{"id":47162,"date":"2021-01-28T13:16:51","date_gmt":"2021-01-28T16:16:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=47162"},"modified":"2021-01-28T14:57:49","modified_gmt":"2021-01-28T17:57:49","slug":"mudanca-no-cadastro-do-bolsa-familia-vai-ampliar-exclusao-e-desumanizar-atendimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=47162","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a no cadastro do Bolsa Fam\u00edlia vai ampliar exclus\u00e3o e desumanizar atendimento"},"content":{"rendered":"\n

Para ex-ministras, governo de Bolsonaro \u00e9 autorit\u00e1rio, acelera desmonte social e quer acabar com Cad\u00danico. Economista alerta que se nada for feito para impedir mudan\u00e7as o pa\u00eds viver\u00e1 um caos social nunca visto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Foto: Instituto Lula<\/p>\n\n\n\n

\"notice\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Para reduzir custos com pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o social, como Bolsa Fam\u00edlia<\/strong>, por exemplo, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) planeja priorizar o autocadastramento de benefici\u00e1rios do Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico<\/strong>) por meio de um aplicativo para celular, como foi feito com o aux\u00edlio emergencial. Segundo uma reportagem exclusiva<\/a> do UOL numa cobertura de bastidores do Minist\u00e9rio da Cidadania, os planos de Bolsonaro para reduzir \u201ccustos\u201d passa por esvaziar o papel dos munic\u00edpios no cadastramento de novos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Para as ex-ministras do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome (MDS) dos governos Lula e Dilma, Marcia Lopes e Tereza Campello, se a mudan\u00e7a de Bolsonaro acontecer vai ampliar a exclus\u00e3o social<\/strong> no pa\u00eds, deixando muito mais gente de fora do acesso aos programas como Bolsa Fam\u00edlia e Minha Casa Minha Vida.<\/p>\n\n\n\n

E com o processo de cadastramento sendo feito por rob\u00f4s, sem qualquer contato social e humanizado, como \u00e9 feito nos dias atuais, a popula\u00e7\u00e3o vai ficar desprotegida em v\u00e1rios aspectos. Al\u00e9m de impactar negativamente no Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social (SUAS).<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA popula\u00e7\u00e3o mais pobre tem mais dificuldade de ter acesso a aplicativos por v\u00e1rios motivos, entre eles, falta de internet, e ainda, em sua grande maioria, n\u00e3o consegue responder as quest\u00f5es b\u00e1sicas do processo porque as perguntas s\u00e3o muitos t\u00e9cnicas\u201d, explicou Tereza Campello, citando o dado de que a cada cinco pessoas que estavam nas grandes filas das ag\u00eancias da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) pelo pa\u00eds, para receber o benef\u00edcio na pandemia, quatro estavam l\u00e1 s\u00f3 para obter informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPorque \u00e9 exatamente essa popula\u00e7\u00e3o que tem dificuldade com aplicativos que n\u00e3o s\u00e3o de simples opera\u00e7\u00e3o para grande maioria da popula\u00e7\u00e3o. Muitos ficar\u00e3o fora do sistema por falta de acesso as pol\u00edticas sociais\u201d, explicou a ex-ministra.<\/p>\n\n\n\n

Sem Cad\u00danico, sem garantia de prote\u00e7\u00e3o social<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Hoje o pa\u00eds tem o Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), que centraliza o cadastro dos benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia e de mais de uma dezena de programas sociais, que ganham at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 550,00) por pessoa ou at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.300,00)  de renda mensal \u200btotal. S\u00e3o dados completos de mais de 29 milh\u00f5es de fam\u00edlias, benefici\u00e1rios e benefici\u00e1rias inclu\u00eddos nos programas sociais dos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras) e outros equipamentos p\u00fablicos com atendimento feito por assistentes sociais para detectar as mais diversas demandas de prote\u00e7\u00e3o social da fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNingu\u00e9m \u00e9 pobre s\u00f3 de renda, quando ela geralmente \u00e9 pobre de renda \u00e9 pobre de \u00e1gua, de educa\u00e7\u00e3o e saneamento. Tem um conjunto de prote\u00e7\u00f5es que a pessoa precisa acessar. Quando essa pessoa chega na assist\u00eancia social ela acaba tendo contato com um gestor p\u00fablico de forma humanizada, de cuidado e de acolhimento. Al\u00e9m de receber orienta\u00e7\u00e3o do que ela tem que fazer, ajuda a preencher os papeis e outras muitas coisas complexas\u201d, conta Campello.<\/p>\n\n\n\n

O papel das prefeituras<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Neste cadastro h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sociais da fam\u00edlia, como acesso \u00e0 escola, a luz, a energia. E a profissional que acompanha o caso percebe ainda se h\u00e1 outros fatores para que sejam inclu\u00eddos nos processo de constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para um atendimento justo para esta popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel e isso \u00e9 tudo responsabilidade das prefeituras.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cCada munic\u00edpio tem um coordenador do cadastro, o prefeito assina um termo de responsabilidade, \u00e9 tudo muito estruturado e tem consist\u00eancia. Sempre fomos aprovados nos sistemas de controle. O governo quer fazer uma ruptura com estados e munic\u00edpios para acabar com a assist\u00eancia social e diminuir e dificultar o acesso de uma popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel \u00e0 pol\u00edticas sociais t\u00e3o importantes para a sobreviv\u00eancia de muitas fam\u00edlias\u201d, explicou Marcia Lopes, que foi Secret\u00e1ria Nacional de Assist\u00eancia Social e Ministra do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome entre os anos de 2004 e 2010, e esteve presente em grande parte da constru\u00e7\u00e3o do Cad\u00danico.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma tecnologia social, tudo \u00e9 pautado no cadastro \u00fanico. \u00c9 um banco de dados amplo com informa\u00e7\u00f5es captadas pelos assistentes sociais sobre toda vida da fam\u00edlia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, desprote\u00e7\u00f5es sociais, viol\u00eancia, se est\u00e1 na escola, se tem trabalho infantil, Um grande e importante instrumento de gest\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas e n\u00e3o pode ser trocado por um aplicativo individual que vai robotizar a rela\u00e7\u00e3o e n\u00e3o vai atender de fato as reais necessidades do nosso povo\u201d, explica Marcia.<\/p>\n\n\n\n

Verdadeiro caos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Segundo o economista e pesquisador do Instituto Brasileiro de An\u00e1lises Sociais e Econ\u00f4micas (Ibase), Francisco Menezes, a altera\u00e7\u00e3o no programa vai reduzir benefici\u00e1rios e aumentar ainda mais a fila dos mais de 3 milh\u00f5es de pessoas que est\u00e3o \u00e0 espera para se cadastrar nos benef\u00edcios sociais. Al\u00e9m disso, a crise sanit\u00e1ria, econ\u00f4mica, social e pol\u00edtica pode piorar ainda mais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVai acontecer como aconteceu com o aplicativo do aux\u00edlio emergencial, alguns que n\u00e3o precisavam receberam e outros que passam necessidades n\u00e3o tiveram seus cadastros conclu\u00eddos ainda. A gente tem uma crise de natureza econ\u00f4mica e social em propor\u00e7\u00f5es nunca vista e eu acho que se n\u00e3o forem tomadas medidas urgentes contra mais esta barb\u00e1rie teremos uma realidade de caos social\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o fim do Cad\u00danico ?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Cad\u00fanico \u00e9 o cadastro que organiza as pol\u00edticas sociais para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. Ele tem informa\u00e7\u00e3o sobre 114 milh\u00f5es de brasileiros. \u00c9 o maior cadastro do ponto de vista de dados organizados que temos no mundo.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o unilateral do governo de mudar de um sistema Cad\u00danico para um aplicativo de autocadastramento tem sido visto com bastante desconfian\u00e7a entre as ministras e o economista entrevistados nesta reportagem.<\/p>\n\n\n\n

Para eles, a individualiza\u00e7\u00e3o das necessidades do povo n\u00e3o pode ser vista como algo normal e se nada for feito Bolsonaro vai acabar com o Cad\u00danico e com a assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA tecnologia \u00e9 sempre bem-vinda quando favorece e assegura as informa\u00e7\u00f5es e direitos da popula\u00e7\u00e3o, mas a tecnologia precisa de trabalhadores, seja na sa\u00fade, assist\u00eancia ou de qualquer outra \u00f3tica p\u00fablica. Mesmo com tecnologias de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o n\u00e3o prescinde da participa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios nos servi\u00e7os p\u00fablicos locais e tamb\u00e9m do debate p\u00fablico em torno do assunto.\u201d, ressalta Marcia, contando que o governo em nenhum momento chamou nenhuma entidade representativa da sociedade civil para debater sobre as mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o acesso a qualquer benef\u00edcio pelo aplicativo vai ser um verdadeiro salve-se quem puder, aponta ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuem tem facilidade no acesso e for mais r\u00e1pido consegue, a gente viu isso no aux\u00edlio emergencial. Quem n\u00e3o conseguir fica fora. Tem comunidade que precisa de 15 barcos para chegar numa ag\u00eancia da Caixa para ter informa\u00e7\u00f5es, com o Cad\u00danico os assistentes sociais v\u00e3o at\u00e9 o local e inclui cada vez mais\u201d, explicou Marcia.<\/p>\n\n\n\n

A cr\u00edtica de Campello \u00e9 que este aplicativo n\u00e3o vai fazer isso, pelo contr\u00e1rio. Segundo ela, o que o governo Bolsonaro faz n\u00e3o \u00e9 substituir o atual cadastro por outro cadastro no aplicativo. O atual cadastro \u00e9 uma tecnologia social de acolhimento, uma porta de entrada do Estado, e essa porta est\u00e1 sendo fechada\u201d, ressalta Campello.<\/p>\n\n\n\n

Frente de prefeitos repudia e pede que mudan\u00e7a seja reconsiderada<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) repudiou o plano do governo Jair Bolsonaro de esvaziar o papel dos munic\u00edpios no cadastramento de benefici\u00e1rios de programas sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Por meio de um comunicado, a entidade diz refutar “com veem\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o do atendimento humanizado pelo robotizado”<\/em> e destaca a import\u00e2ncia da rede de assist\u00eancia social municipal, respons\u00e1vel hoje pelo cadastro. A FNP pede que o plano de mudan\u00e7a no Cad\u00danico seja reconsiderado.<\/p>\n\n\n\n

*Edi\u00e7\u00e3o: Rosely Rocha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para ex-ministras, governo de Bolsonaro \u00e9 autorit\u00e1rio, acelera desmonte social e quer acabar com Cad\u00danico. Economista alerta que se nada for feito para impedir mudan\u00e7as o pa\u00eds viver\u00e1 um caos<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":47175,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47162"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=47162"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47162\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/47175"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=47162"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=47162"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=47162"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}