O dilema do ICMS<\/span><\/strong><\/h4>\n\n\n\nNa \u00faltima sexta-feira (5), Bolsonaro, mais uma vez criou um ambiente hostil entre ele e os governadores estaduais quando anunciou que pretende enviar uma proposta ao Congresso, ainda esta semana, para mudar a forma de cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n\n\n\n
O imposto \u00e9 estadual e as unidades da federa\u00e7\u00e3o t\u00eam autonomia para definir sua al\u00edquota para cada tipo de combust\u00edvel. Elas variam de 12% a 30% entre os estados brasileiros. Bolsonaro quer que o ICMS seja definido pelo governo federal sobre o pre\u00e7o dos combust\u00edveis nas refinarias e n\u00e3o no pre\u00e7o final ao consumidor, como \u00e9 atualmente. Ao mesmo tempo, afirmou que o governo n\u00e3o vai interferir na pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, ou seja, continuar\u00e3o acompanhando a varia\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n
O valor do ICMS incide sobre o pre\u00e7o m\u00e9dio ponderado final (PMPF), calculado a cada 15 dias pelos estados, com base no mercado. Desta forma, se o pre\u00e7o na refinaria sobe e o valor aumenta na bomba, o valor l\u00edquido do ICMS ser\u00e1 maior. Por\u00e9m, a al\u00edquota \u00e9 a mesma. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, \u00e9 de 25%. No Rio de Janeiro \u00e9 de 30%.<\/p>\n\n\n\n
Para Rodrigo Le\u00e3o, a hip\u00f3tese de unifica\u00e7\u00e3o nacional do ICMS facilitaria a previs\u00e3o de valores finais, mas Bolsonaro, na verdade, quer tirar a responsabilidade das costas da Petrobras e jogar a culpa pelos altos pre\u00e7os dos combust\u00edveis na conta dos governadores.<\/p>\n\n\n\n
Ele explica que os estados poderiam sim rever as al\u00edquotas para baixar os pre\u00e7os, \u201cmas o fato \u00e9 que a Petrobras est\u00e1 aumentando muito os pre\u00e7os nas refinarias\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O governo quer tirar a responsabilidade da reta porque n\u00e3o sabe o que fazer, n\u00e3o tem estrat\u00e9gia. Tamb\u00e9m n\u00e3o quer mexer na arrecada\u00e7\u00e3o federal sobre os combust\u00edveis. Por isso, \u00e9 mais f\u00e1cil jogar na conta dos governadores<\/span><\/strong><\/p>– Rodrigo Le\u00e3o<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Luta pelo fim do PPI<\/span><\/strong><\/h4>\n\n\n\nNa ponta de toda essa conta est\u00e1 cada brasileiro que paga cada vez mais caro pela gasolina, pelo \u00e1lcool e pelo diesel e pelo g\u00e1s de cozinha que j\u00e1 passa de R$ 100,00 em alguns estados.<\/p>\n\n\n\n
Diferente dos tempos dos governos Lula e Dilma, quando a varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis seguia um c\u00e1lculo baseado em v\u00e1rios fatores e que possibilitava um controle maior dos pre\u00e7os, a atual gest\u00e3o da Petrobras insiste em manter o Pre\u00e7o de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o (PPI), nome dado \u00e0 pol\u00edtica de paridade com os pre\u00e7os do mercado internacional.<\/p>\n\n\n\n
A Petrobras, quando S\u00e9rgio Gabrielli presidiu a estatal, durante o governo Lula, considerava a organiza\u00e7\u00e3o do mercado, a distribui\u00e7\u00e3o, a demanda por importa\u00e7\u00e3o e as particularidades do mercado interno, como oferta e procura, e concorr\u00eancia entre distribuidoras. A varia\u00e7\u00e3o cambial e o pre\u00e7o internacional tamb\u00e9m eram considerados, mas n\u00e3o eram determinantes.<\/p>\n\n\n\n
Rodrigo Le\u00e3o, do Ineep, explica que a forma de c\u00e1lculo permitia uma estabilidade nos pre\u00e7os finais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHavia uma previs\u00e3o do mercado. Se o pre\u00e7o desabasse de 50 para 20 e a previs\u00e3o fosse de 40 para o futuro, o governo fazia uma redu\u00e7\u00e3o mais suave. O contr\u00e1rio tamb\u00e9m acontecia. Se subisse de 50 para 100, mas a previs\u00e3o era de 80, o repasse era de 80, n\u00e3o era total\u201d, ele diz.<\/p>\n\n\n\n
Semana come\u00e7ou com mais um aumento nos pre\u00e7os<\/span><\/strong><\/h4>\n\n\n\nCom o golpista Michel Temer no poder e Pedro Parente na gest\u00e3o da estatal, o m\u00e9todo mudou para o PPI e desde ent\u00e3o tem acontecido uma sucess\u00e3o de reajustes nos combust\u00edveis. Nesta segunda-feira (8) houve mais um. A gasolina ficou 8% mais cara nas refinarias. O diesel aumentou 6,2% e o g\u00e1s de cozinha, 5,1%.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Brasil vai na contram\u00e3o do que \u00e9 feito em outros pa\u00edses do mundo. Pa\u00edses que s\u00e3o produtores de petr\u00f3leo e g\u00e1s e que t\u00eam empresas p\u00fablicas e estatais n\u00e3o repassam os pre\u00e7os dos derivados mesmo tendo alinhamento com o mercado internacional, da forma como \u00e9 feito por aqui\u201d, afirma Deyvid Bacelar.<\/p>\n\n\n\n
A FUP tem denunciado essa pol\u00edtica desde 2016, quando a Paridade de Pre\u00e7o de Importa\u00e7\u00e3o foi adotada pelo governo Temer com o argumento de que alinhar o pre\u00e7o brasileiro ao mercado internacional poderia resultar na baixa do pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 prejudicial \u00e0 Petrobras, ao Brasil e aos brasileiros. Precisamos lutar para que os pre\u00e7os sejam justos. Isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se a atual gest\u00e3o mudar a pol\u00edtica de pre\u00e7os e n\u00e3o vender as refinarias e terminais para o capital internacional<\/span><\/strong><\/p>– Deyvid Bacelar<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
O petroleiro Roni Barbosa, secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o da CUT, afirma que a luta contra os pre\u00e7os abusivos dos combust\u00edveis continua. \u201cVamos pressionar mais ainda para que seja revista essa pol\u00edtica atrelada ao pre\u00e7o internacional. Queremos que o Brasil use seu pr\u00f3prio petr\u00f3leo, usando as refinarias para entregar combust\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o e que o povo brasileiro pare de pagar em d\u00f3lar\u201d, diz o sindicalista.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00f3xima sexta-feira, a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras promove uma audi\u00eancia p\u00fablica em Bras\u00edlia para debater o assunto.<\/p>\n\n\n\n
Escrito por: Andre Accarini<\/strong> | CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Pressionada pelo presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), que quer agradar sua base de caminhoneiros, a dire\u00e7\u00e3o da Petrobras anunciou na semana passada uma mudan\u00e7a na pol\u00edtica de reajuste dos pre\u00e7os dos<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":47409,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47408"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=47408"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47408\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/47409"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=47408"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=47408"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=47408"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}