{"id":46456,"date":"2020-12-04T09:36:37","date_gmt":"2020-12-04T12:36:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=46456"},"modified":"2020-12-04T09:36:38","modified_gmt":"2020-12-04T12:36:38","slug":"suspensao-de-pericias-derruba-valor-do-auxilio-e-prejudica-milhoes-de-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=46456","title":{"rendered":"Suspens\u00e3o de per\u00edcias derruba valor do aux\u00edlio e prejudica milh\u00f5es de trabalhadores"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\"notice\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

A suspens\u00e3o das per\u00edcias m\u00e9dicas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na primeira onda da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), entre abril e setembro, prejudicou trabalhadores e trabalhadoras e tamb\u00e9m os cofres da Previd\u00eancia Social, afirma o pesquisador da Universidade de Bras\u00edlia  (UnB) Rem\u00edgio Todeschini.<\/p>\n\n\n\n

Quando as autoridades da \u00e1rea de sa\u00fade recomendaram o isolamento social para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do novo v\u00edrus, a dire\u00e7\u00e3o do INSS determinou o fechamento de ag\u00eancias em todo o pa\u00eds. Com isso, at\u00e9 meados de setembro, n\u00e3o teve atendimento presencial para requerer benef\u00edcios, entregar documentos nem fazer per\u00edcia m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o de fechar as ag\u00eancias foi acertada e correta para proteger vidas. O que n\u00e3o foi correto foi a brutal redu\u00e7\u00e3o dos valores dos aux\u00edlios pagos aos trabalhadores e trabalhadoras, segundo o pesquisador, que \u00e9 tamb\u00e9m assessor de Sa\u00fade e Previd\u00eancia da Fetquim-CUT.<\/p>\n\n\n\n

Ao analisar os n\u00fameros do INSS apresentados pelo Minist\u00e9rio da Economia no Boletim Estat\u00edstico da Previd\u00eancia Social (BEPS), Rem\u00edgio foi taxativo: o governo de Jair Bolsonaro foi cruel com trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Ele aponta tr\u00eas preju\u00edzos que as medidas do governo provocaram para a classe trabalhadora e para o pa\u00eds:<\/p>\n\n\n\n

1) a redu\u00e7\u00e3o acintosa dos valores dos benef\u00edcios em fun\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das per\u00edcias determinada pelo pr\u00f3prio INSS;<\/p>\n\n\n\n

2) o aumento da subnotifica\u00e7\u00e3o e da oculta\u00e7\u00e3o dos acidentes e dos cont\u00e1gios por Covid de natureza acident\u00e1ria; e,<\/p>\n\n\n\n

3) o preju\u00edzo de bilh\u00f5es no recolhimento do seguro acidente, via FAP, para a Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n

Redu\u00e7\u00e3o salarial com apropria\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios legais<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O primeiro e mais evidente preju\u00edzo atingiu 1, 2 milh\u00f5es de trabalhadores que pediram o benef\u00edcio por via eletr\u00f4nica e receberam um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.045,00) de aux\u00edlio-doen\u00e7a, quando deveriam receber, em m\u00e9dia, 1,4 sal\u00e1rios (R$ 1.463,00), explica Rem\u00edgio, destacando que muitos desses trabalhadores, nestes primeiros seis meses da pandemia, exerciam os mais diversos tipos de fun\u00e7\u00f5es diretas ou indiretas no combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n

A redu\u00e7\u00e3o do valor do aux\u00edlio-doen\u00e7a foi uma crueldade tremenda, pois eles tiveram uma perda for\u00e7ada em mais de 40% de seus vencimentos. Somados todos os trabalhadores, em seis meses a perda foi de cerca de R$ 1,430 bilh\u00e3o- Rem\u00edgio Todeschini<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Minist\u00e9rio da Economia garfou e se apropriou de cerca de mil a tr\u00eas mil reais por trabalhador. Dinheiro precioso que faltou na casa dos segurados para o sustento de suas fam\u00edlias, al\u00e9m do tratamento necess\u00e1rio e medicamentos.  Somente agora no final do ano, o governo, depois dessa apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita e criminosa, vem pagar as diferen\u00e7as para esses trabalhadores pelo INSS\u201d, completa o pesquisador.<\/p>\n\n\n\n

Subnotifica\u00e7\u00e3o e oculta\u00e7\u00e3o dos acidentes e dos cont\u00e1gios por Covid de natureza acident\u00e1ria<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O segundo preju\u00edzo equivale ao pior dos golpes contra os trabalhadores acidentados, diz Rem\u00edgio, que explica: \u201cComparando os seis meses de 2019, de abril a setembro, com os mesmos seis meses de 2020, desapareceram por milagre, em plena pandemia, mais de 100 mil benef\u00edcios acident\u00e1rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o pesquisador, em 2019 foram computados 118.462 aux\u00edlios-doen\u00e7a acident\u00e1rios em apenas seis meses. Este ano, durante a pandemia, foram computados pelo INSS apenas 16.021 acidentados, a menor m\u00e9dia hist\u00f3rica de todos os tempos, 7 vezes e meia menor do que o ano anterior.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o pesquisador da UnB, no mesmo per\u00edodo, o aux\u00edlio-doen\u00e7a comum tanto em 2019, como em 2020, foi exatamente o mesmo: 1,330 milh\u00e3o  de aux\u00edlios doen\u00e7as.  Sem falar, que mais de 40 mil destes afastamentos por aux\u00edlio-doen\u00e7a em todo o Brasil  devem se referir \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o por Covid-19 em decorr\u00eancia do cont\u00e1gio comunit\u00e1rio laboral.<\/p>\n\n\n\n

Rem\u00edgio Todeschini lembra o estudo realizado pela Fetquim\/CUT e a Universidade de Bras\u00edlia que mostrou que, entre maio e junho, de cada 10  trabalhadores qu\u00edmicos e petroleiros contaminados, seis declararam ter adquirido a Covid-19 devido cont\u00e1gio comunit\u00e1rio laboral nas f\u00e1bricas.<\/p>\n\n\n\n

Esses trabalhadores perdem a prote\u00e7\u00e3o acident\u00e1ria previdenci\u00e1ria e a estabilidade de um ano, prevista no art. 118 da Lei 8.213, ressalta o pesquisador.<\/p>\n\n\n\n

A subnotifica\u00e7\u00e3o de aposentadoria por invalidez acident\u00e1ria, que foi tr\u00eas vezes menor no per\u00edodo de mar\u00e7o a setembro de 2020 em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2019, \u00e9 outro problema apontado pelo pesquisador. Segundo ele, em sete meses de 2019 foram concedidas 7.735 aposentadorias por invalidez, enquanto que em 2020, nos mesmos meses, a concess\u00e3o eletr\u00f4nica foi de 2.470 casos sem a per\u00edcia m\u00e9dica presencial ou telem\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Preju\u00edzo de bilh\u00f5es no recolhimento do seguro acidente, via FAP, para a Previd\u00eancia Social.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O terceiro preju\u00edzo apontado pelo pesquisador da UnB \u00e9 nos cofres da Previd\u00eancia Social. De acordo com Rem\u00edgio, se n\u00e3o houver a corre\u00e7\u00e3o destes afastamentos de aux\u00edlio-doen\u00e7a comum para acident\u00e1ria pelo INSS, e da aposentadoria por invalidez acident\u00e1ria, via per\u00edcia m\u00e9dica presencial ou telem\u00e1tica, a partir deste m\u00eas, com seus 3.500 mil peritos, e n\u00e3o somente pelos 500 anunciados, o preju\u00edzo da Previd\u00eancia ser\u00e1 de bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Se n\u00e3o for feita essa revis\u00e3o, a cobran\u00e7a do Seguro Acidente do Trabalho, via Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o (FAP), ser\u00e1 reduzida com uma enorme sonega\u00e7\u00e3o que trar\u00e1 um preju\u00edzo incalcul\u00e1vel \u00e0 Previd\u00eancia Social brasileira, que dever\u00e1 arcar sozinha com os custos dos acidentes subnotificados.- Rem\u00edgio Todeschini<\/p>\n\n\n\n

Segundo o pesquisador, no momento, cerca de 2 milh\u00f5es de benef\u00edcios est\u00e3o represados, sendo que  um milh\u00e3o aguardam decis\u00e3o da per\u00edcia m\u00e9dica  entre benef\u00edcios de aux\u00edlio-doen\u00e7a e invalidez tanto previdenci\u00e1ria como acident\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

A den\u00fancia \u00e9 grave e \u00e9 urgente que as centrais sindicais se posicionem para que haja uma for\u00e7a tarefa na Previd\u00eancia para que os direitos dos trabalhadores acidentados e contaminados por Covid-19 nas f\u00e1bricas e locais de trabalho seja reconhecido, afirma o coordenador da Fetquim-CUT, Airton Cano.<\/p>\n\n\n\n

Os trabalhadores, diz Cano, n\u00e3o podem arcar com esses preju\u00edzos salariais, t\u00eam de ter garantias legais de emprego e das conven\u00e7\u00f5es coletivas. \u201dTamb\u00e9m \u00e9 preciso que a Previd\u00eancia, com reconhecimento dos acidentes e invalidez, cobre devidamente das empresas o Seguro Acidente de Trabalho e n\u00e3o haja essa sonega\u00e7\u00e3o gritante\u201d, completa o dirigente.<\/p>\n\n\n\n

Para Andr\u00e9 Alves, secret\u00e1rio de Sa\u00fade da Fetquim CUT-Intersindical, a Previd\u00eancia na realidade s\u00f3 criou obst\u00e1culos at\u00e9 agora para os trabalhadores, impedindo a per\u00edcia m\u00e9dica desde o in\u00edcio do governo.<\/p>\n\n\n\n

O dirigente lembra o caos da gest\u00e3o do governo Bolsonaro no setor desde que assumiu em janeiro de 2019. Quando os pedidos de benef\u00edcios se acumularam, Bolsonaro disse que contrataria militares sem experi\u00eancia para resolver o atraso na concess\u00e3o de benef\u00edcios, n\u00e3o promoveu concursos para per\u00edcia nem para analistas de previd\u00eancia e deixou as coisas piorarem durante a pandemia com preju\u00edzo enorme aos trabalhadores, \u201cmostrando sua crueldade para com o povo trabalhador deste pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Direitos dos trabalhadores<\/a>Per\u00edcia m\u00e9dica<\/a>aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/a>prejudicou trabalhadores<\/a>valores dos benef\u00edcios<\/a>Airton Cano<\/a>Fetquim-CUT<\/a>Rem\u00edgio Todeschini<\/a>pesquisador da UNB<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT\u00a0 A suspens\u00e3o das per\u00edcias m\u00e9dicas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na primeira onda da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), entre abril e setembro, prejudicou<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":46457,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46456"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=46456"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46456\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/46457"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=46456"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=46456"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=46456"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}