{"id":47025,"date":"2021-01-26T09:53:05","date_gmt":"2021-01-26T12:53:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=47025"},"modified":"2021-01-29T14:50:15","modified_gmt":"2021-01-29T17:50:15","slug":"renuncia-de-presidente-da-eletrobras-e-vitoria-parcial-contra-privatizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=47025","title":{"rendered":"Ren\u00fancia de presidente da Eletrobras \u00e9 vit\u00f3ria parcial contra privatiza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Depois de quase seis anos no cargo de presidente da Eletrobras, Wilson Pinto Ferreira J\u00fanior renunciou, de acordo com um comunicado divulgado pela empresa<\/a>, nesta segunda-feira (25), mas dever\u00e1 continuar exercendo suas fun\u00e7\u00f5es at\u00e9 o dia cinco de mar\u00e7o. Nenhum nome foi ainda anunciado para a presid\u00eancia da estatal que est\u00e1 na mira de privatiza\u00e7\u00f5es do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL). <\/p>\n\n\n\n

Pinto sempre foi um adepto da privatiza\u00e7\u00e3o e vinha defendendo a venda da Eletrobras desde que assumiu o cargo, em 2016, j\u00e1 que foi colocado no mais alto posto da empresa por Michel Temer (MDB-SP) exatamente para acelerar esse processo. Como n\u00e3o vinha conseguindo avan\u00e7ar, gra\u00e7as a luta do movimento sindical e de partidos de oposi\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, renunciou, alegando motivos pessoais. Mas, segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela imprensa, ele ir\u00e1 comandar a BR Distribuidora, maior distribuidora de combust\u00edveis do Brasil, privatizada h\u00e1 2 anos.<\/p>\n\n\n\n

Para o coordenador do Coletivo Nacional dos Eletricit\u00e1rios (CNE) e trabalhador da Eletronorte, do sistema Eletrobras, Nailor Gato, a ren\u00fancia de Wilson Pinto \u00e9 uma vit\u00f3ria, mas tem de ser vista como o primeiro round de uma luta que ainda ser\u00e1 intensa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s s\u00f3 descansaremos quando todo o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras for cancelado. Ainda n\u00e3o sabemos quem vai substitui-lo e as manobras do governo federal para a sua privatiza\u00e7\u00e3o continuam \u201c, diz o sindicalista, se referindo \u00e0 uma reforma integral do estatuto da Eletrobras que est\u00e1 sendo colocada em pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

A manobra da dire\u00e7\u00e3o da empresa fez o CNE divulgar nesta segunda, uma carta de alerta aos parlamentares brasileiros. Na carta, a entidade diz que \u201cas mudan\u00e7as pretendidas pela dire\u00e7\u00e3o desobrigam a empresa de manter o Centro de Pesquisas de Energia El\u00e9trica (Cepel) e os programas bem sucedidos de universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 energia, como o Luz Para Todos, e de efici\u00eancia energ\u00e9tica, caso do Procel.<\/p>\n\n\n\n

O texto do novo estatuto exclui men\u00e7\u00f5es ao Cepel e a esses programas e estabelece ainda que, se o Governo decidir determinar investimentos nessas \u00e1reas de interesse p\u00fablico, a empresa dever\u00e1 ser ressarcida pela Uni\u00e3o, conforme o caput do art. 5\u00ba da nova reda\u00e7\u00e3o (p\u00e1ginas 42 e 43 do anexo). Estas altera\u00e7\u00f5es no estatuto descaracterizam a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Eletrobras, antes mesmo que o projeto de privatiza\u00e7\u00e3o tenha sido discutido pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Aparentemente  trata-se de um atalho para uma\u201c privatiza\u00e7\u00e3o\u201d, sem o necess\u00e1rio aval do Congresso Nacional, como j\u00e1 assinalou o Supremo Tribunal Federal (STF). O novo estatuto da holding trata a empresa como se j\u00e1 estivesse sob administra\u00e7\u00e3o privada. E mais: ignora at\u00e9 a proposta feita pelo pr\u00f3prio governo federal, no Projeto da Lei da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras  que prev\u00ea a manuten\u00e7\u00e3o do Cepel por quatro anos ap\u00f3s a desestatiza\u00e7\u00e3o, denuncia o CNE.<\/p>\n\n\n\n

A reforma do estatuto da Eletrobras est\u00e1 prevista para ser votada em Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria marcada para a pr\u00f3xima quinta-feira,  28 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Leia aqui a \u00edntegra da carta do CNE<\/a> aos parlamentares brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Reda\u00e7\u00e3o CUT, com informa\u00e7\u00f5es da FNU<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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