{"id":46385,"date":"2020-12-02T09:52:36","date_gmt":"2020-12-02T12:52:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=46385"},"modified":"2020-12-02T09:52:38","modified_gmt":"2020-12-02T12:52:38","slug":"doria-deixa-de-arrecadar-bilhoes-da-saude-e-educacao-para-favorecer-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=46385","title":{"rendered":"Doria deixa de arrecadar bilh\u00f5es da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o para favorecer empresas"},"content":{"rendered":"\n

Por\u00a0Cida de Oliveira, da RBA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Paulo \u2013 O governador de S\u00e3o Paulo Jo\u00e3o Doria (PSDB) dever\u00e1 tirar da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade R$ 32,6 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim de seu mandato, que termina em 2022. Por meio de sua pol\u00edtica de isen\u00e7\u00f5es fiscais, dever\u00e1 abrir m\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 63,3 bilh\u00f5es provenientes do ICMS e do IPVA. Os recursos que far\u00e3o falta nessas \u00e1reas sociais deixar\u00e3o de ser pagos na forma de impostos por empresas de 24 setores econ\u00f4micos. As proje\u00e7\u00f5es s\u00e3o do\u00a0Sinafresp<\/a>, sindicato que representa os agentes fiscais de rendas do estado de S\u00e3o Paulo, servidores estaduais de carreira respons\u00e1veis pela arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o. Com esse montante seria poss\u00edvel pagar 16 parcelas de R$ 600 de um aux\u00edlio emergencial para cada um dos 6,4 milh\u00f5es de paulistas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza. E ainda sobraria troco.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados de um levantamento da entidade, o sindicato estima que a rede estadual de educa\u00e7\u00e3o, que oferece ensino fundamental e m\u00e9dio, deixar\u00e1 de receber R$ 19 bilh\u00f5es. O valor \u00e9 27 vezes maior que os R$ 700 milh\u00f5es do Programa Dinheiro Direto na Escola que o governo Doria dever\u00e1 ratear entre as 5,1 mil escolas estaduais para promover melhorias em sua infraestrutura f\u00edsica e pedag\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 as tr\u00eas universidades estaduais paulistas (USP, Unicamp e Unesp) poderiam ter R$ 6 bilh\u00f5es a mais em seus or\u00e7amentos nesses quatro anos, n\u00e3o fossem as isen\u00e7\u00f5es. O dinheiro seria bem-vindo para enfrentar a redu\u00e7\u00e3o dos repasses devido \u00e0 pandemia de\u00a0covid-19<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

E os repasses estaduais ao SUS dever\u00e3o totalizar R$ 7,6 bilh\u00f5es a menos no per\u00edodo. Esse valor seria suficiente para financiar a sa\u00fade de um munic\u00edpio como Piracicaba, com\u00a0407 mil habitantes, por 17 anos. Seu or\u00e7amento anual \u00e9 de R$ 437 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Caixa-preta de Doria<\/h2>\n\n\n\n

Segundo o Sinafresp, o valor da ren\u00fancia de receita previsto para 2020 na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) \u00e9 de R$ 17,4 bilh\u00f5es. \u201cOs 24 setores que recebem esses benef\u00edcios est\u00e3o sob a tutela do sigilo fiscal. Existe uma caixa-preta dentro do governo que esconde, por meio de sigilo, os benef\u00edcios concedidos, que resultam na perda de bilh\u00f5es para essas \u00e1reas e para a popula\u00e7\u00e3o. O sigilo fiscal ainda impede que a sociedade fiscalize se essa pol\u00edtica adotada pelo governo estaria realmente gerando alguma contrapartida que justificasse que o estado abra m\u00e3o desses recursos\u201d, disse o dirigente Leandro Ferro.<\/p>\n\n\n\n

O sindicato levantou o total das isen\u00e7\u00f5es e as perdas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, inclusive universidades, devido aos benef\u00edcios concedidos desde 2008, durante a gest\u00e3o do tamb\u00e9m tucano Jos\u00e9 Serra.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Sinafresp<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ajuste fiscal<\/h2>\n\n\n\n

Outro tucano, Geraldo Alckmin concedeu R$ 20,5 bilh\u00f5es em isen\u00e7\u00f5es apenas no ano de 2017, conforme o Sinafresp. Se n\u00e3o fosse a medida, a educa\u00e7\u00e3o teria tido R$ 6,1 bilh\u00f5es a mais. Dois anos antes, em 2015, quando o total de isen\u00e7\u00e3o foi de R$ 13,6 bilh\u00f5es, Alckmin queria fechar mais de 100 escolas em todo o estado<\/a> em nome de seu ajuste fiscal. Desistiu do fechamento no atacado devido \u00e0 forte resist\u00eancia estudantil. Para proteger suas escolas, alunos as ocuparam durante semanas, em um movimento que ganhou apoio de professores, pais e de grande parte da sociedade. Nos anos seguintes, por\u00e9m, o governador conduziu sua \u201creorganiza\u00e7\u00e3o escolar\u201d<\/a> no varejo, fechando turmas e turnos.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo 2015, Alckmin abriu m\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o para favorecer as ind\u00fastrias dos agrot\u00f3xicos<\/a>, conforme mostrou reportagem da RBA<\/strong>. Respons\u00e1veis por danos ambientais e graves problemas \u00e0 sa\u00fade e mortes, inclusive onerando o SUS, esses produtos n\u00e3o s\u00e3o essenciais \u00e0 agricultura. Por isso, deveriam ser sobretaxados, e n\u00e3o isentos.<\/p>\n\n\n\n

Ganhos sociais?<\/h2>\n\n\n\n

O diretor de assuntos jur\u00eddicos do Sinafresp, Victor Lins, chamou aten\u00e7\u00e3o para o fato de que os benef\u00edcios fiscais s\u00e3o concedidos como forma de incentivar ganhos sociais, como o crescimento na oferta de empregos. \u201cNo entanto, n\u00e3o temos acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre os resultados desses incentivos, o n\u00famero de empregos gerados. N\u00e3o conhecemos o grau de efic\u00e1cia econ\u00f4mica dessa pol\u00edtica. A certeza que temos \u00e9 que, at\u00e9 agora, as isen\u00e7\u00f5es t\u00eam favorecido apenas o empresariado\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Na trilha de Alckmin, Doria conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa, em plena pandemia, o Projeto de Lei (PL) 529\/2020<\/a>, que autoriza o fechamento de diversas empresas e autarquias financeiramente autossuficientes, como a CDHU e a EMTU, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os como a Sucen, entre outros, que prestam servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De t\u00e3o impopular, o tucano recuou e excluiu do pacote de maldades a extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Terras de S\u00e3o Paulo (Itesp), a Funda\u00e7\u00e3o para o Rem\u00e9dio Popular (Furp), o Instituto de Medicina Social e Criminologia (Imesc), a Funda\u00e7\u00e3o Oncocentro de S\u00e3o Paulo (FOSP) e a Funda\u00e7\u00e3o Florestal (FF), al\u00e9m de desistir de saquear o fundo especial das universidades.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, n\u00e3o abriu m\u00e3o do artigo que d\u00e1 ao governador o poder para conduzir sozinho a pol\u00edtica de benef\u00edcios fiscais, sem a anu\u00eancia dos deputados. Tudo isso em nome de um rombo estimado em R$ 10 bilh\u00f5es pelo governo para 2021. No mesmo ano, Doria deixar\u00e1 de receber R$ 15 bilh\u00f5es para beneficiar os setores empres\u00e1rios amigos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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