p>\n\n\n\n

O governo, segundo a economista, tamb\u00e9m poderia operar com maior efici\u00eancia a cobran\u00e7a da d\u00edvida ativa das empresas para com a Uni\u00e3o, que alcan\u00e7ou R$2,4 trilh\u00f5es em 2019, segundo dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, de 2020. A d\u00edvida de templos religiosos, a t\u00edtulo de exemplo, j\u00e1 soma R$ 1,5 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, o que se v\u00ea, de tempos em tempos, s\u00e3o renegocia\u00e7\u00f5es com perd\u00f5es, descontos e parcelamentos. Um privil\u00e9gio dado a grandes devedores de tributos que n\u00e3o \u00e9 estendido, na mesma propor\u00e7\u00e3o, em forma de al\u00edvio aos indigentes que necessitam do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA cada dois, tr\u00eas anos h\u00e1 rodadas de perd\u00e3o de d\u00edvidas por parte do governo, sem nenhuma sele\u00e7\u00e3o para resolver a vida das pessoas mais humildes. Voc\u00ea n\u00e3o v\u00ea nenhum argumento sobre necessidade de se fazer ajuste fiscal quando o assunto \u00e9 a arrecada\u00e7\u00e3o com cobran\u00e7a de d\u00edvidas tribut\u00e1rias e previdenci\u00e1rias dos setores patrimonialistas da nossa economia. O ajuste fiscal s\u00f3 tem um lado: o corte de gastos, principalmente na educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social, ci\u00eancia e tecnologia\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n

Para Denise Gentil, isto \u00e9 injustific\u00e1vel, principalmente numa \u00e9poca em que a aus\u00eancia de perspectivas de emprego e o enorme atraso na vacina\u00e7\u00e3o est\u00e3o tornando o pa\u00eds num caldeir\u00e3o de insatisfa\u00e7\u00f5es e viol\u00eancia.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cA fome est\u00e1 fustigando os 68 milh\u00f5es de brasileiros que dependiam do aux\u00edlio emergencial e agora n\u00e3o t\u00eam mais como viver. Foram 2,95 milh\u00f5es de domic\u00edlios a sobreviver apenas com os rendimentos recebidos do aux\u00edlio emergencial que custou ao pa\u00eds R$ 293 bilh\u00f5es em 2020. Apesar desta trag\u00e9dia, o Minist\u00e9rio da Economia acha insustent\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o do mesmo patamar de ajuda para 2021, o que serve para mostrar a resist\u00eancia em se fazer o que todos os pa\u00edses est\u00e3o fazendo, o de socorrer suas popula\u00e7\u00f5es e lutar por suas vidas\u201d, critica a professora de economia da UFRJ.<\/p>\n\n\n\n

As regras fiscais s\u00e3o mecanismos autorit\u00e1rios feitos para alcan\u00e7ar os trabalhadores e os mais pobres, para fazer descarte populacional dos que excedem as necessidades do capital e para disciplinar o ex\u00e9rcito de desempregados- Denise Gentil<\/p>\n\n\n\n

Tributar os mais ricos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma receita de mais de R$ 43 bilh\u00f5es ao ano poderia ser gerada se o governo cobrasse a al\u00edquota de 15% sobre lucros e dividendos recebidos por donos e acionistas de empresas, argumenta a professora da UFRJ, com base nas estimativas dos economistas do Ipea, Sergio Gobetti e Rodrigo Orair Gobetti, em 2016.<\/p>\n\n\n\n

A renda dos mais ricos, que prov\u00e9m predominantemente de dividendos e lucros distribu\u00eddos \u00e0s pessoas f\u00edsicas, \u00e9 inacreditavelmente isenta do imposto de renda pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Em todo o mundo, somente o Brasil e a Est\u00f4nia n\u00e3o tributam a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, afirma Denise Gentil.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe ainda assim, a soma de tudo isso n\u00e3o pagar, n\u00e3o tem problema nenhum, o governo pode emitir t\u00edtulos p\u00fablicos e pagar um aux\u00edlio, como fizeram a Uni\u00e3o Europeia e os Estados Unidos\u201d, pondera a economista.<\/p>\n\n\n\n

Setor agr\u00edcola e de pesticidas tem isen\u00e7\u00f5es question\u00e1veis<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As empresas que produzem e vendem agrot\u00f3xicos recebem um pacote de benef\u00edcios, com isen\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es de impostos, que chegaram a quase R$ 10 bilh\u00f5es ao ano em 2020, segundo estudo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco), feito por pesquisadores da Fiocruz e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).<\/p>\n\n\n\n

O valor que o governo federal e os estados deixam de arrecadar com a isen\u00e7\u00e3o fiscal aos pesticidas \u00e9 o equivalente a quase quatro vezes o or\u00e7amento total previsto para o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente , em 2020, (R$ 2,7 bilh\u00f5es) e mais que o dobro do que o SUS gastou em 2017 para tratar pacientes com c\u00e2ncer (R$ 4,7 bilh\u00f5es), revelou o Rep\u00f3rter Brasil<\/strong><\/a>. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a ren\u00fancia fiscal da Uni\u00e3o com agricultura e agroind\u00fastria, em 2020, representou R$ 29,2 bilh\u00f5es (8,84%) dos R$ 331,18 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o de impostos a que o Governo Federal abriu m\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O pacote de maldades da dupla Jair Bolsonaro \/ Paulo Guedes em troca do aux\u00edlio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O banqueiro e ministro da Economia, Paulo Guedes, com aval de Jair Bolsonaro, quer ainda, em troca do novo aux\u00edlio que os servidores p\u00fablicos fiquem tr\u00eas anos sem reajuste salarial, diz o jornal Folha de S\u00e3o Paulo, que teria tido acesso a conversas entre membros do Congresso Nacional e  do Executivo federal. Outros ataques aos servidores est\u00e3o contidos na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n\u00ba 32, da reforma Administrativa.<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o governo espera aprovar a PEC do Pacto Federativo, com uma cl\u00e1usula de calamidade p\u00fablica, numa estrat\u00e9gia semelhante ao Or\u00e7amento de Guerra, aprovado em 2020 \u2013 o que retira o aux\u00edlio emergencial das restri\u00e7\u00f5es impostas pelo teto dos gastos. A aprova\u00e7\u00e3o do novo benef\u00edcio s\u00f3 poder\u00e1 acontecer dentro de tr\u00eas semanas, no m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Gastos injustific\u00e1veis do governo Bolsonaro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A economista Denise Gentil tamb\u00e9m lista outros fatores, que segundo ela, s\u00e3o gastos desnecess\u00e1rios do governo Bolsonaro que poderiam ser utilizados para atender a popula\u00e7\u00e3o mais pobre e reaquecer a economia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs gastos com juros da d\u00edvida p\u00fablica, por exemplo, que alcan\u00e7aram 4,22% do PIB em 2020, equivalentes a R$ 312,4 bilh\u00f5es do or\u00e7amento p\u00fablico, segundo Banco Central, n\u00e3o merecem qualquer resist\u00eancia do governo\u201d, critica.<\/p>\n\n\n\n

Denise aponta, citando o artigo da Revista Piau\u00ed de Marta Salomon<\/a><\/strong> , como dinheiro usado inadequadamente, a compra, na virada do ano, pelo Minist\u00e9rio da Defesa de um sat\u00e9lite (de utilidade e qualidade question\u00e1veis), ao custo de R$179 milh\u00f5es e, no entanto, a devasta\u00e7\u00e3o ambiental criminosa na Amaz\u00f4nia atingiu patamares recordes.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo ela, nenhum gasto superou em indigna\u00e7\u00e3o aquele apontado pelo Portal Metr\u00f3poles  que usou dados do Portal de Compras do Minist\u00e9rio da Economia para revelar que, no meio da terr\u00edvel pandemia, o gasto com alimenta\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os do governo federal<\/strong><\/a>, no ano passado, superou em 20% a quantia de 2019 \u2013 um total de R$1,8 bilh\u00e3o (com surpreendentes R$15 milh\u00f5es em leite condensado e R$2 milh\u00f5es em gomas de mascar), a maior parte destinada ao Minist\u00e9rio da Defesa.<\/p>\n\n\n\n

Todos esses exemplos de estrat\u00e9gias de gastos deixam evidente que o enxugamento do Estado e a autorregula\u00e7\u00e3o do mercado \u00e9 um dogma que deve ser aplicado apenas para trabalhadores e fam\u00edlias pobres, e isso n\u00e3o mudou mesmo diante de uma trag\u00e9dia humanit\u00e1ria- Denise Gentil<\/p>\n\n\n\n

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