{"id":47404,"date":"2021-02-09T12:25:58","date_gmt":"2021-02-09T15:25:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=47404"},"modified":"2021-02-10T11:38:39","modified_gmt":"2021-02-10T14:38:39","slug":"trabalhadores-que-se-recusarem-a-tomar-a-vacina-poderao-ser-demitidos-orienta-mpt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=47404","title":{"rendered":"Trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina poder\u00e3o ser demitidos, orienta MPT"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Andre Accarini<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por falta de informa\u00e7\u00e3o ou quest\u00f5es ideol\u00f3gicas, ainda h\u00e1 quem afirme que vai se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19, quando chegar sua vez, mas os trabalhadores e trabalhadoras precisam ficar atentos pois podem sofrer repres\u00e1lias e at\u00e9 serem demitidos por justa causa, caso n\u00e3o tomem o imunizante.<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9, pelo menos, a orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). Representantes do MPT afirmaram que, em caso de recusa, o trabalhador pode ser demitido \u2018por justo motivo\u2019. O entendimento do MPT \u00e9 de que a \u201cmera recusa individual e injustificada \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 colocar em risco a sa\u00fade dos demais empregados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, em dezembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a obrigatoriedade de imuniza\u00e7\u00e3o \u00e9 constitucional e que estados e munic\u00edpios poderiam legislar sobre o tema. A decis\u00e3o diz ainda que n\u00e3o podem ser usadas medidas invasivas como o uso da for\u00e7a para exigir que a pessoa se vacine.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, o que realmente pode acontecer com os trabalhadores? Para responder a essa pergunta, o Portal CUT ouviu uma advogado especialista em direito do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Luciana Barreto, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio LBS Advogados, diz que apesar da orienta\u00e7\u00e3o do MPT, \u201cn\u00e3o h\u00e1 ainda uma legisla\u00e7\u00e3o que obrigue a popula\u00e7\u00e3o a se vacinar. Nem mesmo uma legisla\u00e7\u00e3o que determine uma multa ou puni\u00e7\u00e3o. H\u00e1 somente o entendimento do STF de que a obrigatoriedade \u00e9 constitucional\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe um trabalhador negacionista se recusar a tomar a vacina e for demitido por justa causa poder\u00e1 recorrer \u00e0 justi\u00e7a para reverter a situa\u00e7\u00e3o e garantir direitos\u201d, afirma a adcvogada.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO importante, de fato, neste momento, \u00e9 conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de vacinar, para salvar a preservar a pr\u00f3pria vida e de seus colegas e parentes\u201d, complementa Luciana.<\/p>\n\n\n\n

Para ela, \u00e9 importante, em primeiro lugar, termos a consci\u00eancia de que somente cerca de 1,5% da popula\u00e7\u00e3o foi imunizada at\u00e9 agora, e de que n\u00e3o temos n\u00famero suficiente de vacinas para todos.  Mas em uma hip\u00f3tese de a vacina\u00e7\u00e3o estar funcionando de \u2018vento em popa\u2019 como em outros pa\u00edses, com a maior parte da popula\u00e7\u00e3o tendo acesso \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o, \u201cainda assim n\u00e3o seria poss\u00edvel afirmar que um trabalhador poderia ser punido com demiss\u00e3o por justa causa\u201d se se recusar a tomar o imunizante.<\/p>\n\n\n\n

A advogada lembra que os estados e munic\u00edpios ainda n\u00e3o definiram como agir em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obrigatoriedade e somente quando houver um decreto que trate do tema \u00e9 que ser\u00e1 poss\u00edvel avaliar as possiblidades jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n

E a decis\u00e3o do STF tem, justamente, essa linha de racioc\u00ednio. O ministro Lu\u00eds Roberto Barros, em seu voto, afirmou que \u201co direito \u00e0 sa\u00fade coletiva, particularmente das crian\u00e7as e dos adolescentes, deve prevalecer sobre a liberdade de consci\u00eancia e de convic\u00e7\u00e3o filos\u00f3fica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Opini\u00e3o m\u00e9dica:<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A m\u00e9dica infectologista Juliana Salles, diretora do Sindicato dos M\u00e9dicos de S\u00e3o Paulo (Simesp-SP), confirma a tese. \u201c\u00c9 extremamente importante ter em mente que as vacinas t\u00eam benef\u00edcio individual, mas coletivo tamb\u00e9m. Quanto mais pessoas vacinadas, menor \u00e9 a circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e teremos, inclusive, a chance de evitar formas mais graves e atender a todos que precisam se proteger e proteger familiares e colegas de trabalho\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ela afirma que quem mais tem adoecido s\u00e3o trabalhadores, por isso \u00e9 importante lutar para que haja mais vacinas, exigir mais testes para diagn\u00f3sticos nos locais de trabalho e manter os afastamentos de infectados e suspeitos pelas empresas \u2013 a\u00e7\u00f5es que, de acordo com ela, contribuem para a redu\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

Mercado de trabalho<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Outro questionamento que surge \u00e9 sobre o comportamento do trabalhador negacionista, que se recusa a tomar a vacina. Como os colegas de trabalho devem agir?<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Luciana Barreto, os trabalhadores que se sentirem em risco por causa da conduta de quem decidiu n\u00e3o se imunizar podem solicitar provid\u00eancias \u00e0 empresa que v\u00e3o de realoca\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho, home-office ou outras provid\u00eancias protetivas \u2013 at\u00e9 mesmo a demiss\u00e3o, mas n\u00e3o por justa causa.  Neste caso, o trabalhador poder\u00e1 ser demitido por n\u00e3o atender aos requisitos exigidos pela empresa.<\/p>\n\n\n\n

Luciana ressalta ainda que o mercado de trabalho \u00e9 seletivo e quem n\u00e3o se vacinar ter\u00e1 dificuldades em conseguir emprego. \u201cSer\u00e1 muito dif\u00edcil as empresas aceitaram trabalhadores que n\u00e3o querem se vacinar, porque elas n\u00e3o querem colocar a vida de muitos trabalhadores em risco, por causa de poucos que n\u00e3o se vacinaram\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Marize Muniz<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Vacina j\u00e1<\/a>demiss\u00e3o por justa causa<\/a>demiss\u00e3o<\/a>imuniza\u00e7\u00e3o<\/a>MPT<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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