O ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, acatou nesta segunda-feira (25) o pedido do procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, e autorizou a abertura de inqu\u00e9rito contra o ministro da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello, pela condu\u00e7\u00e3o na crise em Manaus, no Amazonas, que vive uma situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica devido \u00e0 falta de oxig\u00eanio para pessoas internadas com Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Pazuello agora \u00e9 considerado formalmente investigado e o prazo inicial das investiga\u00e7\u00f5es, que fica a cargo da Pol\u00edcia Federal, \u00e9 de 60 dias.<\/p>\n\n\n\n
A capital amazonense entrou em colapso pela falta de cilindros de oxig\u00eanio e com pacientes morrendo asfixiados em unidades de sa\u00fade. Pazuello, no entanto, sabia da amea\u00e7a da falta do insumo em 8 de janeiro, seis dias antes de o sistema mergulhar no caos. Foi devido a essa informa\u00e7\u00e3o que ele e sua equipe foram para Manaus, no dia 9. Na ocasi\u00e3o, o ministro incentivou o uso de um aplicativo do pr\u00f3prio minist\u00e9rio, j\u00e1 retirado do ar depois da den\u00fancia, que prescrevia o uso de medicamentos sem efic\u00e1cia comprovada contra a Covid-19, como a cloroquina.<\/p>\n\n\n\n
A peti\u00e7\u00e3o do procurador Aras poupa, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) de suas responsabilidades, j\u00e1 que o Pazuello faz tudo que o capit\u00e3o manda. O procurador tamb\u00e9m determinou a abertura de inqu\u00e9rito no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para apurar eventual omiss\u00e3o do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da prefeitura de Manaus, comandada pelo rec\u00e9m-empossado David Almeida (Avante).<\/p>\n\n\n\n
Lewandowski determinou que Pazuello esclare\u00e7a as a\u00e7\u00f5es tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade de Manaus, cinco dias ap\u00f3s ser intimado e que sejam enviados os autos \u00e0 autoridade policial \u201cpara fins de ado\u00e7\u00e3o das medidas investigativas que entender cab\u00edveis, sem preju\u00edzo do requerimento posterior pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) de outras que se revelarem necess\u00e1rias. \u201d<\/p>\n\n\n\n
O ministro trouxe informa\u00e7\u00f5es colocadas pelo procurador-geral que apontam a demora de Pazuello a agir diante da crise. Lewandowski n\u00e3o tirou f\u00e9rias e segue trabalhando normalmente durante o recesso do tribunal, j\u00e1 que \u00e9 relator das principais a\u00e7\u00f5es que tratam do enfrentamento da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea que compete a esta Suprema Corte \u2018processar e julgar, originariamente\u2019, os Ministros de Estado, \u2018nas infra\u00e7\u00f5es comuns e nos crimes de responsabilidade’\u201d, destacou Lewandowski em sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAssim, atendidos os pressupostos constitucionais, legais e regimentais, determino o encaminhamento destes autos \u00e0 Pol\u00edcia Federal para a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito, a ser conclu\u00eddo em 60 (sessenta) dias, conforme requerido pelo Procurador-Geral da Rep\u00fablica, ouvindo-se o Ministro de Estado da Sa\u00fade\u201d, continuou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Aprofunda o desgaste<\/strong><\/p>\n\n\n\n A abertura do inqu\u00e9rito contra Pazuello aprofunda o desgaste do governo federal. Os constantes adiamentos envolvendo a campanha de imuniza\u00e7\u00e3o e a negocia\u00e7\u00e3o de insumos para a vacina pesam para o abalo da imagem do ministro, nomeado para o cargo, segundo Bolsonaro, por sua \u201cexperi\u00eancia em log\u00edstica\u201d.<\/p>\n\n\n\n Sob press\u00e3o, o general viajou a Manaus no \u00faltimo s\u00e1bado (23), sem data para voltar e afirmou que deve ficar na capital do Amazonas por \u201co tempo que for necess\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, nesta segunda-feira (25), a abertura de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para apurar a atua\u00e7\u00e3o do ministro durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n \u201cEm rela\u00e7\u00e3o ao ministro, eu n\u00e3o tenho d\u00favidas que j\u00e1 tem crime. Eu n\u00e3o tenho d\u00favida nenhuma\u201d, afirmou Maia.<\/p>\n\n\n\n Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, acatou nesta segunda-feira (25) o pedido do procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, e autorizou a abertura de inqu\u00e9rito contra o ministro da<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":47104,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47103"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=47103"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47103\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/47104"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=47103"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=47103"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=47103"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}