A Cesp protocolou na segunda-feira (05), na Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, pedido de registro de oferta p\u00fablica prim\u00e1ria de a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias e preferenciais classe B, como parte do plano de capitaliza\u00e7\u00e3o da companhia. <\/P>
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Segundo o fato relevante divulgado para o mercado, os ajustes prev\u00eaem a emiss\u00e3o de at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es em deb\u00eantures simples, n\u00e3o convers\u00edveis em a\u00e7\u00f5es, e o lan\u00e7amento de um Fundo de Investimento em Direitos Credit\u00f3rios no valor de at\u00e9 R$ 650 milh\u00f5es. De acordo com o fato relevante, o montante total da oferta poder\u00e1 ser equivalente a tr\u00eas vezes o valor que o governo de S\u00e3o Paulo receber\u00e1 com a venda da Transmiss\u00e3o Paulista, cujo leil\u00e3o est\u00e1 previsto para o dia 28 de junho. <\/P>
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A oferta p\u00fablica, destaca o documento, ser\u00e1 coordenada pelo Banco UBS e pelo Morgan Stanley. A Cesp informou ainda que o governo paulista comprometeu-se a subscrever na oferta a quantidade de a\u00e7\u00f5es correspondentes ao valor obtido com a privatiza\u00e7\u00e3o da Transmiss\u00e3o Paulista. Ainda segundo a estatal, o pre\u00e7o das a\u00e7\u00f5es ser\u00e1 definido ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento de bookbuilding – coleta de inten\u00e7\u00f5es de investimento. No entanto, a consuma\u00e7\u00e3o da oferta est\u00e1 sujeita \u00e0 liq\u00fcida\u00e7\u00e3o financeira da Cteep. <\/P>
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N\u00edvel 1 – A Cesp realizar\u00e1 ainda Assembl\u00e9ia Geral Extraordin\u00e1ria para deliberar sobre a ades\u00e3o da estatal ao N\u00edvel 1 da Bolsa de Valores do Estado de S\u00e3o Paulo, al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de outras pr\u00e1ticas de governan\u00e7a. Entre as novas pr\u00e1ticas, al\u00e9m das previstas pelo N\u00edvel 1, a Cesp planeja alterar a dura\u00e7\u00e3o do mandato dos membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o para dois anos e estabelecer a obriga\u00e7\u00e3o de que 20% dos conselheiros sejam independentes. Outra medida prevista \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o da arbitragem perante a C\u00e2mara de Arbitragem do Mercado da Bovespa. A assembl\u00e9ia analisar\u00e1 ainda a cria\u00e7\u00e3o de nova classe de a\u00e7\u00f5es preferenciais (classe B). As atuais passariam a ser negociadas como classe A.<\/P>
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As a\u00e7\u00f5es preferenciais classe B, destaca o fato relevante, permitir\u00e1 que os acionistas participem, em igualdade de condi\u00e7\u00e3o com as a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias, da distribui\u00e7\u00e3o do dividendo obrigat\u00f3rio atribu\u00eddo a tais a\u00e7\u00f5es. Os preferenciais, informa, ter\u00e3o ainda direito ao tag-alone – recebimento de um valor por a\u00e7\u00e3o que corresponde a 100% do montante pago por papel ao acionista controlador, em caso de venda da Cesp. As a\u00e7\u00f5es preferenciais da classe B, ressalta a companhia, n\u00e3o ter\u00e3o direito de voto e n\u00e3o adquirir\u00e3o esse direito mesmo na hip\u00f3tese de n\u00e3o pagamento de dividendos.<\/P>
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O fato relevante sinaliza mais um passo do governo de S\u00e3o Paulo no processo de saneamento financeiro da Cesp, cuja d\u00edvida passa de R$ 10 bilh\u00f5es, e tem prazo para 2023. O maior problema relativo a esse passivo \u00e9 o custo de servi\u00e7o da d\u00edvida, de cerca de R$ 3 bilh\u00f5es. O processo de capitaliza\u00e7\u00e3o da Cesp ter\u00e1 in\u00edcio com a privatiza\u00e7\u00e3o da Transmiss\u00e3o Paulista, cujo valor m\u00ednimo esperado na negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 de, pelo menos, R$ 970 milh\u00f5es.
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