14 milh\u00f5es de desempregados<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\u201cNos dois primeiros anos da reforma Trabalhista, o crescimento neste tipo de contrata\u00e7\u00e3o j\u00e1 era esperado, mas a pandemia fez ‘explodir’ o trabalho tempor\u00e1rio, deixando ainda mais o trabalhador inseguro, especialmente a mulher que tenha ficado gr\u00e1vida durante o per\u00edodo do contrato por que ela pode ser dispensada, sem nenhum aux\u00edlio, num momento em que mais precisa de uma renda, de apoio financeiro\u201d, critica Marilane.<\/p>\n\n\n\n
Para a economista, o grau de inseguran\u00e7a e a instabilidade econ\u00f4mica do governo Bolsonaro s\u00e3o os principais respons\u00e1veis para que o trabalhador aceite qualquer tipo de emprego e ainda tempor\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuem perde \u00e9 o trabalhador, que tem as mesmas obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades dos demais efetivados e pode ser dispensado sem direitos. E com a perspectiva que a crise econ\u00f4mica perdure mais tempo, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que esta ser\u00e1 uma pr\u00e1tica comum das empresas, que \u00e9 de reduzir custos nas costas do trabalhador\u201d, diz Marilane.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de existir a possibilidade do trabalhador tempor\u00e1rio ser efetivado, a economista v\u00ea esta hip\u00f3tese como remota, diante do tamanho da atual crise econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma terceiriza\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada por que a contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por ag\u00eancias de intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra, sem restri\u00e7\u00f5es. \u00c9 uma rela\u00e7\u00e3o triangulada, que permite depois de nove meses dispensar o trabalhador sem direitos e contratar outro na mesma fun\u00e7\u00e3o, gerando mais inseguran\u00e7a na vida dos trabalhadores de suas fam\u00edlias\u201d, critica.<\/p>\n\n\n\n
Outro alerta que a professora de Economia faz \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o a problemas de sa\u00fade causados pela fun\u00e7\u00e3o que o trabalhador exerce e \u00e0 dificuldade dele comprovar o nexo causal, que \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o da sua atividade com a doen\u00e7a que o acometeu. <\/p>\n\n\n\n
\u201cComo este trabalhador pode ficar pulando de emprego em emprego, mesmo que ele tenha uma profiss\u00e3o insalubre, ficar\u00e1 muito mais dif\u00edcil comprovar que a doen\u00e7a foi desenvolvida durante seu trabalho na atual empresa, porque ele pode desenvolver diferentes atividades, em diferentes empresas\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n
Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que com o agravamento da crise e pela press\u00e3o em aumentar o isolamento, necess\u00e1rio para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do covid-19 , esse trabalhador vai ser o primeiro a ser dispensado e nem vai ter direito ao seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n
\u201c O governo federal n\u00e3o tem nada a propor e sem o aux\u00edlio emergencial, sem a compensa\u00e7\u00e3o pela redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios, sem pol\u00edticas p\u00fablicas para enfrentar o pior momento da crise e com as taxas ca\u00f3ticas de desemprego vai explodir a press\u00e3o e quem sempre acaba pagando a conta \u00e9 o lado mais fr\u00e1gil, que \u00e9 o trabalhador\u201d, conclui Marilane.<\/p>\n\n\n\n
O que o trabalhador perde com contrato tempor\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\nPelo contrato tempor\u00e1rio, o trabalhador n\u00e3o tem direito ao aviso pr\u00e9vio, 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias integrais, multa em caso de rescis\u00e3o contratual, direitos da gestante, seguro-desemprego, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
O trabalhador tem \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o mensal, pagamento de 20% sobre duas horas di\u00e1rias extras, se for o caso, f\u00e9rias proporcionais; repouso semanal remunerado; adicional noturno; indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o sem justa causa, ou antes do t\u00e9rmino normal do contrato, correspondente a 1\/12 do pagamento recebido; seguro contra acidente do trabalho e direitos previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Escrito por: Rosely Rocha<\/strong> | CUT<\/strong><\/p>\n\n\n\n