{"id":47169,"date":"2021-01-28T14:43:42","date_gmt":"2021-01-28T17:43:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=47169"},"modified":"2021-01-29T15:26:35","modified_gmt":"2021-01-29T18:26:35","slug":"oposicao-apresenta-pedido-de-impeachment-de-bolsonaro-por-15-crimes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=47169","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o apresenta pedido de impeachment de Bolsonaro por 15 crimes"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"caps\"><strong>Os crimes, segundo o l\u00edder da Minoria na C\u00e2mara dos Deputados, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (CE), est\u00e3o previstos em sete normas previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e na Lei do Impeachment, de 1950<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Foto: Lula Marques<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"https:\/\/www.cut.org.br\/images\/cache\/systemuploadsnews531baa78a1a971bb900-700x460xfit-9b26c.jpg\" alt=\"notice\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Os seis partidos de oposi\u00e7\u00e3o \u2014 PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e Rede \u2014 protocolaram hoje (27), na C\u00e2mara dos Deputados, um novo pedido de impeachment do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro. O pedido \u00e9 o de n\u00famero 64 e embasa-se em 15 crimes cometidos pelo capit\u00e3o-presidente durante a pandemia de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n<p>A pe\u00e7a \u00e9 assinada pelos presidentes dos seis partidos: a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR); Carlos Luppi, do PDT; Carlos Siqueira, do PSB; Juliano Medeiros, do PSOL; Luciana Santos, do PCdoB; e Pedro Ivo e La\u00eds Alvez Garcia, porta-vozes da Rede.<\/p>\n\n\n\n<p>Assinaram tamb\u00e9m a pe\u00e7a os l\u00edderes da Minoria na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), e no Congresso, Carlos Zarattini (PT-SP), o l\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), e os l\u00edderes dos partidos na Casa: Enio Verri (PT-PR), Alessandro Molon (PSB-RJ), Wolney Queiroz (PDT-PE), S\u00e2mia Bomfim (PSOL-SP), Perp\u00e9tua Almeida (PCdoB-AC) e Jo\u00eania Wapichana (Rede-RR).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Crimes contra a vida<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O protocolo do pedido foi anunciado em um ato no Sal\u00e3o Negro do Congresso com a presen\u00e7a de parlamentares e presidentes nacionais das legendas.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o l\u00edder da Minoria na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, o pedido identifica os crimes e sustenta que o direito \u00e0 vida foi violado em diferentes ocasi\u00f5es por Bolsonaro e integrantes de seu governo, como o ministro da Sa\u00fade, general Eduardo Pazuello.<\/p>\n\n\n\n<p>Os crimes, segundo Guimar\u00e3es, est\u00e3o previstos em sete normas previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e na Lei do Impeachment, de 1950. \u201cO pedido de impeachment est\u00e1 embasado no direito supremo \u00e0 vida\u201d, afirmou. Ele citou como exemplo as mortes ocorridas em Manaus por asfixia de pacientes de Covid que n\u00e3o tiveram oxig\u00eanio por incompet\u00eancia e insensibilidade do governo federal.<\/p>\n\n\n\n<p>CPI para investigar Bolsonaro e Pazuello<br>\u201cAlguns dizem que a culpa \u00e9 o de general Pazuello, mas na cadeia de comando est\u00e1 Bolsonaro\u201d, lembrou Guimar\u00e3es. Ele lembrou que o pr\u00f3prio ministro da Sa\u00fade j\u00e1 disse que Bolsonaro manda e ele obedece. \u201cN\u00e3o tem como separar [o ministro da Sa\u00fade, Eduardo] Pazuello de Bolsonaro. Os dois foram omissos, foram criminosos, foram anti-vidas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Guimar\u00e3es informou tamb\u00e9m que a oposi\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a coletar assinaturas para abertura de uma CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) na C\u00e2mara para apurar a desastrosa atua\u00e7\u00e3o do governo federal no enfrentamento \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Governo genocida<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o impeachment de Bolsonaro \u00e9 crucial para a popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cN\u00e3o s\u00e3o atos culposos, mas dolosos, os que foram cometidos pelo governo Bolsonaro, resultando na morte de milhares de pessoas por Covid-19\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Ela lembrou que estudo elaborado pelo Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanit\u00e1rio (CEPEDISA) da Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica (FSP) da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e a Conectas Direitos Humanos mostra que Bolsonaro empreendeu premeditadamente pol\u00edticas que provocaram a morte por Covid-19. \u201cN\u00e3o organizou o atendimento \u00e0s pessoas; em Manaus, por exemplo, foi uma barb\u00e1rie o que aconteceu\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o l\u00edder da Bancada do PT na C\u00e2mara, Enio Verri, se tivesse ocorrido apenas uma morte em Manaus por falta de oxig\u00eanio j\u00e1 seria motivo de impeachment, j\u00e1 que o governo Bolsonaro desprezou o alerta das autoridades m\u00e9dicas. \u201cN\u00e3o d\u00e1 mais, o povo brasileiro j\u00e1 se conscientizou de que o impeachment \u00e9 o \u00fanico caminho. \u00c9 um governo incompetente, que defende apenas os interesses do capital financeiro nacional e internacional\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n<p>Carlos Zarattini afirmou que a pandemia de Covid-19 evidenciou de vez a incompet\u00eancia e o desprezo do governo Bolsonaro ao povo brasileiro. \u201cPara esse governo, tanto faz a vida ou a morte, mas n\u00f3s defendemos \u00e9 a vida\u201d. Ele assinalou que seja qual for o presidente da C\u00e2mara a ser eleito no dia 1\u00ba de fevereiro ter\u00e1 que colocar em pauta o impeachment de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 agora, quase 220 mil pessoas morreram no Brasil por Covid-19. Na ter\u00e7a-feira (26), outro pedido, de autoria de lideran\u00e7as religiosas, foi protocolado, com base nos mesmos argumentos utilizados hoje pelos partidos de oposi\u00e7\u00e3o. Outros 63 pedidos de impeachment, por diferentes motivos, j\u00e1 foram apresentados. Cinco foram arquivados ou n\u00e3o aceitos por quest\u00f5es formais, sem que o m\u00e9rito fosse analisado.<\/p>\n\n\n\n<h4>Os crimes de responsabilidade<\/h4>\n\n\n\n<ul><li>Descumpre a Constitui\u00e7\u00e3o diuturnamente ao n\u00e3o garantir o direito \u00e0 sa\u00fade, conforme estabelece o art. 196 da C.F. Em nenhum momento, mesmo agora com mais 213 mil mortos priorizou o combate ao Covid-19. N\u00e3o foi institu\u00eddo um gabinete de&nbsp;<a href=\"https:\/\/pt.org.br\/tag\/crise\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">crise<\/a>, as in\u00fameras a\u00e7\u00f5es n\u00e3o tiveram uma coordena\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter nacional, n\u00e3o houve articula\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios, n\u00e3o houve planejamento para compra de vacinas.<\/li><li>Ignorou, desde o in\u00edcio da pandemia, as diretrizes fixadas na Lei n\u00ba 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que disp\u00f5e sobre as medidas para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do coronav\u00edrus respons\u00e1vel pelo surto de 2019, seja ao se negar a usar m\u00e1scara e a incentivar o seu n\u00e3o uso, seja ignorando as determina\u00e7\u00f5es de isolamento social, ao provocar, diuturnamente, aglomera\u00e7\u00f5es sociais ou participar delas. Orientou a popula\u00e7\u00e3o, por palavras e atos, a n\u00e3o cumprir o isolamento, principal medida de preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.<\/li><li>Minimizou a gravidade da pandemia e o car\u00e1ter letal do v\u00edrus, fazendo alus\u00e3o, em cadeia nacional de R\u00e1dio e TV, a uma \u201cgripezinha\u201d, com uma doen\u00e7a que j\u00e1 ceifou a vida de mais de 213 mil brasileiros, atitude que colaborou para que milhares de pessoas, principalmente idosos e outros milhares de apoiadores, relaxassem nos cuidados com a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus (contribuindo para o agravamento das contamina\u00e7\u00f5es e descontrole da doen\u00e7a).<\/li><li>Divulgou, mandou produzir e comprou medicamento que n\u00e3o tem qualquer comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de efic\u00e1cia no tratamento da doen\u00e7a. Demitiu dois ministros da Sa\u00fade, que tentavam adequar o enfrentamento da pandemia \u00e0 luz das orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e cient\u00edficas.<\/li><li>Deixou de realizar esfor\u00e7os, junto com o Ministro da Sa\u00fade, no sentido de estabelecer uma&nbsp;<a href=\"https:\/\/pt.org.br\/tag\/politica-2\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">pol\u00edtica<\/a>&nbsp;nacional de enfrentamento da pandemia, o que deixou Estados e Munic\u00edpios brasileiros, muitas vezes, sem qualquer ajuda da Uni\u00e3o, no que resultou em falta de respiradores e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual em v\u00e1rios entes federativos, entre outras dificuldades.<\/li><li>Interferiu no sentido de frustrar os esfor\u00e7os do Estado de S\u00e3o Paulo para a aquisi\u00e7\u00e3o do imunizante da farmac\u00eautica Sinovac (chinesa), desautorizando investimentos do&nbsp;<a href=\"https:\/\/pt.org.br\/tag\/ministerio-da-saude\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>&nbsp;e fazendo, dia ap\u00f3s dia, campanhas e declara\u00e7\u00f5es que tentavam desacreditar e ridicularizar (com veicula\u00e7\u00e3o de&nbsp;<a href=\"https:\/\/pt.org.br\/tag\/fake-news\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">fake News<\/a>) a&nbsp;<a href=\"https:\/\/pt.org.br\/tag\/vacina\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">vacina<\/a>&nbsp;chinesa.<\/li><li>Foi inepto e ineficiente ao deixar de adotar provid\u00eancias, como fizeram outros Pa\u00edses, para contratar com anteced\u00eancia, de outros laborat\u00f3rios, vacinas que estavam sendo produzidas pelo mundo, o que contribuir\u00e1 para o atraso na imuniza\u00e7\u00e3o dos brasileiros e o agravamento das estat\u00edsticas de contamina\u00e7\u00e3o e mortes.<\/li><li>Travou uma guerra ideol\u00f3gica com a&nbsp;<a href=\"https:\/\/pt.org.br\/tag\/china\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">China<\/a>&nbsp;e orientou sua chancelaria a atuar nos organismos internacionais de forma contr\u00e1ria aos esfor\u00e7os da&nbsp;<a href=\"https:\/\/pt.org.br\/tag\/oms\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">OMS<\/a>, o que repercute, agora, tanto na disponibiliza\u00e7\u00e3o de vacinas para o Pa\u00eds, quanto na oferta de mat\u00e9ria prima (pela China) para a fabrica\u00e7\u00e3o e envasamento das vacinas no Pa\u00eds, trazendo graves preju\u00edzos para a sociedade brasileira.<\/li><li>Incentivou a popula\u00e7\u00e3o a reagir armada contra Prefeitos e Governadores que decretassem o fechamento de servi\u00e7os n\u00e3o essenciais para o enfrentamento da pandemia (isolamento social).<\/li><li>Foi negligente e omisso na prepara\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds para a imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, deixando que faltassem seringas e agulhas nos estoques do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e, consequentemente, nas unidades da Federa\u00e7\u00e3o.<\/li><li>Foi negligente na administra\u00e7\u00e3o de verbas p\u00fablicas federais, determinando vultosos investimentos em medicamentos (<a href=\"https:\/\/pt.org.br\/tag\/cloroquina\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">cloroquina<\/a>) sem qualquer comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica para o enfrentamento da pandemia.<\/li><li>Em meio a maior&nbsp;<a href=\"https:\/\/pt.org.br\/tag\/crise-sanitaria\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">crise sanit\u00e1ria<\/a>&nbsp;da era moderna, nomeou para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade dirigentes e gestores,&nbsp;<a href=\"https:\/\/pt.org.br\/tag\/militares\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">militares<\/a>&nbsp;sem qualquer conhecimento em sa\u00fade p\u00fablica e sem rela\u00e7\u00f5es com o setor.<\/li><li>Usou do cargo para impedir a compra de vacinas por motivo f\u00fatil, de diverg\u00eancia ideol\u00f3gica. O Presidente tentou interferir no \u00f3rg\u00e3o regulador e chegou a suspender a compra efetuada pelo Ministro da Sa\u00fade.<\/li><li>Criminosamente deixou de adotar provid\u00eancias, mesmo sabendo com anteced\u00eancia, do problema do abastecimento de oxig\u00eanio no Estado do Amazonas, deixando de resolver ou minorar o problema, o que gerou o colapso da rede de sa\u00fade naquela unidade da Federa\u00e7\u00e3o e in\u00fameras mortes por asfixia.<\/li><li>N\u00e3o apenas deixou de apresentar um plano sensato para combater o cont\u00e1gio, como tamb\u00e9m refutou qualquer tentativa do&nbsp;<a href=\"https:\/\/pt.org.br\/tag\/congresso-nacional\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Congresso Nacional<\/a>&nbsp;de tomar iniciativas nesse sentido. Por duas vezes, o Congresso Nacional aprovou projetos de lei e os enviou para san\u00e7\u00e3o presidencial \u2013 a primeira para tornar obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras (Lei n\u00ba 14.019, de 2 de julho de 2020) e, em seguida, uma para fazer disposi\u00e7\u00f5es especiais para buscar diminuir o cont\u00e1gio em territ\u00f3rios ind\u00edgenas e quilombolas (Lei n\u00ba 14.021, de 7 de julho de 2020). Em ambos os casos, Bolsonaro vetou principais aspectos dos projetos de leis.<\/li><\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os crimes, segundo o l\u00edder da Minoria na C\u00e2mara dos Deputados, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (CE), est\u00e3o previstos em sete normas previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e na Lei do Impeachment, de 1950 Foto:<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":47178,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47169"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=47169"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47169\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/47178"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=47169"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=47169"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=47169"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}