{"id":47401,"date":"2021-02-09T11:44:11","date_gmt":"2021-02-09T14:44:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=47401"},"modified":"2021-02-09T11:44:13","modified_gmt":"2021-02-09T14:44:13","slug":"bolsonaro-abandona-programa-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=47401","title":{"rendered":"Bolsonaro abandona programa para inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por:\u00a0Danilo Reenlsober, da R\u00e1dio Brasil Atual<\/a><\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) at\u00e9 agora n\u00e3o cumpriu programa de avalia\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia no pa\u00eds, instrumento considerado fundamental para a inclus\u00e3o dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o por meio de pol\u00edticas sociais. Sob coordena\u00e7\u00e3o da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), o \u2018\u00cdndice de Funcionalidade Brasileiro Modificado\u2019, como \u00e9 chamado o sistema de avalia\u00e7\u00e3o, foi finalizado em 2016, ap\u00f3s ser aplicado a mais de 17 mil pessoas em 50 cidades espalhadas por todo o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O instrumento foi encomendado pelo Governo Federal, na gest\u00e3o de Dilma Rousseff, para ser uma nova forma de avaliar o n\u00edvel de defici\u00eancia entre os brasileiros.O \u00edndice prev\u00ea um modelo \u00fanico de avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial, devendo ser realizado por equipe multiprofissional e interdisciplinar, conforme estabelece a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o (LBI).<\/p>\n\n\n\n

O problema \u00e9 que, segundo a LBI, o instrumento deveria ter sido aplicado at\u00e9 2018. Hoje, em 2021, ainda n\u00e3o h\u00e1 nenhuma movimenta\u00e7\u00e3o do Governo Bolsonaro no sentido de realizar a aplica\u00e7\u00e3o do \u00edndice.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, cerca de 45 milh\u00f5es de pessoas t\u00eam algum tipo de defici\u00eancia. Isso representa quase 25% da popula\u00e7\u00e3o, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n

Conceito ampliado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com Daiane Mantoanelli, assistente social e representante da CUT no Conselho Nacional da Pessoa com Defici\u00eancia (Conade), o instrumento prev\u00ea n\u00e3o apenas uma avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, mas tamb\u00e9m psicol\u00f3gica, fisioter\u00e1pica e social dos brasileiros com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAnteriormente n\u00f3s t\u00ednhamos um conceito muito pautado no modelo m\u00e9dico. A gente olhava apenas a quest\u00e3o da incapacidade da pessoa com defici\u00eancia. Mas cabe ao poder executivo criar instrumentos para avalia\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia. E que deve ser biopsicossocial, com car\u00e1ter interdisciplinar. O poder executivo precisa criar um instrumental para mensurar essa defici\u00eancia. Vai mensurar toda a quest\u00e3o das barreiras, dos impedimentos. O impacto \u00e9 que n\u00e3o vou precisar ter \u2018500 mil laudos\u2019, mas um \u00fanico laudo que ateste a defici\u00eancia em todas as \u00e1reas\u201d, afirma Daiane.<\/p>\n\n\n\n

Para a especialista, esse \u00e9 um modo importante para o Governo Federal entender as necessidades da popula\u00e7\u00e3o com defici\u00eancia e aplicar a\u00e7\u00f5es sociais para criar uma sociedade mais igualit\u00e1ria e com justi\u00e7a social.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, segundo Daiane, o atual governo j\u00e1 deixou claro que n\u00e3o pretende governar para as minorias.  \u201cCada pessoa com defici\u00eancia est\u00e1 inserida em um contexto social. S\u00e3o pessoas que n\u00e3o t\u00eam acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas, de sa\u00fade, de educa\u00e7\u00e3o, de transporte\u201d, diz Daiane.<\/p>\n\n\n\n

Instrumento in\u00e9dito<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Lailah Vasconcelos Vilela, auditora fiscal do trabalho especializada em pessoas com defici\u00eancia, salienta que o instrumento apresenta uma estrutura bem fundamentada e \u00e9 in\u00e9dito n\u00e3o apenas no Brasil, mas no mundo.<\/p>\n\n\n\n

Para ela, o \u00edndice \u00e9 uma forma de universalizar todas as pol\u00edticas nacionais voltadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia num \u00fanico documento. Lailah ressalta que a falta de interesse do Governo Federal em aplicar o instrumento \u00e9 pol\u00edtico e financeiro.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria Nacional da Pessoa com Defici\u00eancia aprovou em mar\u00e7o do ano passado o \u00cdndice de Funcionalidade Brasileiro Modificado como instrumento adequado de avalia\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia. A Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, aprovada pela ONU em 2006, compreende que a defici\u00eancia resulta da intera\u00e7\u00e3o das les\u00f5es ou patologias pessoais com as barreiras sociais que impedem a participa\u00e7\u00e3o plena da pessoa na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Helder Lima<\/em><\/p>\n\n\n\n

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