Uma decis\u00e3o proferida no dia 21 de dezembro pela ju\u00edza do trabalho Barbara Baldani Fernandes Nunes, pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa regi\u00e3o determinou a suspens\u00e3o de 28 demiss\u00f5es em Porto Primavera a estipulou que sejam explicadas em no prazo m\u00e1ximo de 15 dias a a atitude tomada pela empresa. O processo foi apresentado pelo Sinergia Campinas diante da forma truculenta adotada pela CESP em rela\u00e7\u00e3o a dispensa dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Muitos trabalhadores relataram ao sindicato que at\u00e9 seguran\u00e7as foram utilizados para amedrontar os companheiros, que j\u00e1 passavam por um trauma inconveniente, que \u00e9 a perda do seu sustento.<\/p>\n\n\n\n
Em seu despacho, a ju\u00edza demonstra consci\u00eancia sobre as consequ\u00eancias sociais de uma atitude t\u00e3o abrupta. (…) A demiss\u00e3o de 26 trabalhadores da UHE Porto Primavera, de um total de aproximadamente 100, revela a inten\u00e7\u00e3o da empresa de realmente renovar o seu quadro, dispensando os empregados mais antigos, possivelmente por possu\u00edrem sal\u00e1rios mais elevados, o que certamente traz preocupa\u00e7\u00e3o a este ju\u00edzo (…)\u201d, pontuou um trecho da senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Ato cont\u00ednuo, ela estabelece a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das demiss\u00f5es at\u00e9 que explica\u00e7\u00f5es sejam encaminhadas. \u201c(…) tendo em vista que o dissidio coletivo que possui por objeto a an\u00e1lise da perman\u00eancia da cl\u00e1usula de gerenciamento de pessoal no ACT ainda est\u00e1 pendente de julgamento, acolho em parte a tutela de urg\u00eancia pleiteada para determinar que a reclamada se abstenha de formalizar qualquer rescis\u00e3o imotivada de contrato de trabalho de funcion\u00e1rio vinculado a UHE Porto Primavera, at\u00e9 que sobrevenha decis\u00e3o definitiva nos autos, sob pena de R$ 10.000 para cada trabalhador demitido (…)\u201d, estipulou a ju\u00edza. Ou seja, a empresa n\u00e3o poder\u00e1 homologar qualquer demiss\u00e3o at\u00e9 que ocorra o julgamento do dissidio entre a empresa e o Sindicato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma decis\u00e3o proferida no dia 21 de dezembro pela ju\u00edza do trabalho Barbara Baldani Fernandes Nunes, pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa regi\u00e3o determinou a suspens\u00e3o de 28<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":46692,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46689"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=46689"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46689\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/46692"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=46689"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=46689"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=46689"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}