{"id":46878,"date":"2021-01-14T18:06:20","date_gmt":"2021-01-14T21:06:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=46878"},"modified":"2021-01-14T18:06:21","modified_gmt":"2021-01-14T21:06:21","slug":"cut-ugt-e-forca-sindical-defendem-a-suspensao-do-aumento-do-icms-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=46878","title":{"rendered":"CUT, UGT e For\u00e7a Sindical defendem a suspens\u00e3o do aumento do ICMS em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"\n

Leia Mais: <\/strong><\/p>\n\n\n\n

CUT e centrais sindicais entregam propostas de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica a Rossi<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Centrais querem dar um basta \u00e0s milhares de demiss\u00f5es e \u00e0 desindustrializa\u00e7\u00e3o<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

As centrais sindicais CUT,UGT e For\u00e7a Sindical em nota defendem um di\u00e1logo com o governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o D\u00f3ria(PSDB-SP) para que junto com empresas e trabalhadores cheguem a um consenso que evite mudan\u00e7as na cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) no estado.<\/p>\n\n\n\n

As medidas de Ajuste Fiscal do Governo do Estado aumentam a carga tribut\u00e1ria do ICMS pelo per\u00edodo de 24 meses a contar de janeiro de 2021, criam a complementa\u00e7\u00e3o do ICMS para as al\u00edquotas de 7% e 12% (produtos), estabelecem isen\u00e7\u00e3o parcial do imposto para quem tinha isen\u00e7\u00e3o total, reduzem diversos benef\u00edcios fiscais de isen\u00e7\u00e3o, a base de c\u00e1lculo, o cr\u00e9dito outorgado e os regimes especiais.<\/p>\n\n\n\n

Para as centrais sindicais, a  urgente revis\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio n\u00e3o pode ser feita de maneira desarticulada e deve considerar o contexto da crise econ\u00f4mica. N\u00e3o \u00e9 hora de reonerar a carga tribut\u00e1ria das empresas, milhares delas com extremas dificuldades. Essas medidas rebater\u00e3o sobre os pre\u00e7os, infla\u00e7\u00e3o, custo de vida e o poder de consumo de milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Leia a \u00edntegra da nota da CUT, UGT e For\u00e7a Sindical:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A prioridade \u00e9 vacina, emprego e a retomada dos investimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A For\u00e7a Sindical, UGT e a CUT consideram inoportunas e inadequadas para o momento as medidas que o Governo de S\u00e3o Paulo tomou em rela\u00e7\u00e3o ao ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os) e \u00e0s regras de benef\u00edcios fiscais para um amplo conjunto de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Os impactos da crise sanit\u00e1ria exigem tr\u00eas prioridades: vacina para todos; gera\u00e7\u00e3o urgente de empregos; retomada dos investimentos. A crise econ\u00f4mica decorrente do Covid-19 \u00e9 grav\u00edssima e ainda ser\u00e1 longa. H\u00e1 milh\u00f5es de desempregados e de fam\u00edlias sem renda que buscam sobreviver. Aumentam a pobreza, a mis\u00e9ria e as desigualdades sociais.<\/p>\n\n\n\n

O fechamento de grandes empresas como Ford, Mercedes Benz, Audi se soma aos milhares de micro, pequenas e m\u00e9dias empresas que j\u00e1 fecharam. Novos an\u00fancios vir\u00e3o, o que tornar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o cada vez mais dram\u00e1tica, indicando que a din\u00e2mica de desindustrializa\u00e7\u00e3o avan\u00e7a aceleradamente e a desestrutura\u00e7\u00e3o do sistema produtivo tem impactos sobre o emprego, a renda das fam\u00edlias, o poder de consumo, a receita fiscal dos munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o e sobre a capacidade de o pa\u00eds sustentar seu desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

O contexto da crise exige fortalecer e coordenar a capacidade de retomada da atividade de todo o sistema produtivo, tomando medidas para reindustrializar o pa\u00eds e recuperar os elos das cadeias produtivas destru\u00eddos, estrat\u00e9gias que devem compor um projeto nacional e regional de desenvolvimento, que visa \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos de qualidade e o crescimento de renda do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

A urgente revis\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio n\u00e3o pode ser feita de maneira desarticulada e deve considerar o contexto da crise econ\u00f4mica. N\u00e3o \u00e9 hora de reonerar a carga tribut\u00e1ria das empresas, milhares delas com extremas dificuldades. Essas medidas rebater\u00e3o sobre os pre\u00e7os, infla\u00e7\u00e3o, custo de vida e o poder de consumo de milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Essa perversa din\u00e2mica agravar\u00e1 ainda mais as dificuldades das empresas, com mais fechamentos, al\u00e9m de impactar negativamente os empregos. Consideramos essencial e priorit\u00e1rio medidas emergenciais para arrecadar tributos que financiem a sa\u00edda da crise econ\u00f4mica, como aquelas apresentadas no documento \u201cTributar os super-ricos para reconstruir o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n

As medidas de Ajuste Fiscal do Governo do Estado aumentam a carga tribut\u00e1ria do ICMS pelo per\u00edodo de 24 meses a contar de janeiro de 2021, criam a complementa\u00e7\u00e3o do ICMS para as al\u00edquotas de 7% e 12% (produtos), estabelecem isen\u00e7\u00e3o parcial do imposto para quem tinha isen\u00e7\u00e3o total, reduzem diversos benef\u00edcios fiscais de isen\u00e7\u00e3o, a base de c\u00e1lculo, o cr\u00e9dito outorgado e os regimes especiais.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o entramos no m\u00e9rito de cada medida, muitas das quais ser\u00e3o oportunas em outro momento econ\u00f4mico do pa\u00eds. Julgamos fundamental realizar imediatamente um debate com os setores produtivos, envolvendo a representa\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios e dos trabalhadores, para construir de maneira cont\u00ednua as estrat\u00e9gias de retomada do crescimento, a gera\u00e7\u00e3o de empregos, a melhoria das condi\u00e7\u00f5es fiscais do Estado e dos munic\u00edpios, a capacidade de as empresas retomarem e ampliarem a produ\u00e7\u00e3o, os investimentos em infraestrutura econ\u00f4mica e social, entre outros desafios.<\/p>\n\n\n\n

Propomos ao Governador Jo\u00e3o D\u00f3ria que crie uma mesa de di\u00e1logo entre o governo, a representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e empres\u00e1rios para juntos construirmos as estrat\u00e9gias de retomada segura do crescimento econ\u00f4mico e de gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Paulo, 14 de janeiro de 2021.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

S\u00e9rgio Nobre Presidente da CUT – Central \u00danica dos Trabalhadores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Miguel Torres Presidente da For\u00e7a Sindical<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ricardo Patah Presidente da UGT – Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Clique aqui para acessar o documento oficial das centrais<\/a><\/p>\n\n\n\n

Escrito por: Centrais Sindicais<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Leia Mais: CUT e centrais sindicais entregam propostas de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica a Rossi Centrais querem dar um basta \u00e0s milhares de demiss\u00f5es e \u00e0 desindustrializa\u00e7\u00e3o As centrais sindicais CUT,UGT e<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":46879,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46878"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=46878"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46878\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/46879"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=46878"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=46878"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=46878"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}