A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Grandes Empresas Transmissoras de Energia El\u00e9trica j\u00e1 avalia a proposta de revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica das transmissoras estatais. Os documentos est\u00e3o em processo de audi\u00eancia p\u00fablica pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica e trazem temas como a defini\u00e7\u00e3o da estrutura de capital, do custo de capital, dos custos operacionais e da base de remunera\u00e7\u00e3o de ativos das empresas. Para dar conta de todas as informa\u00e7\u00f5es, a Abrate est\u00e1 em processo de contrata\u00e7\u00e3o de consultoria para ajudar no trabalho.<\/P>
\n
Embora ainda n\u00e3o tenha avaliado com profundidade a proposta em audi\u00eancia, a Abrate j\u00e1 se manifesta contr\u00e1ria a alguns pontos adotados no processo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria da Transmiss\u00e3o Paulista, realizado no in\u00edcio deste ano, e que podem prejudicar o processo atual. Um deles diz respeito a tabela de custo padr\u00e3o utilizada pela Aneel, segundo informou Cesar de Barros Pinto, diretor executivo da associa\u00e7\u00e3o.<\/P>
\n
Ele contou que a ag\u00eancia reguladora n\u00e3o abriu a metodologia usada para calcular a base remunera\u00e7\u00e3o da estatal paulista. ‘N\u00e3o sabemos como foi montada essa tabela de custo-padr\u00e3o, o que pode prejudicar no resultado final da revis\u00e3o das transmissoras’, justificou. No caso da Transmiss\u00e3o Paulista, segundo o diretor, a falta de clareza de alguns itens, como a tabela de custo-padr\u00e3o, trouxe uma perda de receita de 40% para novas instala\u00e7\u00f5es e de 3% para as antigas.<\/P>
\n
Outro questionamento da Abrate, tamb\u00e9m com base no processo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria aplicado para Transmiss\u00e3o Paulista, \u00e9 o crit\u00e9rio adotado pela Aneel para a estrutura de capital. Neste item, contou Barros, a ag\u00eancia adotou como crit\u00e9rio uma estrutura em que 40% do capital total seriam de recursos pr\u00f3prios e 60% de terceiros. ‘O que n\u00e3o ocorre normalmente, j\u00e1 que a revis\u00e3o envolve basicamente as estatais e elas n\u00e3o t\u00eam acesso a recursos do BNDES’, ressaltou.<\/P>
\n
O processo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria das transmissoras deveria ter sido aplicado em 1\u00ba de julho do ano passado, mas devido \u00e0s dificuldades enfretadas pela Aneel com falta de pessoal, a revis\u00e3o n\u00e3o aconteceu. Com o quadro de diretoria normalizado e a privatiza\u00e7\u00e3o da Transmiss\u00e3o Paulista, a ag\u00eancia retomou o processo e a expectativa \u00e9 concluir o trabalho em julho deste ano. <\/P>
\n
Nesta data, ser\u00e3o publicados os \u00edndices de reposicionamento da Receita Anual Permitida, retroativos a 1\u00ba de julho de 2005, para as transmissoras estatais. At\u00e9 l\u00e1, as empresas t\u00eam at\u00e9 15 de maio para enviar as contribui\u00e7\u00f5es e, no dia 17, ser\u00e1 realizada a audi\u00eancia p\u00fablica presencial, em Bras\u00edlia. (Gisele de Oliveira)
<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Grandes Empresas Transmissoras de Energia El\u00e9trica j\u00e1 avalia a proposta de revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica das transmissoras estatais. Os documentos est\u00e3o em processo de audi\u00eancia p\u00fablica pela<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4608"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4608"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4608\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4608"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4608"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4608"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}