{"id":46517,"date":"2020-12-10T09:10:01","date_gmt":"2020-12-10T12:10:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=46517"},"modified":"2020-12-14T09:16:33","modified_gmt":"2020-12-14T12:16:33","slug":"nota-da-cut-dia-internacional-dos-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=46517","title":{"rendered":"Nota da CUT: Dia Internacional dos Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: CUT Nacional<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Neste dia 10 de dezembro celebramos a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, escrita em 1948 para servir de orienta\u00e7\u00e3o para os governos e povos do mundo, na tentativa de se construir uma sociedade mais justa, solid\u00e1ria e fraterna. Essa declara\u00e7\u00e3o foi constru\u00edda ainda sob o impacto e influ\u00eancia da derrota do nazifascismo. A ideia era que alguns princ\u00edpios e valores pudessem ser assumidos como compromisso de todos os governos do mundo, independentemente de suas posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas, e de suas diferentes formas de organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social. O objetivo era construir um mundo de coexist\u00eancia entre as diferentes vis\u00f5es e opini\u00f5es existentes, um mundo de toler\u00e2ncia, paz e justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, o que vemos hoje \u00e9 uma humanidade sob a amea\u00e7a constante de guerras imperialistas, golpes de Estado patrocinados por pot\u00eancias capitalistas e interven\u00e7\u00f5es que anulam a soberania dos povos e na\u00e7\u00f5es, causando conflitos desnecess\u00e1rios, aumentando a pobreza, a fome, a desigualdade social e o n\u00famero de pessoas na condi\u00e7\u00e3o de refugiados.<\/p>\n\n\n\n

Os EUA e seus aliados, em cada regi\u00e3o do planeta, continuam, como no passado, promovendo a desestabiliza\u00e7\u00e3o e a derrubada de governos populares e democr\u00e1ticos. Os governos dos EUA, sejam \u201cDemocratas\u201d ou \u201cRepublicanos\u201d, continuam promovendo a\u00e7\u00f5es de interven\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica interna dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, estimulando rivalidades entre governos locais e financiando grupos de direita e extrema-direita que atuam pela destrui\u00e7\u00e3o de direitos sociais e contra as liberdades democr\u00e1ticas. Foi assim em Honduras (2009), no Paraguai (2012), no Brasil (2016) e na Bol\u00edvia (2019). E o governo dos EUA continua realizando provoca\u00e7\u00f5es e agress\u00f5es contra Cuba e Venezuela, dificultando a vida do povo desses pa\u00edses atrav\u00e9s da imposi\u00e7\u00e3o de um criminoso e ilegal bloqueio econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no Brasil se agravou muito desde 2016, quando houve um golpe jur\u00eddico-midi\u00e1tico-parlamentar, com a cumplicidade da c\u00fapula das For\u00e7as Armadas e apoio, mais uma vez, do governo dos EUA.<\/p>\n\n\n\n

Com o governo Temer teve in\u00edcio uma opera\u00e7\u00e3o de desmonte do sistema de prote\u00e7\u00e3o social e das pol\u00edticas p\u00fablicas que visavam assegurar direitos e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Ataques contra hist\u00f3ricos direitos trabalhistas, que eram resultado de d\u00e9cadas de luta do movimento sindical. Sob o nome de \u201creformas\u201d, o governo Temer retirou recursos que deveriam ser utilizados para as \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, aprovou a Emenda 95 e intensificou o processo de privatiza\u00e7\u00f5es, de precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e de concentra\u00e7\u00e3o de renda nas m\u00e3os dos mais ricos. Apesar da resist\u00eancia dos movimentos sindical e popular, com mobiliza\u00e7\u00f5es e greve geral, o governo e sua base de apoio realizaram a maior opera\u00e7\u00e3o de destrui\u00e7\u00e3o de direitos sociais e trabalhistas j\u00e1 conhecida na hist\u00f3ria do Brasil. Muita repress\u00e3o, muitas balas de borracha e bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo foram utilizadas para impedir manifesta\u00e7\u00f5es.  Houve situa\u00e7\u00f5es de policiais disparando com muni\u00e7\u00e3o real contra sindicalistas e estudantes, como no ato em Bras\u00edlia, em maio de 2017.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2018, com a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro, crescem as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no Brasil. A postura do presidente incita a viol\u00eancia e a intoler\u00e2ncia. Suas declara\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 conhecidos torturadores da \u00e9poca da Ditadura Militar-Empresarial (1964-1985) favorecem, no pa\u00eds, uma extrema-direita cada vez mais agressiva. Seu governo acaba estimulando a viol\u00eancia contra mulheres, contra negros e negras, contra a comunidade Lgbtqi+, contra os sem terra, os sem teto, a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, os quilombolas e os povos ind\u00edgenas. Todos esses setores da sociedade brasileira t\u00eam sofrido muito mais ap\u00f3s a posse de Bolsonaro, e os indicadores mostram, tamb\u00e9m, um crescimento da viol\u00eancia policial, criado por um ambiente de impunidade para aqueles agentes do Estado que praticam atos ilegais que resultam na morte de pessoas durante as opera\u00e7\u00f5es de patrulhamento ou repress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O governo Bolsonaro, ao contr\u00e1rio de todas as recomenda\u00e7\u00f5es em vigor na maioria dos pa\u00edses do mundo, t\u00eam estimulado o armamento da popula\u00e7\u00e3o, especialmente aquela parte  considerada como sua base social de apoio (ca\u00e7adores, colecionadores de armas, membros de clubes de tiro, agentes p\u00fablicos da \u00e1rea de seguran\u00e7a, etc). Tem flexibilizado leis e aprovado decretos que permitem maior facilidade \u00e0 compra de armas e muni\u00e7\u00f5es, possibilitando o armazenamento de at\u00e9 550 unidades de muni\u00e7\u00e3o por ano, para indiv\u00edduos com posse ou porte de arma de fogo. Terminamos o ano com autoriza\u00e7\u00f5es do governo para a venda de fuzis em lojas de armas e com a elimina\u00e7\u00e3o de impostos para a importa\u00e7\u00e3o de armas de fogo. Tamb\u00e9m aprovou decretos que dificultam o rastreamento de muni\u00e7\u00f5es, algo impens\u00e1vel em qualquer pa\u00eds do mundo. O rastreamento de muni\u00e7\u00f5es \u00e9 de vital import\u00e2ncia para o esclarecimento de crimes como homic\u00eddio. Por qu\u00ea Bolsonaro est\u00e1 facilitando o armamento de sua base de apoio? Qual \u00e9 o interesse do presidente nesse armamento de parcela da popula\u00e7\u00e3o? Seria mais uma iniciativa para a intimida\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o e dos ativistas de direitos humanos?<\/p>\n\n\n\n

O direito \u00e0 vida n\u00e3o tem sido respeitado no Brasil. Cresceu, por exemplo, o n\u00famero de crian\u00e7as assassinadas por policiais militares em bairros da periferia do Rio de Janeiro. Crian\u00e7as negras, em suas maioria, v\u00edtimas de opera\u00e7\u00f5es policiais desastrosas. Crian\u00e7as assassinadas dentro de suas casas ou na porta da escola. S\u00e3o cenas que se repetem.<\/p>\n\n\n\n

O assassinato pol\u00edtico tamb\u00e9m cresceu desde 2018, com destaque para o caso da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson. Mais de 1000 dias sem resposta sobre quem mandou matar Marielle? Em todo o Brasil pol\u00edticos progressistas s\u00e3o amea\u00e7ados, intimidados, atacados. Tamb\u00e9m verificamos um ambiente de fortalecimento do racismo estrutural, com jovens negros torturados ou assassinados por seguran\u00e7as de supermercados, lojas e shopping centers, como  foi o emblem\u00e1tico e tr\u00e1gico caso de Jo\u00e3o Alberto, no Carrefour de Porto Alegre (RS).<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m as pessoas com defici\u00eancia tem sido v\u00edtimas dos ataques do governo Bolsonaro, que faz tentativas sucessivas para aprovar o fim das cotas nas empresas e quer inviabilizar a educa\u00e7\u00e3o inclusiva no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O ano de 2019 mostrou a completa irresponsabilidade e falta de preocupa\u00e7\u00e3o de um governo com o seu povo. A postura genocida de Bolsonaro impediu que o Brasil realizasse a\u00e7\u00f5es coordenadas para minimizar o impacto da COVID 19. A aus\u00eancia de iniciativa do governo federal criou uma situa\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel para a prolifera\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e intensa do v\u00edrus entre a popula\u00e7\u00e3o brasileira, atingindo, principalmente, os mais pobres, a classe trabalhadora. Insens\u00edvel diante do crescimento do n\u00famero de contaminados e mortos, Bolsonaro fez piada e tratou com ironia a dor de milh\u00f5es de fam\u00edlias que perderam algu\u00e9m querido durante essa pandemia, e agora sabota e dificulta a prepara\u00e7\u00e3o do pa\u00eds para a vacina\u00e7\u00e3o em massa.<\/p>\n\n\n\n

Ao ser reeleita para mais um mandato no Conselho Nacional de Direitos Humanos, a CUT <\/strong>perseguir\u00e1 lutando para que este organismo seja plenamente reconhecido pela ONU enquanto uma institui\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma de defesa dos Direitos Humanos no Brasil<\/p>\n\n\n\n

A CUT <\/strong>chega nesse 10 de dezembro com a certeza que a luta em defesa dos direitos humanos est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 luta pelo fim do governo Bolsonaro\/Mour\u00e3o. Este governo estimula a viola\u00e7\u00e3o de direitos, desrespeitando a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e abandonado os princ\u00edpios presentes na Declara\u00e7\u00e3o Universal de Direitos Humanos. Defender os direitos humanos \u00e9 dizer em alto em bom som: FORA BOLSONARO!<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Paulo, 10 de dezembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e9rgio Nobre <\/em><\/strong>\u2013 Presidente da CUT       <\/em>                        <\/p>\n\n\n\n

Jandyra Uehara <\/em><\/strong>\u2013 Secret\u00e1ria Nacional de Pol\u00edticas Sociais e Direitos Humanos da CUT<\/em><\/p>\n\n\n\n

nota da CUT<\/a>Dia Internacional dos Direitos Humanos<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Escrito por: CUT Nacional  Neste dia 10 de dezembro celebramos a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, escrita em 1948 para servir de orienta\u00e7\u00e3o para os governos e povos do mundo,<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":46518,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46517"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=46517"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46517\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/46518"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=46517"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=46517"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=46517"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}