{"id":47030,"date":"2021-01-26T11:29:45","date_gmt":"2021-01-26T14:29:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=47030"},"modified":"2021-02-24T09:18:19","modified_gmt":"2021-02-24T12:18:19","slug":"justica-determina-reintegracao-de-trabalhadores-da-cesp-demitidos-durante-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=47030","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina reintegra\u00e7\u00e3o de trabalhadores da CESP demitidos durante pandemia"},"content":{"rendered":"\n
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Trabalhadores demitidos festejam a decis\u00e3o judicial no port\u00e3o da UHE Porto Primavera, em Rosana (SP). Foto: Sinergia CUT<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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O Sinergia CUT realizou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (26), um ato pol\u00edtico no port\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica (UHE) Engenheiro S\u00e9rgio Motta, ou Porto Primavera, em Rosana (SP), para comemorar e informar sobre a vit\u00f3ria na Justi\u00e7a do pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de 26 trabalhadores que haviam sido demitidos entre 14 e 15 de dezembro passado<\/span><\/a><\/strong>, em plena pandemia de covid-19, pela Companhia Energ\u00e9tica de S\u00e3o Paulo (Cesp). Com a presen\u00e7a dos desligados e dos trabalhadores da ativa, os dirigentes sindiciais aproveitaram para realizar uma assembleia informativa.<\/p>\n\n\n\n

A revers\u00e3o da demiss\u00f5es se deu por meio de mandado de seguran\u00e7a impetrado pelo Sinergia Campinas. A empresa tem 10 dias para promover a reintegra\u00e7\u00e3o e o mesmo prazo para se manifestar junto ao processo. (leia abaixo a decis\u00e3o)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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Aproveitamos<\/strong> para frisar junto ao pessoal da ativa que com essa decis\u00e3o da Justi\u00e7a, barramos as futuras demiss\u00f5es na Cesp, o que tamb\u00e9m foi um grande ganho para quem possivelmente estaria em uma lista de demiss\u00e3o, al\u00e9m dos 26 que haviam sido demitidos. Al\u00e9m disso, aproveitamos para tirar d\u00favidas sobre o plano de previd\u00eancia devido \u00e0 proposta de migra\u00e7\u00e3o PSAP B1, a cota de rateio do plano de sa\u00fade e a elei\u00e7\u00e3o do Conselho Administrativo (CA) Cesp. Foi uma vit\u00f3ria dos trabalhadores e do Sindicato!<\/strong><\/span> \u2013 <\/strong><\/p>

avaliaram os dirigentes sindicais presentes no ato<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e0s demiss\u00f5es!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Essa decis\u00e3o favor\u00e1vel, dada na \u00faltima sexta (22), \u00e9 fruto da A\u00e7\u00e3o Civil Coletiva ajuizada pelo Sindicato, com pedido de antecipa\u00e7\u00e3o de tutela, junto \u00e0 Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio. Em  21 de dezembro, a ju\u00edza do trabalho Barbara Baldani Fernandes Nunes atendeu parte do pedido, determinando o impedimento da empresa de realizar novas demiss\u00f5es. Clique aqui<\/span><\/a> <\/a><\/span><\/strong>para obter mais informa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

O Sindicato entrou, ent\u00e3o, com mandado de seguran\u00e7a, julgado agora, contra a decis\u00e3o de 21 de dezembro para que fosse tamb\u00e9m atendida a solicita\u00e7\u00e3o de reintegrac\u00e3o desses trabalhadores. A liminar foi deferida pelo desembargador Samuel Hugo Lima, relator do Mandado de Seguran\u00e7a que determinou intima\u00e7\u00e3o da CESP para cumprimento da decis\u00e3o sob pena de multa de R$ 10 mil para cada trabalhador n\u00e3o reintegrado.<\/p>\n\n\n\n

Nesse \u00ednterim, advogados e Sindicatos foram impedidos de acompanhar os demitidos para homologa\u00e7\u00e3o da rescis\u00e3o contratual. Havia den\u00fancias tamb\u00e9m de que a empresa estava retendo documenta\u00e7\u00f5es dos dispensados. A Pol\u00edcia Militar foi acionada, um boletim de ocorr\u00eancia foi feito para registrar o impedimento e o Sinergia Campinas entrou com uma not\u00edcia de fato no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de Presidente Prudente. Relembre o caso aqui<\/span><\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os procuradores do Trabalho Antonio Pereira Nascimento J\u00fanior e Renata Aparecida Crema Botasso recomendaram a imediata libera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e de seus advogados constitu\u00eddos, a inclus\u00e3o da ressalva apresentada pelo Sindicato no ato da homologa\u00e7\u00e3o e a libera\u00e7\u00e3o de toda a documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Diss\u00eddio coletivo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apesar de o ano ter chegado ao fim, a Campanha Salarial de 2020 n\u00e3o terminou. A empresa insistiu em uma proposta que n\u00e3o atendia \u00e0 cl\u00e1usula de Pol\u00edtica de Emprego. N\u00e3o houve consenso nas negocia\u00e7\u00f5es. Por isso, foi ajuizado diss\u00eddio coletivo, que est\u00e1 em tr\u00e2mite. O relator \u00e9 o desembargador do Trabalho, Fernando da Silva Borges.<\/p>\n\n\n\n

Por Nice Bulh\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n