{"id":46358,"date":"2020-12-01T09:29:58","date_gmt":"2020-12-01T12:29:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=46358"},"modified":"2020-12-01T09:43:26","modified_gmt":"2020-12-01T12:43:26","slug":"confira-o-que-e-o-decimo-terceiro-salario-quem-tem-direito-e-como-calcular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=46358","title":{"rendered":"Confira o que \u00e9 o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, quem tem direito e como calcular"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

\"notice\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

O d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio<\/strong> \u00e9 uma gratifica\u00e7\u00e3o de fim de ano garantida a todos os trabalhadores e trabalhadoras formais, que tenham trabalhado 15 dias ou mais em uma empresa durante o ano.<\/p>\n\n\n\n

Todos os trabalhadores formais, que s\u00e3o os que t\u00eam carteira assinada, t\u00eam de receber o 13\u00ba sal\u00e1rio entre novembro e dezembro. O c\u00e1lculo \u00e9 feito com base nos meses trabalhados. Se trabalhou 12 meses, o empregado recebe o sal\u00e1rio completo.<\/p>\n\n\n\n

Quem n\u00e3o trabalhou o ano inteiro recebe o 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional aos meses trabalhados – se trabalhou apenas um m\u00eas recebe 1\/12 avos, ou seja, o sal\u00e1rio dividido por 12. Se foi contratado no meio do ano, recebe seis meses.<\/p>\n\n\n\n

Aposentados e pensionistas tamb\u00e9m t\u00eam direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Quando o 13\u00ba deve ser pago?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio deve ser pago em duas parcelas pelo empregador. A primeira deve ser paga entre o dia 1\u00ba de fevereiro e o dia 30 de novembro.<\/p>\n\n\n\n

Tem empresa que paga a primeira parcela junto com as f\u00e9rias dos trabalhadores e das trabalhadoras.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a segunda tem de ser paga at\u00e9 o dia 20 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O que o trabalhador deve fazer se a empresa n\u00e3o pagar o 13\u00ba sal\u00e1rio no prazo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se n\u00e3o receber o 13\u00ba sal\u00e1rio na data prevista na legisla\u00e7\u00e3o, o trabalhador deve primeiro procurar os departamentos financeiros ou de recursos humanos da empresa, se n\u00e3o resolver, deve procurar o sindicato da sua categoria ou, em ultimo caso, a secretaria de Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n

Se a empresa n\u00e3o pagar, apesar de todas as tentativas, a alternativa \u00e9 entrar com uma a\u00e7\u00e3o individual ou coletiva na Justi\u00e7a do Trabalho para cobrar a d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n

As empresas podem ser penalizadas com uma multa administrativa por cada trabalhador contratado. Al\u00e9m disso, podem existir cl\u00e1usulas na Conven\u00e7\u00e3o Coletiva da categoria do trabalhador, definindo a corre\u00e7\u00e3o do valor pago em atraso para o empregado.<\/p>\n\n\n\n

As duas formas de calcular o d\u00e9cimo terceiro<\/strong>?<\/p>\n\n\n\n

O c\u00e1lculo da primeira parcela do 13\u00ba, chamada de adiantamento,  deve corresponder \u00e0 metade da remunera\u00e7\u00e3o do m\u00eas anterior ao m\u00eas de recebimento. Como tem de receber a primeira parcela em novembro, o valor tem de ser metade do que o trabalhador recebeu em outubro. N\u00e3o tem desconto de impostos sobre o adiantamento.<\/p>\n\n\n\n

C\u00e1lculo da segunda parcela do 13\u00ba<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A segunda parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio equivale ao sal\u00e1rio bruto do m\u00eas de dezembro, descontados o adiantamento da primeira parcela, a contribui\u00e7\u00e3o ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n

Como calcular d\u00e9cimo terceiro proporcional?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea entrou no mesmo ano em que o d\u00e9cimo terceiro ser\u00e1 pago (entrou em fevereiro de 2020 e receber\u00e1 em novembro), dever\u00e1 fazer o c\u00e1lculo proporcional.<\/p>\n\n\n\n

Exemplo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quem tem sal\u00e1rio de R$ 2.000,00 e trabalhou seis meses com carteira assinada faz o seguinte c\u00e1lculo:<\/p>\n\n\n\n

R$ 2.000 dividido por 12 = R$ 166,67<\/p>\n\n\n\n

R$ 166,677 x 6 = R$ 1.000,00<\/p>\n\n\n\n

Neste caso, a primeira parcela ser\u00e1 de R$ 500,00 sem descontos. No c\u00e1lcullo da segunda, a empresa leva em considera\u00e7\u00e3o o valor total (R$ 1.000,00) que o trabalhador tem direito, desconta o adiantamento de R$ 500,00 referente a primeira parcela, a contribui\u00e7\u00e3o ao INSS e o IR.<\/p>\n\n\n\n

Os descontos do INSS podem ser de 8%, 9% ou 11%, dependendo da sua faixa salarial. O IR, por sua vez, \u00e9 descontado sobre o sal\u00e1rio bruto.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 o c\u00e1lculo do 13\u00ba com horas extras<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As horas extras refletem na m\u00e9dia do pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio. Para fazer o c\u00e1lculo do d\u00e9cimo terceiro com horas extras, some todas as horas a mais feitas at\u00e9 outubro e divida por 12.<\/p>\n\n\n\n

13\u00ba de quem teve contrato suspenso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este ano, 8,9 milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras que tiveram contratos de trabalho suspensos ou redu\u00e7\u00e3o de jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e as empresas podem tentar pagar valores menores de 13\u00ba. Confira aqui como ser\u00e1 o 13\u00ba nesses casos.<\/p>\n\n\n\n

Sindicatos filiados \u00e0 CUT d\u00e3o in\u00edcio a uma for\u00e7a-tarefa para garantir a integralidade do pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rios dos trabalhadores e trabalhadoras que tiveram redu\u00e7\u00e3o de jornada e de sal\u00e1rio e suspens\u00e3o de contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n\n\n\n

Confira aqui as orienta\u00e7\u00f5es da CUT<\/a>\u00a0sobre pagamento do 13\u00ba de quem teve contrato de trabalho suspenso.<\/p>\n\n\n\n

13\u00ba Sal\u00e1rio<\/a>decimo terceiro sal\u00e1rio<\/a>quem tem direito e como calcular<\/a>quem tem direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio<\/a>como calcular o 13\u00ba sal\u00e1rio<\/a>direito do trabalhador<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT  O d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio \u00e9 uma gratifica\u00e7\u00e3o de fim de ano garantida a todos os trabalhadores e trabalhadoras formais, que tenham trabalhado 15 dias ou mais em uma<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":46359,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46358"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=46358"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46358\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/46359"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=46358"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=46358"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=46358"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}