{"id":47224,"date":"2021-02-01T10:45:15","date_gmt":"2021-02-01T13:45:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=47224"},"modified":"2021-02-01T10:46:30","modified_gmt":"2021-02-01T13:46:30","slug":"cidades-brasileiras-cancelam-feriado-de-carnaval-entenda-como-ficam-seus-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=47224","title":{"rendered":"Cidades brasileiras cancelam feriado de Carnaval. Entenda como ficam seus direitos"},"content":{"rendered":"\n

O Carnaval, a maior festa popular do mundo, est\u00e1 sendo cancelado em diversas cidades do pa\u00eds em fun\u00e7\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), para evitar aglomera\u00e7\u00f5es e manter o necess\u00e1rio distanciamento social e  conter a dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. Veja abaixo lista de cidades em que o Carnaval  e os pontos facultativos foram cancelados.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Neste ano, a ter\u00e7a-feira de Carnaval seria no pr\u00f3ximo dia 16 deste m\u00eas. Mas, o  brasileiro, acostumado a iniciar a festa no s\u00e1bado emendando  a segunda \u2013feira com a ter\u00e7a, j\u00e1 que os governos locais decretavam ponto facultativo com a ades\u00e3o da maioria das empresas privadas, neste ano n\u00e3o poder\u00e1 ir a blocos, samb\u00f3dromos e nem viajar sem perder os dias de trabalho, se assim o patr\u00e3o definir.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 que a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o Carnaval n\u00e3o \u00e9 feriado nacional. Os dias da festa de Momo s\u00e3o feriados apenas nas localidades em que a lei estadual ou municipal assim estabelece. No Brasil h\u00e1 apenas dois tipos de feriados: os civis e os religiosos. Os civis s\u00e3o aqueles constantes em lei federal, estadual e municipal. Os religiosos s\u00e3o formados por dias de guarda previstos em lei municipal, e em n\u00famero n\u00e3o superior a quatro, inclu\u00edda a Sexta-Feira da Paix\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, nas cidades em que o Carnaval foi cancelado pelas autoridades municipais ou estaduais, os trabalhadores n\u00e3o ter\u00e3o direito a folgas ou ao pagamento de horas extras. Tudo vai depender da decis\u00e3o do patr\u00e3o, que pode dar as folgas se quiser.<\/p>\n\n\n\n

Caso as autoridades municipais e estaduais decidam uma nova data para as festas de Momo, tamb\u00e9m caber\u00e1 ao patr\u00e3o decidir se d\u00e1 folga ou n\u00e3o. O empregador pode exigir que se trabalhe nesses dias, ou ainda conceder as folgas e pedir compensa\u00e7\u00e3o das horas n\u00e3o trabalhadas posteriormente ou at\u00e9 mesmo pedir a compensa\u00e7\u00e3o das horas antecipadamente. Todas as medidas poder\u00e3o ser tomadas mediante a preserva\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o bem como os acordos individuais e coletivos de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Pontos facultativos para os servidores p\u00fablicos federais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo federal decretou que os dias 15 e 16 de fevereiro e at\u00e9 \u00e0s 14 horas da quarta-feira de Cinzas ( 17) ser\u00e3o ponto facultativo para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais, e cada estado e prefeitura tem autonomia pra decidir se libera ou n\u00e3o seus funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Alguns estados cancelaram as festa de Carnaval e os pontos facultativos. De acordo com levantamento feito pelo F\u00f3rum de Governadores, os seguintes estados tomaram esta decis\u00e3o: Acre, Amazonas, Bahia, Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Minas Gerais, Par\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rond\u00f4nia, S\u00e3o Paulo, Santa Catarina e Sergipe.<\/p>\n\n\n\n

Bras\u00edlia (DF) <\/strong>vai decretar pontos facultativos na segunda (15) e ter\u00e7a (16), mas n\u00e3o haver\u00e1 festas nesses dias.<\/p>\n\n\n\n

Veja os que os demais estados decidiram at\u00e9 a data desta segunda (1\u00b0)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alagoas<\/strong>: Embora o estado tenha cancelado o ponto facultativo de segunda e ter\u00e7a, ainda n\u00e3o foi decidido se a festa do Carnaval ser\u00e1 cancelada.<\/p>\n\n\n\n

Amap\u00e1: <\/strong>A capital, Macap\u00e1, decidiu que n\u00e3o haver\u00e1 feriado. E embora o governo estadual n\u00e3o tenha definido se haver\u00e1 ponto facultativo em todo o estado, as escolas de samba e os blocos carnavalescos decidiram fazer apresenta\u00e7\u00f5es virtuais durante os dias de carnaval.<\/p>\n\n\n\n

Esp\u00edrito Santo: <\/strong>O governo do estado decidiu manter os pontos facultativos, mas cancelou a festa de carnaval.<\/p>\n\n\n\n

Maranh\u00e3o: <\/strong>O governo estadual e mais 15 cidades do estado confirmaram o cancelamento das pr\u00e9vias e das festas  e dos pontos facultativos nos dias 15 e 16\/02.  <\/p>\n\n\n\n

Mato Grosso<\/strong>: A capital Cuiab\u00e1 cancelou o ponto facultativo, mas o governo do estado ainda n\u00e3o anunciou sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mato Grosso do Sul: <\/strong>O governo do estado ainda n\u00e3o definiu o cancelamento dos pontos facultativos.<\/p>\n\n\n\n

Paran\u00e1<\/strong>: A capital Curitiba e outras cidades cancelaram os pontos facultativos e a festa, mas o governo do estado manteve os pontos facultativos nos dias 15 e 16.<\/p>\n\n\n\n

Roraima<\/strong>: A capital Boa Vista cancelou a festa de carnaval. N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre a decis\u00e3o do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n

Tocantins: <\/strong>A capital, Palmas, cancelou o ponto facultativo e as festas.  O governo do estado ainda n\u00e3o tomou sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Texto: Rosely Rocha | CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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