{"id":46504,"date":"2020-12-09T12:37:57","date_gmt":"2020-12-09T15:37:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=46504"},"modified":"2020-12-09T12:37:59","modified_gmt":"2020-12-09T15:37:59","slug":"13-direitos-que-todos-os-trabalhadores-precisam-saber-veja-quais-sao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=46504","title":{"rendered":"13 direitos que todos os trabalhadores precisam saber. Veja quais s\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Publicado:<\/strong>\u00a007 Dezembro, 2020<\/p>\n\n\n\n

Escrito por: Andre Accarini e Marize Muniz<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\"notice\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) vem sofrendo ataques desde o golpe de 2016, mas tem v\u00e1rias conquistas que n\u00e3o foram exterminadas pelos governos de direita. O Portal CUT listou pelo menos 13 direitos trabalhistas que todos devem ter conhecer e, claro, ficar atentos ao cumprimento dos mesmos nas rela\u00e7\u00f5es \u201ccapital-trabalho\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A reforma Trabalhista aprovada no governo do ileg\u00edtimo Michel Temer,<\/a> em 2017, al\u00e9m de acabar com direitos conquistados ao longo de muitos anos de luta do movimento sindical, tamb\u00e9m alterou diversos pontos da CLT. No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) deu continuidade aos ataques, aprovando a Lei da Liberdade Econ\u00f4mica (n\u00b0 13.874\/2019).<\/a><\/p>\n\n\n\n

Este ano, com a pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), Bolsonaro editou medidas provis\u00f3rias<\/a> com o argumento de proteger o emprego, mas que – mais uma vez – representaram preju\u00edzo para os trabalhadores. <\/p>\n\n\n\n

Todas essas mudan\u00e7as deixaram muitos trabalhadores confusos, sem saber quais s\u00e3o realmente seus direitos de fato.<\/p>\n\n\n\n

Confira 13 direitos trabalhistas que todos devem saber:<\/h4>\n\n\n\n

1 \u2013 Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Todo trabalhador formal, com registro em carteira, tem direito a um recolhimento mensal de 8% do valor do sal\u00e1rio nominal em uma conta espec\u00edfica na Caixa Federal.<\/p>\n\n\n\n

O FGTS funciona como uma reserva para o trabalhador no futuro, quando for demitido sem justa causa, ao se aposentar ou em casos como financiamento da casa pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n

Trabalhadores com c\u00e2ncer ou diagnosticados com HIV\/Aids tamb\u00e9m podem usar o fundo.<\/p>\n\n\n\n

2 \u2013 Seguro-desemprego<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em caso de demiss\u00e3o sem justa causa, trabalhadores formais t\u00eam direito ao seguro que \u00e9 calculado tanto no valor quanto o n\u00famero de parcelas, de acordo com o sal\u00e1rio do trabalhador e o tempo de servi\u00e7o. O teto do seguro-desemprego hoje \u00e9 de R$ 1.847,00.<\/p>\n\n\n\n

3 \u2013 Aviso pr\u00e9vio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No caso pedido de demiss\u00e3o ou dispensa, \u00e9 necess\u00e1rio o aviso com 30 dias de anteced\u00eancia. Trabalhadores com mais de um ano de registro devem acrescentar 3 dias ao per\u00edodo por cada ano trabalhado. O tempo m\u00e1ximo de aviso pr\u00e9vio \u00e9 90 dias.<\/p>\n\n\n\n

Se a demiss\u00e3o for imediata, sem aviso, a empresa deve pagar ao trabalhador o sal\u00e1rio corresponde ao per\u00edodo, com todos os direitos e benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

No caso de o trabalhador pedir demiss\u00e3o e sair imediatamente, a empresa pode descontar esses valores.<\/p>\n\n\n\n

3 \u2013 Jornada de trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O limite de horas trabalhadas por dia continua sendo de 8 horas di\u00e1rias, totalizando 44 horas semanais. No entanto, a reforma Trabalhista abriu a possiblidade de jornadas de at\u00e9 12 horas por dia. Mas, nesse caso, o descanso dever\u00e1 ser de 36 horas ap\u00f3s a jornada (1 dia e meio). <\/p>\n\n\n\n

O valor da hora extra tamb\u00e9m \u00e9 superior: a empresa deve pagar 50% a mais que a hora normal.<\/p>\n\n\n\n

4 \u2013 Horas extras<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a fazer hora extra, exceto quando houver real necessidade. Por\u00e9m, esses casos t\u00eam de estar previstos em acordo entre as partes, incluindo acordos coletivos de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

5 \u2013 Adicional noturno<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para jornadas realizadas entre 22h e 5h do dia seguinte a remunera\u00e7\u00e3o (por hora) do trabalhador dever\u00e1 ser 20% maior.<\/p>\n\n\n\n

6 \u2013 Hora do almo\u00e7o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a reforma Trabalhista, o descanso intra-jornada pode sere negociado entre empresa e trabalhador, no entanto, n\u00e3o poder\u00e1 ser menor do que 30 minutos. Antes, o m\u00ednimo era uma hora e o m\u00e1ximo, duas horas.<\/p>\n\n\n\n

7 \u2013 Feriados e pontos facultativos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por lei (605), o trabalhador tem direito ao repouso semanal remunerado e a regra vale tamb\u00e9m para feriados. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no caso em datas consideradas \u201cpontos facultativos\u201d, como o carnaval, por exemplo, fica a crit\u00e9rio da empresa a libera\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do trabalhador. Essas datas n\u00e3o geram nenhum direito a mais para os trabalhadores e nem complica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para as empresas.<\/p>\n\n\n\n

8 \u2013 Demitindo a empresa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O termo usado no meio jur\u00eddico \u00e9 \u201cjusta causa no empregador\u201d ou ainda \u201crescis\u00e3o indireta\u201d. \u00c9 quando a empresa n\u00e3o cumpre com suas obriga\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao funcion\u00e1rio, que neste caso pode pedir na Justi\u00e7a a rescis\u00e3o do contrato de trabalho, com pagamento de todos os direitos.<\/p>\n\n\n\n

Os casos que permitem a justa causa no empregador s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

– quando a empresa exige servi\u00e7os superiores a suas for\u00e7as;<\/p>\n\n\n\n

– quando a empresa determina condutas contr\u00e1rias \u00e0 lei ou solicita\u00e7\u00f5es alheias ao contrato de trabalho;<\/p>\n\n\n\n

– quando houver tratamento com rigor excessivo pelo empregador ou chefes;<\/p>\n\n\n\n

– quando o trabalhador for exposto a situa\u00e7\u00e3o de risco \u00e0 integridade mental e f\u00edsica (ou risco de vida);<\/p>\n\n\n\n

– quando o empregador deixar de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es previstas em contratos, como pagamento de sal\u00e1rios em dia, recolhimentos do FTGS, Previd\u00eancia e normas previstas em acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas. <\/p>\n\n\n\n

Para esses casos, o trabalhador dever\u00e1 suspendes as atividades e fazer um comunicado formal \u00e0 empresa sobre a situa\u00e7\u00e3o que caracteriza justa causa no empregador.<\/p>\n\n\n\n

A alerta \u00e9 que ser\u00e1 preciso a Justi\u00e7a do Trabalho reconhecer e declarar a situa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Dica ao trabalhador: n\u00e3o espere que o patr\u00e3o v\u00e1 reconhecer que est\u00e1 errado.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

9 \u2013 V\u00ednculo empregat\u00edcio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 no artigo 3\u00b0 da CLT. Caracteriza-se com o v\u00ednculo empregat\u00edcio \u201ctoda pessoa f\u00edsica que prestar servi\u00e7os de natureza n\u00e3o eventual a empregador, sob a depend\u00eancia deste e mediante sal\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, com a reforma Trabalhista, modalidades de rela\u00e7\u00e3o de trabalho como o aut\u00f4nomo se tornaram mais comuns porque a reforma alterou outro artigo, o 442-B, em seu par\u00e1grafo 2\u00b0, que diz: \u201cn\u00e3o caracteriza a qualidade de empregado prevista no art. 3\u00ba da CLT o fato de o aut\u00f4nomo prestar servi\u00e7os a apenas um tomador de servi\u00e7os\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Ou seja, o trabalhador pessoa jur\u00eddica (PJ), que emite nota todo m\u00eas para receber seu sal\u00e1rio, n\u00e3o ter\u00e1 reconhecido o v\u00ednculo empregat\u00edcio para efeito de direitos caso a presta\u00e7\u00e3o seja descontinuada. <\/p>\n\n\n\n

Aut\u00f4nomo \u00e9 todo aquele que exerce a atividade profissional sem v\u00ednculo empregat\u00edcio, por conta pr\u00f3pria e assumindo os pr\u00f3prios riscos. A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pode ser n\u00e3o s\u00f3 de forma eventual, mas tamb\u00e9m habitual.<\/p>\n\n\n\n

10 – Adicional de periculosidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este adicional dever\u00e1 ser pago quando o trabalhador exercer atividades perigosas como contato com explosivos, inflam\u00e1veis, energia el\u00e9trica em outras condi\u00e7\u00f5es de risco elevado. Incluem-se aqui os trabalhadores realizados por motociclistas e trabalhadores expostos a situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade como assaltos e agress\u00f5es, casos de vigilantes e seguran\u00e7as privados. <\/p>\n\n\n\n

Sobre a periculosidade, recentemente a CLT foi alterada para garantir o respectivo adicional para os empregados que trabalham com motocicleta (conhecidos como motoboy) e tamb\u00e9m os empregados que est\u00e3o sujeitos a roubos e viol\u00eancia f\u00edsica, comumente ocorrido com os vigilantes e seguran\u00e7as privados.<\/p>\n\n\n\n

11 – Adicional e insalubridade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este adicional dever\u00e1 ser pago a trabalhadores expostos de forma excessiva a agentes nocivos a sua sa\u00fade como agentes qu\u00edmicos (Am\u00f4nia, Arg\u00f4nio, Chumbo, Cloro e etc.), biol\u00f3gicos (v\u00edrus e bact\u00e9rias), e f\u00edsicos (ru\u00eddo ou peso acima do limite tolerado). <\/p>\n\n\n\n

Se o empregador se recusar a pagar, o trabalhador dever\u00e1 procurar a Justi\u00e7a para reclamar seus direitos, com resultado de per\u00edcia t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

12 \u2013 Prazos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O dia em que o trabalhador receber\u00e1 sua rescis\u00e3o de contrato pode ser estabelecido em acordo entre as partes, mas se foi cumprido o aviso pr\u00e9vio, a homologa\u00e7\u00e3o e o pagamento dever\u00e3o ser feitos no dia \u00fatil seguinte ao fim do contrato. <\/p>\n\n\n\n

Se n\u00e3o houve aviso pr\u00e9vio, o pagamento dever\u00e1 ser feito at\u00e9 o 10\u00b0 dia \u00fatil depois do fim do contrato.<\/p>\n\n\n\n

13 \u2013 Processos trabalhistas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O prazo para entrar com uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista na Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 de at\u00e9 dois anos depois de ter sido demitido. <\/p>\n\n\n\n

O trabalhador s\u00f3 poder\u00e1 reclamar direitos referentes aos \u00faltimos cinco anos. <\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar que os \u201ccinco anos\u201d n\u00e3o s\u00e3o os cinco anos de trabalho, o tempo come\u00e7a a contar a partir da rescis\u00e3o do contrato. Quanto mais tempo passar, menos direitos poder\u00e3o ser reclamados. <\/p>\n\n\n\n

Exemplo: O trabalhador j\u00e1 tem cinco anos de trabalho e foi demitido, com contrato rescindido hoje. Se ele deixar para entrar com o processo daqui a dois anos, poder\u00e1 reclamar direitos somente tr\u00eas \u00faltimos anos de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as em 2020 \u2013 o efeito da pandemia: Medida Provis\u00f3ria 881<\/h4>\n\n\n\n

A principal mudan\u00e7a para os trabalhadores com a medida (que se tornou a Lei 13.874\/2019 \u2013 da Liberdade Econ\u00f4mica) foi em rela\u00e7\u00e3o aos fins de semana e feriados. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com a lei, qualquer atividade econ\u00f4mica poder\u00e1 ser exercida em qualquer hor\u00e1rio ou dia da semana, inclusive em feriados, sem cobran\u00e7as ou encargos adicionais, ou seja, esses dias passam a ser considerados dias normais, com o mesmo valor da hora trabalhada.<\/p>\n\n\n\n

Medida Provis\u00f3ria 936\/2020<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As principais altera\u00e7\u00f5es da medida, aprovada pelo Congresso e convertida na Lei 14.020\/2020, foram na jornada e no contrato de trabalho. <\/p>\n\n\n\n

Durante o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica decretado por causa da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), que vai at\u00e9 o dia 31 de dezembro, as empresas t\u00eam a possibilidade de suspender contratos de trabalho ou reduzir jornadas e sal\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n

Trabalhadores que tiveram contratos de trabalho suspensos, independentemente do valor de sal\u00e1rio atual, v\u00e3o receber 100% do valor a que t\u00eam direito de seguro-desemprego, cujo teto \u00e9 de R$ 1.814,03, se trabalharem em empresas que tiveram faturamento de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es em 2019. <\/p>\n\n\n\n

Se o faturamento da empresa tiver sido maior, o trabalhador recebe 70% do valor do seguro-desemprego acrescidos de 30% de seu sal\u00e1rio, pagos pela pr\u00f3pria empresa. <\/p>\n\n\n\n

Os trabalhadores que tiveram redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho de 25%, 50% ou 70% recebem parte do sal\u00e1rio e um percentual do valor do seguro-desemprego. <\/p>\n\n\n\n

O c\u00e1lculo de quanto o trabalhador vai receber, ou perder de renda, \u00e9 feito com base no valor do seguro desemprego a que cada um tem direito e o percentual de redu\u00e7\u00e3o da jornada e do sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Leia Mais: Suspens\u00e3o de contratos \u00e9 prorrogada por 60 dias e redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios por um m\u00eas<\/a><\/p>\n\n\n\n

Prote\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n

O melhor caminho para o trabalhador e a trabalhadora que tiver d\u00favidas ou se sentir lesado em rela\u00e7\u00e3o aos seus direitos \u00e9 a assist\u00eancia jur\u00eddica do sindicato da categoria. <\/p>\n\n\n\n

A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT, Ari Aloraldo Nascimento. <\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 papel do sindicato proteger e amparar o trabalhador n\u00e3o somente para conquistar mas tamb\u00e9m para garantir que os direitos sejam respeitados, em especial quando h\u00e1 acordos coletivos firmados entre as categorias e os empregadores\u201d, afirma o dirigente. <\/p>\n\n\n\n

Ele refor\u00e7a ainda que com os constantes ataques \u00e0s conquistas da classe trabalhadora, nunca foi t\u00e3o importante que cada trabalhador e cada trabalhadora busque, participe, se filie e fortale\u00e7a o seu sindicato. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO sindicato representa e organiza a categoria para barrar estes ataques, a retirada de seus direitos, seja por meio da negocia\u00e7\u00e3o coletiva, que garante direitos ou por meioo de a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a\u201d, diz Ari. <\/p>\n\n\n\n

Vivemos um momento em que o poder econ\u00f4mico busca fragmentar a classe trabalhadora atrav\u00e9s do individualismo e da meritocracia, e a CUT se op\u00f5e a isso- Ari Aloraldo do Nascimento<\/p>\n\n\n\n

BEM<\/a>Direitos<\/a>CLT<\/a>Direitos dos trabalhadores<\/a>pandemia<\/a>legisla\u00e7\u00e3o trabalhista<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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