{"id":47349,"date":"2021-02-05T16:00:49","date_gmt":"2021-02-05T19:00:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=47349"},"modified":"2021-02-05T16:00:51","modified_gmt":"2021-02-05T19:00:51","slug":"mesmo-com-agravamento-da-pandemia-governo-bolsonaro-corta-verba-de-leitos-de-uti-para-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=47349","title":{"rendered":"Mesmo com agravamento da pandemia, governo Bolsonaro corta verba de leitos de UTI para covid-19"},"content":{"rendered":"\n

Segundo a Sa\u00fade paulista, governo Bolsonaro s\u00f3 habilitou 564 de 5 mil leitos de UTI para pacientes com covid-19 solicitados e desabilitou outros 3.258<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Foto: Marcelo Seabra\/Fotos P\u00fablicas Desabilitar leitos de UTI para pacientes com covid-19 por levar ao caos em v\u00e1rios estados e munic\u00edpios que n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00f5es de bancar as estruturas <\/strong><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Paulo \u2013 O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade do governo de Jair Bolsonaro cortou verba de financiamento de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para atendimento de pacientes com covid-19, em meio ao agravamento da segunda onda de contamina\u00e7\u00f5es pelo novo coronav\u00edrus. Com isso, houve redu\u00e7\u00e3o de R$ 1,5 bilh\u00e3o no repasse da pasta para o estado de S\u00e3o Paulo. Devido \u00e0 emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, o governo federal paga parte dos custos ao lado de estados e munic\u00edpios com os leitos intensivos utilizados exclusivamente para pacientes com sintomas graves de covid.<\/p>\n\n\n\n

Segundo levantamento do Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios Estaduais da Sa\u00fade (Conass), com dados at\u00e9 20 de janeiro, um total de 13.045 leitos est\u00e3o sem habilita\u00e7\u00e3o federal. A situa\u00e7\u00e3o se agrava ainda mais porque o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirma que depende de recursos do Or\u00e7amento que, por sua vez, ainda aguarda vota\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o Conass, v\u00e1rios Estados est\u00e3o fechando leitos na rede p\u00fablica por n\u00e3o terem condi\u00e7\u00f5es de mant\u00ea-los sem os repasses do governo federal. O movimento \u00e9 o oposto do exigido para o momento. V\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds est\u00e3o com seus sistemas de sa\u00fade sob s\u00e9ria amea\u00e7a<\/a> de colapso. <\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Paulo protesta<\/h2>\n\n\n\n

Segundo o secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo, Jean Gorinchteyn, o governo federal habilitou somente 564 de 5 mil leitos solicitados pelo governo paulista e ainda desabilitou outros 3.258 leitos que j\u00e1 estavam habilitados. \u201cNa quarta-feira (3) n\u00f3s j\u00e1 t\u00ednhamos apontado isso (corte de verba de financiamento de leitos de UTI para pacientes com covid-19). E n\u00e3o recebemos nenhuma resposta do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Tamb\u00e9m o fizemos via Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass<\/a>), mas tamb\u00e9m n\u00e3o houve resposta\u201d, disse Gorinchteyn, em coletiva hoje (5). Cada leito de UTI para pacientes com covid-19 na rede p\u00fablica custa R$ 1.600 por dia, o dobro do valor habitual. <\/p>\n\n\n\n

Para o governo de S\u00e3o Paulo, o corte de verba de financiamento de leitos de UTI para pacientes com covid-19, quebra o pacto federativo e o pacto tripartite do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, por motiva\u00e7\u00e3o meramente pol\u00edtica. O secret\u00e1rio afirmou que, se a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se resolver at\u00e9 a pr\u00f3xima semana, o governo paulista vai ingressar com a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a contra o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Boicotes<\/h2>\n\n\n\n

Gorinchteyn tamb\u00e9m disse que o governo Bolsonaro ainda n\u00e3o repassou nenhuma seringa nem agulha para o programa de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 no estado. Eram esperados 15 milh\u00f5es de seringas e agulhas em todo o pa\u00eds e 3,7 milh\u00f5es especificamente para S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o governo de S\u00e3o Paulo acusa o governo Bolsonaro de boicote no repasse de verbas ou equipamentos<\/a> em meio \u00e0 pandemia de covid-19. Em maio do ano passado, a Sa\u00fade paulista solicitou o repasse de 100 respiradores para o Hospital das Cl\u00ednicas, 1,6 mil kits de monitoramento de pacientes, 4 milh\u00f5es de testes r\u00e1pidos para a popula\u00e7\u00e3o, 20 milh\u00f5es de insumos para a coleta de exames, 2,6 milh\u00f5es de medicamentos emergenciais e 4,2 milh\u00f5es de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs), como m\u00e1scaras N95 e cir\u00fargicas, luvas e aventais. E n\u00e3o recebeu. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o governo Bolsonaro at\u00e9 agora n\u00e3o fez o repasse de verbas relativo aos 46 milh\u00f5es de doses da vacina contra a covid-19 CoronaVac, cujo contrato j\u00e1 foi assinado com o Instituto Butantan. Segundo o diretor-presidente do Instituto, Dimas Tadeu Covas, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade indicou o pagamento de R$ 350 milh\u00f5es, relativo \u00e0s primeiras 6 milh\u00f5es de doses, nos pr\u00f3ximos dias. Hoje, o Butantan entregou mais 1,1 milh\u00e3o de doses da Coronavac ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o foi assinado ainda o contrato para outras 54 milh\u00f5es de doses da Coronavac, que completariam 100 milh\u00f5es de doses da vacina. O governo federal indicou que a assinatura iria ocorrer na \u00faltima segunda-feira (1), mas at\u00e9 agora n\u00e3o firmou o contrato nem deu sinais de que o far\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Processamentos<\/h2>\n\n\n\n

Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que, desde maio do ano passado, a pasta habilitou 4.302 leitos de UTI exclusivos para o tratamento de pacientes com covid-19 solicitados pelo estado de S\u00e3o Paulo, ao custo de R$ 613 milh\u00f5es. E que tem 683 leitos em processo de habilita\u00e7\u00e3o no momento. Mas n\u00e3o explicou a desabilita\u00e7\u00e3o de 3.258 leitos de UTI para pacientes com covid-19.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de habilita\u00e7\u00f5es pendentes, constam para o Estado de S\u00e3o Paulo as habilita\u00e7\u00f5es de 515 leitos de UTI (adultos e pedi\u00e1tricos) e 168 Leitos de Suporte Ventilat\u00f3rio Pulmonar (LSVP) \u2013 sejam aguardando publica\u00e7\u00e3o de portaria ou aguardando corre\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o do gestor local para dilig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Custeios<\/h2>\n\n\n\n

Pedidos de habilita\u00e7\u00e3o para custeio dos leitos de UTI Covid-19 pelo governo federal s\u00e3o feitos pelas secretarias estaduais e municipais de sa\u00fade, que garantem a estrutura necess\u00e1ria para o funcionamento destas unidades. Entre os crit\u00e9rios para habilita\u00e7\u00e3o est\u00e3o a curva epidemiol\u00f3gica do coronav\u00edrus na regi\u00e3o, a estrutura para manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento da unidade intensiva e corpo cl\u00ednico para atua\u00e7\u00e3o em UTI.<\/p>\n\n\n\n

O valor da habilita\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 pago em parcela \u00fanica, para que estados e munic\u00edpios fa\u00e7am o custeio dessas unidades intensivas por 90 dias \u2013 ou enquanto houver necessidade, em decorr\u00eancia da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

O gestor local pode solicitar ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a prorroga\u00e7\u00e3o quantas vezes avaliar necess\u00e1rio, desde que atenda as orienta\u00e7\u00f5es da pasta, como a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o superior a 50% dos leitos encontrados no plano de conting\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Outra informa\u00e7\u00e3o importante \u00e9 que, no dia 30 de dezembro de 2020, foi publicada a Portaria GM\/MS 3.896, que no artigo 4\u00ba define a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos encaminhados para custeio de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade para enfrentamento da Covid-19, entre elas a manuten\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI Covid-19. S\u00e3o Paulo recebeu, por esta portaria, o valor de R$ 126.522.037,23, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: F\u00e1bio M Michel<\/em><\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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