{"id":47286,"date":"2021-02-03T15:49:39","date_gmt":"2021-02-03T18:49:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=47286"},"modified":"2021-02-03T16:29:26","modified_gmt":"2021-02-03T19:29:26","slug":"carnaval-2021-confira-onde-o-feriado-foi-cancelado-e-os-direitos-dos-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=47286","title":{"rendered":"Carnaval 2021: Confira onde o feriado foi cancelado e os direitos dos trabalhadores"},"content":{"rendered":"\n

Por causa da pandemia, prefeitos e governadores est\u00e3o cancelando o ponto facultativo dos dias 15 e 16 de fevereiro. Entenda como ficam as folgas nesses dias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Foto: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

\"notice\"\/<\/figure>\n\n\n\n

O cancelamento do ponto facultativo do Carnaval deste ano pegou muitos trabalhadores e trabalhadoras de surpresa e s\u00e3o muitas as perguntas e d\u00favidas sobre a decis\u00e3o de prefeitos e governadores.<\/p>\n\n\n\n

As empresas podem dar folga, apesar do cancelamento do ponto facultativo? Podem obrigar o trabalhador a bater o ponto? Como fica a folga de Carnaval? Se trabalhar, vou receber hora extra?<\/p>\n\n\n\n

Antes de responder as d\u00favidas \u00e9 preciso explicar que a decis\u00e3o foi tomada por v\u00e1rias autoridades para conter as aglomera\u00e7\u00f5es e garantir o isolamento social que contribuem para reduzir a transmiss\u00e3o do novo coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso tamb\u00e9m entender que Carnaval n\u00e3o \u00e9 feriado, exceto no Rio de Janeiro, onde foi aprovada uma lei estabelecendo um feriado estadual no per\u00edodo da festa de Momo. \u00c9 decis\u00e3o dos governos locais decretar ponto facultativo.<\/p>\n\n\n\n

E como muitos n\u00e3o decretaram, a ter\u00e7a-feira de Carnaval, no dia 16 deste m\u00eas, vai ser um dia normal de trabalho para milh\u00f5es de pessoas. Assim como aderem aos pontos facultativos, as empresas privadas dever\u00e3o cancelar as folgas este ano.<\/p>\n\n\n\n

Dito isso, vamos \u00e0s cidades que cancelaram e aos direitos dos trabalhadores nas cidades onde o feriado de Carnaval foi cancelado.<\/p>\n\n\n\n

Confira onde o Carnaval foi cancelado:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As cidades mais procuradas pelos turistas durante o Carnaval cancelaram o ponto facultativo, as festas de rua e os desfiles. Entre elas est\u00e3o Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Ouro Preto (MG).<\/p>\n\n\n\n

Bras\u00edlia (DF) governo <\/strong>decretou pontos facultativos na segunda (15) e ter\u00e7a (16), mas n\u00e3o haver\u00e1 festas nesses dias.<\/p>\n\n\n\n

Alagoas<\/strong>: Embora o estado tenha cancelado o ponto facultativo de segunda e ter\u00e7a, ainda n\u00e3o foi decidido se a festa do Carnaval ser\u00e1 cancelada.<\/p>\n\n\n\n

Amap\u00e1: <\/strong>A capital, Macap\u00e1, decidiu que n\u00e3o haver\u00e1 feriado. E embora o governo estadual n\u00e3o tenha definido se haver\u00e1 ponto facultativo em todo o estado, as escolas de samba e os blocos carnavalescos decidiram fazer apresenta\u00e7\u00f5es virtuais durante os dias de carnaval.<\/p>\n\n\n\n

Esp\u00edrito Santo: <\/strong>O governo do estado decidiu manter os pontos facultativos, mas cancelou a festa de carnaval.<\/p>\n\n\n\n

Maranh\u00e3o: <\/strong>O governo estadual e mais 15 cidades do estado confirmaram o cancelamento das pr\u00e9vias e das festas  e dos pontos facultativos nos dias 15 e 16\/02.  <\/p>\n\n\n\n

Mato Grosso<\/strong>: A capital Cuiab\u00e1 cancelou o ponto facultativo, mas o governo do estado ainda n\u00e3o anunciou sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mato Grosso do Sul: <\/strong>O governo do estado ainda n\u00e3o definiu o cancelamento dos pontos facultativos.<\/p>\n\n\n\n

Paran\u00e1<\/strong>: A capital Curitiba e outras cidades cancelaram os pontos facultativos e a festa, mas o governo do estado manteve os pontos facultativos nos dias 15 e 16.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Paulo<\/strong>:\u00a0A Prefeitura de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m cancelou o ponto facultativo do Carnaval 2021 na cidade. Tanto os blocos de rua quanto o desfile das escolas de samba foram cancelados. O governo do Estado acompanhou a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Roraima<\/strong>: A capital Boa Vista cancelou a festa de carnaval. N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre a decis\u00e3o do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n

Tocantins: <\/strong>A capital, Palmas, cancelou o ponto facultativo e as festas.  O governo do estado ainda n\u00e3o tomou sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os direitos dos trabalhadores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o tem folga nem pagamento de hora extra<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nas cidades em que o Carnaval foi cancelado, os trabalhadores n\u00e3o ter\u00e3o direito a folgas ou ao pagamento de horas extras.<\/p>\n\n\n\n

Patr\u00e3o pode dar a folga ou obrigar a trabalhar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sim. Tudo vai depender da decis\u00e3o do dono da empresa, que pode dar as folgas se quiser, ou obrigar os trabalhadores a bater o ponto em pleno per\u00edodo que seria da festa de Momo.<\/p>\n\n\n\n

E em cidades que podem ter Carnaval em outra data<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Caso as autoridades municipais e estaduais decidam uma nova data para as festas de Momo, tamb\u00e9m caber\u00e1 ao patr\u00e3o decidir se d\u00e1 folga ou n\u00e3o em fevereiro ou no m\u00eas que em o Carnaval for realizado.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho, compesa\u00e7\u00e3o e acordos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O empregador pode exigir que se trabalhe nos dias de Carnaval deste ano, ou ainda conceder as folgas e pedir compensa\u00e7\u00e3o das horas n\u00e3o trabalhadas posteriormente ou at\u00e9 mesmo pedir a compensa\u00e7\u00e3o das horas antecipadamente.<\/p>\n\n\n\n

Dependendo do acordo firmado, os dias podem ser abonados sem necessidade de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Todas as medidas poder\u00e3o ser tomadas mediante a preserva\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o bem como os acordos individuais e coletivos de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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