Com os \u00edndices de desemprego se mantendo h\u00e1 mais de um ano na faixa de 14% e com previs\u00f5es ainda sombrias, como j\u00e1 foi detectado com a queda recorde de 7,8% do setor de servi\u00e7os no ano passado em compara\u00e7\u00e3o a 2019, a economia n\u00e3o d\u00e1 sinais de recupera\u00e7\u00e3o. O setor, que possui o maior peso no c\u00e1lculo do Produto Interno Bruto (PIB), tem sido o mais afetado pela pandemia de coronav\u00edrus e \u00e9 o que apresenta a recupera\u00e7\u00e3o mais lenta.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto os trabalhadores e as trabalhadoras se v\u00eam sem perspectivas de emprego e renda, a equipe econ\u00f4mica do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), patina em busca de uma solu\u00e7\u00e3o para a crise econ\u00f4mica, com diversos bal\u00f5es de ensaios, divulgados pela imprensa. <\/p>\n\n\n\n
Desta vez, o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, acena com a possibilidade de voltar o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm), de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios e suspens\u00e3o de contratos. O an\u00fancio foi feito por Guedes durante videoconfer\u00eancia que participou do Banco BTG Factual, nesta quinta-feira (11).<\/p>\n\n\n\n
Mas, como \u00e9 de praxe neste desgoverno, ainda n\u00e3o ficou decidido de onde vir\u00e3o os recursos. O pr\u00f3prio governo diz que n\u00e3o h\u00e1 margem no Or\u00e7amento para liberar a complementa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios aos trabalhadores, que custou R$ 33,5 bilh\u00f5es em 2020.<\/p>\n\n\n\n
Com o fim do estado de calamidade p\u00fablica, em dezembro do ano passado, o governo federal nada colocou em seu lugar, como se esperasse que a pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19) tivesse dia, m\u00eas e hora marcados para acabar, o que prova mais uma vez a falta de organiza\u00e7\u00e3o e objetividade do ministro da Economia. <\/p>\n\n\n\n
Por enquanto, o que se sabe \u00e9 que para colocar de p\u00e9 novamente o BEm, o governo estuda a possibilidade de utilizar os recursos do Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT) , que tem quatro finalidades espec\u00edficas: financiamento do seguro desemprego, do abono salarial, das pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o profissional e pol\u00edticas de desenvolvimento econ\u00f4mico. A principal fonte de recursos do FAT \u00e9 composta pelas contribui\u00e7\u00f5es para o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e para o Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep). <\/p>\n\n\n\n
A diferen\u00e7a deste novo programa com o anterior, al\u00e9m da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do FAT, \u00e9 que o trabalhador teria descontado o valor recebido do seu seguro-desemprego, ap\u00f3s o per\u00edodo de estabilidade. Ou seja, se o trabalhador concordou em reduzir seus sal\u00e1rios e jornadas ou suspendeu seu contrato, o valor que ele recebia do governo no programa anterior ser\u00e1 descontado adiante, caso ele perca o emprego.
Esta \u201cantecipa\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego\u201d \u00e9 recha\u00e7ada pela CUT.<\/p>\n\n\n\n