{"id":46376,"date":"2020-12-01T11:09:22","date_gmt":"2020-12-01T14:09:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=46376"},"modified":"2020-12-01T11:09:24","modified_gmt":"2020-12-01T14:09:24","slug":"justica-faz-forca-tarefa-para-tentar-desencalhar-processos-trabalhistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=46376","title":{"rendered":"Justi\u00e7a faz for\u00e7a-tarefa para tentar desencalhar processos trabalhistas"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por:\u00a0Vitor Nuzzi \/RBA<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a do Trabalho inicia uma for\u00e7a-tarefa para tentar desencalhar processos trabalhistas que est\u00e3o na fase da execu\u00e7\u00e3o, ou seja, a do pagamento pelos devedores, que \u00e9 considerada o \u201cgargalo\u201d dos processos trabalhistas, relata mat\u00e9ria do rep\u00f3rter Vitor Nuzzi, da RBA, lembrando que, \u00e0s vezes, a quita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 feita mesmo com acordo assinado. Ou a parte condenada discorda do valor fixado e entra com recursos na Justi\u00e7a do Trabalho, que protelam o t\u00e9rmino da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para resolver esses problemas, o Judici\u00e1rio criou a Semana Nacional da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista, que chega \u00e0 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o, com o slogan<\/em> \u201cseu direito n\u00e3o pode esperar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 reduzir o volume de processos \u201cencalhados\u201d. Para isso, s\u00e3o realizados audi\u00eancias e leil\u00f5es, entre outras medidas, como bloqueios banc\u00e1rios. A taxa de \u201ccongestionamento\u201d, termo usado no jarg\u00e3o jur\u00eddico, supera os 70% na fase de execu\u00e7\u00e3o. A nona edi\u00e7\u00e3o, em setembro do ano passado, teve 21.062 audi\u00eancias, atingindo 63.076 pessoas, e arrecadou quase R$ 1,7 bilh\u00e3o, sendo 35% em consequ\u00eancia de 9.269 acordos homologados.<\/p>\n\n\n\n

Fase desafiadora<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

\u201cA fase da execu\u00e7\u00e3o do processo, \u00e9, sem d\u00favida, a mais desafiadora\u201d, afirmou a presidenta do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, na abertura do evento, nesta segunda-feira (30). \u201c\u00c9 nessa fase que os direitos trabalhistas s\u00e3o efetivados\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo neste per\u00edodo de pandemia a Justi\u00e7a do Trabalho continuou operando, de forma virtual. De acordo com o TST, de mar\u00e7o a setembro foram 480 mil processos com a execu\u00e7\u00e3o efetivado, somando pagamento superior a R$ 6 bilh\u00f5es. Foram 100 mil processos em fase de execu\u00e7\u00e3o finalizados via acordo.<\/p>\n\n\n\n

Conflito e paz<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O vice-presidente do tribunal, Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, lembrou que tamb\u00e9m existe a Semana da Concilia\u00e7\u00e3o, que busca estimular o acordo direto entre as partes. O objetivo, segundo ele, \u00e9 a \u201csubstitui\u00e7\u00e3o da cultura do conflito para a cultura da paz\u201d, tornando a justi\u00e7a mais r\u00e1pida e menos onerosa.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o anu\u00e1rio Justi\u00e7a em N\u00fameros 2020<\/em>, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o ramo trabalhista concentra 20,1% dos magistrados, 14,4% dos servidores e 5,9% dos processos. Depois da reforma trabalhista de 2017, que dificultou o acesso ao Judici\u00e1rio, o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es caiu. Foram 1,5 milh\u00e3o em 2019.<\/p>\n\n\n\n

Promessa vazia<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Outra caracter\u00edstica da \u00e1rea se refere aos recursos. Normalmente, segundo o CNJ, o chamado \u00edndice de recorribilidade \u00e9 maior entre a segunda inst\u00e2ncia e os tribunais superiores. No caso de trabalhista, h\u00e1 mais recursos da primeira (Varas) para a segunda inst\u00e2ncia (Tribunais Regionais, 57%) do que desta para a terceira, o TST (41%).<\/p>\n\n\n\n

Ministro do TST e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Efetividade da Execu\u00e7\u00e3o, Cl\u00e1udio Brand\u00e3o observa que o objetivo \u00e9 \u201cfazer com que a decis\u00e3o judicial produza aquilo que se espera\u201d por quem entrou com processo. \u201cSenten\u00e7a sem cumprimento \u00e9 promessa vazia\u201d, afirmou. Embora os acordos ocorram ao longo do ano, o evento iniciado hoje \u201cbusca chamar a aten\u00e7\u00e3o para a prioridade ao processo de execu\u00e7\u00e3o, muito embora ainda estejamos ainda longe do ideal a ser alcan\u00e7ado\u201d. Resultados preliminares deste ano ser\u00e3o divulgados na pr\u00f3xima sexta (4).<\/p>\n\n\n\n

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