{"id":46470,"date":"2020-12-04T16:42:09","date_gmt":"2020-12-04T19:42:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=46470"},"modified":"2020-12-04T16:42:11","modified_gmt":"2020-12-04T19:42:11","slug":"em-tres-anos-de-reforma-trabalhista-desemprego-e-informalidade-aumentaram","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=46470","title":{"rendered":"Em tr\u00eas anos de \u2018reforma\u2019 trabalhista, desemprego e informalidade aumentaram"},"content":{"rendered":"\n

A ocupa\u00e7\u00e3o que cresceu, basicamente, foi via emprego sem carteira e trabalho por conta pr\u00f3pria. Para analista do Diap, lei aprovada em 2017 foi \u201ccavalo de Troia do capital\u201d para implodir direitos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Foto: Ag\u00eancia Brasil Na comemora\u00e7\u00e3o pela nova lei trabalhista, ainda com Temer (e que Bolsonaro gostaria de ‘aperfei\u00e7oar’), n\u00e3o havia representantes de trabalhadores 0 2<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Paulo \u2013 Governo, empres\u00e1rios e alguns parlamentares estavam afinados na defesa do projeto que, aprovado, levaria \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Lei 13.467, em 2017. A chamada reforma trabalhista, afinal, levaria \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de empregos. Isso aconteceria na medida em que acabaria com a rigidez da legisla\u00e7\u00e3o, que tratavam como sendo \u201cengessada\u201d, facilitando contrata\u00e7\u00f5es e dando a t\u00e3o necess\u00e1ria \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d ao mercado de trabalho brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Pois a lei completou tr\u00eas anos em 11 de novembro \u201ce ningu\u00e9m comemorou, nem timidamente\u201d, lembra o analista Marcos Verlaine, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). \u201cEntre a expectativa gerada pelos autores, o governo de ent\u00e3o, os empres\u00e1rios, que patrocinaram, defenderam e atuaram fortemente no Congresso para aprova-la, a m\u00eddia e a realidade, restou a dura realidade\u201d, afirma, em artigo<\/a>. Ele define a medida aprovada pelo Congresso como um \u201ccavalo de Troia do capital\u201d para implodir direitos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

Negocia\u00e7\u00e3o coletiva?<\/h3>\n\n\n\n

A insistente defesa do \u201cnegociado sobre o legislado\u201d, express\u00e3o recorrente na \u00e9poca, n\u00e3o era para privilegiar a negocia\u00e7\u00e3o, observa o analista. \u201cEra para retirar direitos, j\u00e1 que as negocia\u00e7\u00f5es \u2013 tanto as CCT (conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho<\/em>), quanto os ACT (acordos coletivos de trabalho<\/em>) \u2013 nunca impediram, pelo contr\u00e1rio, que as conven\u00e7\u00f5es superassem a CLT, e tampouco que os acordos superassem as conven\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Os \u201cmilh\u00f5es\u201d de empregos n\u00e3o vieram, mesmo antes da pandemia. O crescimento da ocupa\u00e7\u00e3o se deu, basicamente, pelo trabalho informal. Em 2016, ano anterior ao da \u201creforma\u201d, o pa\u00eds tinha 10,1 milh\u00f5es de empregados sem carteira no setor privado e 22,4 milh\u00f5es de trabalhadores por conta pr\u00f3pria. No ano passado, eles eram 11,6 milh\u00f5es e 24,2 milh\u00f5es, respectivamente (confira tabela<\/em>). Os dados s\u00e3o da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios<\/a> (Pnad) Continua, do IBGE.<\/p>\n\n\n\n

Moderniza\u00e7\u00e3o ou precariza\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n\n\n\n

O emprego com carteira caiu. E o \u00edndice de Gini no trabalho, que mede a desigualdade, que at\u00e9 2015 ca\u00eda, voltou a subir no ano seguinte e n\u00e3o parou mais.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A \u201creforma\u201d introduziu modalidades de contrata\u00e7\u00e3o, como o trabalho intermitente. Tamb\u00e9m foram apresentadas como itens da necess\u00e1ria \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d, mas sindicalistas e pesquisadores as identificam como sinais adicionais de precariza\u00e7\u00e3o do mercado. Embora ainda pequena, a participa\u00e7\u00e3o da modalidade intermitente vem crescendo.<\/p>\n\n\n\n

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7ou a julgar a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade contra o trabalho intermitente. Em seu voto, o relator, ministro Edson Fachin, considerou o item inconstitucional e causador de preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade do trabalhador. Mas seus colegas Kassio Nunes Marques e Alexandre Moraes se manifestaram a favor da modalidade. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista da ministra Rosa Weber.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Na impossibilidade de revogar a lei na \u00edntegra, Verlaine sugere altera\u00e7\u00f5es pontuais, citando justamente a contrata\u00e7\u00e3o intermitente. \u201c\u00c9 preciso negociar com todos os atores pol\u00edticos e sociais, a fim de produzir mudan\u00e7as nesse cen\u00e1rio de terra arrasada\u201d argumenta.<\/p>\n\n\n\n

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